O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/08/2026 | Requerimento nº 2428/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a manutenção e substituição da escada da piscina do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2427/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2426/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a limpeza da arena esportiva no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2425/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e reativação do Posto Policial Militar do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2424/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal Rodoviário de Mcapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2423/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da quadra de vôlei na arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2422/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, acessibilidade na calçada da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2421/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e reativação do prédio da Politec, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2420/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, implantação do sistema de CABO SUB AQUÁTICO na região ribeirinha de Cutias do Araguari, da Comunidade Santa Rosa para a Ilha Jaciara. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2419/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da arena esportiva do marabaixo III. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2418/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, revitalização da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2417/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma passarela em concreto, na Comunidade Ilha Monte Arabe, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2416/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, relatório de pacientes que aguardam diagnóstico para Transtorno do Espectro Autista - TEA | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2415/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a ampliação centro de fissura labiopalatina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2414/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por uma em concreto, na passagem do Aterro(Ponte Zeca Diabo). | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2413/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam diagnóstico para Transtorno do Espectro Autista - TEA | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2412/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, saneamento básico na Comunidade do Cachaço no ramal da Raquel no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2411/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação dos Guard Rail na Rodovia Duca Serra na rotatória do trevo com o KM 09. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2410/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, construção de uma Feira do Peixe e Produtos Rurais no bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2409/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, sinalização da rua Goiabal. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2408/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal da Nova Conquista 1, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2406/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Nova Conquista 2, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2407/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal do Comercio do Muriacá, Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2405/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola na Comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2404/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Aldeia Kumenê, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2403/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2402/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2401/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade Campo Verde, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2400/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade Campo Verde, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2399/26-AL | Deputado Lorran Barreto | reque à SEED, informações da existência e execução de programas, projetos ou ações de reforço e recuperação da aprendizagem na Rede Estadual de Ensino. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2398/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a construção de nova Escola Estadual Governador Ivanhoé Gonçalves. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2397/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a manutenção dos elevadores do Hospital das Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2396/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique as rondas policiais ostensivas no entorno do Campo do Poeirão. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2395/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 17/08/2026 | Requerimento nº 2394/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, esclarecimentos sobre os desligamentos de servidores contratados no período que antecede as eleições, com indicação da fundamentação legal e dos critérios adotados. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2393/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à CEA Equatorial, manutenção e melhoria da rede de iluminação nas vias e logradouros do bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2392/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene, na Plenária Dalton Martins, no dia 03 de setembro, às 9h, destinada a prestar homenagem a estudantes, advogados, jovens protagonistas da sociedade amapaense, atletas, entidades, empresas e demais pessoas que contribuem para o desenvolvimento da corrida de rua, no Estado do Amapá, bem como à Federação Amapaense de Triathlon – FEATRI e seus atletas. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2391/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CEA - Equatorial, a troca das lâmpadas da avenida 16. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2390/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção dos ramais do Caio, João Bosco, Bom Jesus e das Araras, no Projeto de Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2389/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, a recuperação e manutenção dos ramais do Caio, João Bosco, Bom Jesus e das Araras. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2388/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETE, reiterar o requerimento nº 1882/26-AL que versa sobre a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, intermediação de mão de obra e ampliação da oferta de vagas de emprego destinadas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2387/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED e a UEAP reiterar o requerimento nº 1881/26-AL que versa sobre a realização de estudos de viabilidade técnica, administrativa, pedagógica e financeira para a implantação de um polo da Universidade do Estado do Amapá no município de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2386/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, reiterar o requerimento nº2210/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2385/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reitera o requerimento nº 1881/26-AL, solicitando medidas para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas escolas públicas estaduais e de gestão compartilhada, independentemente da ausência de uniforme. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2384/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, reiterar o Requerimento nº2208/26-AL, que versa sobre a ampliação do número de jovens beneficiários do Programa Amapá Jovem nas comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2383/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reiterar o Requerimento nº1947/26-AL, que versa sobre a implantação de uma Política Pública Estadual permanente de apoio à Preparação para Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2382/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma dos guarda-corpos da Ponte Ulisses Guimarães, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2381/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a retirada de árvore em risco de queda sobre a cozinha da Escola Bosque Módulo Regional do Bailique, com realização de vistoria técnica para avaliação dos riscos decorrentes da erosão e das “terras caídas” | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2380/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SEINF, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Munguba do Jari. | Visualizar |
| 11/08/2026 | Requerimento nº 2379/26-AL | Deputado Carlos Lobato | requer à SETRAP, a manutenção da estrada que liga a sede do município de Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
