O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2026 | Indicação nº 3204/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Abacabas. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3203/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3202/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3201/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3200/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3199/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a manutenção no Sistema de Iluminação Pública, com reposição de luminárias na rua Via Coletora A, conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 26/08/2026 | Indicação nº 3198/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua do Bueiro. | Visualizar |
| 26/08/2026 | Indicação nº 3197/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Dirceu Cordeiro Dias. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3196/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua das Elites. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3195/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Raimundo dos Passos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3194/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3193/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento das vias no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3192/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Fab, após a rua Paraná. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3191/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, a regularização da distribuição de água para as residências da rua Raimunda dos Passos. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3190/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública na rua Nicolau Liborio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3189/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública da quadra 07, do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3188/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza, e manutenção na área da Passarela Tamoios. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3187/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à – SEMAS, esclarecimentos e a adoção das providências cabíveis para apuração de denúncias envolvendo a Casa do Bolsa. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3186/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Comércio do Muriacá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3185/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, instalação de lixeiras no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3184/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, instalado Iluminação Pública na lateral direita do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3183/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3182/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Indicação nº 3181/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, revitalização da Quadra Esportiva complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 21/08/2026 | Indicação nº 3180/26-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador, minuta do ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, que "Dispõe sobre a Lei de Promoções de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. | Visualizar |
| 19/08/2026 | Indicação nº 3179/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Niterói. | Visualizar |
| 19/08/2026 | Indicação nº 3178/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 18/08/2026 | Indicação nº 3177/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Verde. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3176/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida José Loureiro. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3175/26-AL | Deputado Jack JK | indica á SEMOB, recuperação, terraplanagem e pavimentação da passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3174/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, coleta e retirada dos resíduos sólidos acumulados na baixada Pará. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3173/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3172/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMZUR, regularizar do serviço de coleta de lixo domiciliar no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3171/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, construção e/ou adequação de calçadas na rua Rio Xingu. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3170/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, a construção e/ou adequação de calçadas na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3169/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, construção e/ou adequação de calçadas na avenida Rio Japurá. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3168/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3167/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, a implantação de dois redutores de velocidade na BR-156, no perímetro que atravessa a região central do bairro Área 6, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3166/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3165/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3164/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3163/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, solicita a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3162/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3161/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3160/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3159/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3158/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a disponibilização de um barco coletor de lixo para atender as comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3157/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Maria Albertina Gomes da Silva. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3156/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a ampliação a de rede de abastecimento de água e regularizar o fornecimento no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Indicação nº 3155/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Jacarandá. | Visualizar |
