O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0746/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Amanias. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0747/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Carobal. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0743/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SECULT, reiterando o Requerimento nº 2069/2025-AL para reabertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0742/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, que viabilizem a substituição da estrutura de madeira por alvenaria da Escola Estadual Quilombola Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0741/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SEINF, reiterando o requerimento nº 2369/2025-AL que trata a reforma do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio á Saúde no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0740/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento na avenida 25 de dezembro. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0739/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0738/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Pedro Vanderlei Fernandes. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0736/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Quinta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0735/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Sucesso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0734/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Quarta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0733/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua do Gaúcho, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0732/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na travessa C. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0731/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Praça do bairro Congós. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0730/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0729/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo de Sousa. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0728/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0727/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0726/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 23/03/2026 | Requerimento nº 0725/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implementação de ações voltadas à saúde bucal para pessoas idosas nas unidades de pronto atendimento (UPAs). | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0724/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, policiamento ostensivo e preventivo permanente no perímetro da UEAP. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0723/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, viabilize uma Base Policial no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0722/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública em frente ao bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0721/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, placa indicando a lombada na rodovia Duca Serra em frente ao bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0720/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, passarela de pedestre interligando os bairros Marabaixo I e Goiabal no trecho urbano da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0719/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0718/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Rio Negro. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0717/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção de passarela de concreto na ponte do Taperebá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0716/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua 1 do Vale Verde. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0715/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, construção da passarela de concreto na ponte do Jacó. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0714/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, providências para o retorno da Unidade do Super Fácil na zona oeste . | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0713/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, implantação do Centro de Esporte Paralímpico as Pessoas com Deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0712/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio, no Jardim América. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aumento de vagas do ensino fundamental da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 18/03/2026 | Requerimento nº 0710/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aquisição de novas centrais de ar para a Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0709/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a drenagem na Passagem do X do Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0705/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem em toda a extensão da rua 3. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0706/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Segunda. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0707/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem em toda a extensão da 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0708/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela Fortunato Peres. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0704/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Manga Rosa, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0701/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no ramal da Escola Agrícola no distrito do Coração. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0702/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção e reposição das luminárias ao longo da Rodovia Norte–Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0703/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, manutenção das luminárias na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0700/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico em toda extensão em toda extensão da avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0699/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0698/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de intérprete de libras para a Escola Estadual Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0697/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Quiteria. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0696/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação do profissional intérprete de libras para a Escola Estadual Professor Paulo Freire. | Visualizar |
