O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/05/2018 | Requerimento nº 0832/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a CAESA serviço de manutenção corretiva em um vazamento na rede de distribuição de água na Rua São José, entre as Avs. Mendonça Junior e Coaracy Nunes no bairro Central. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0831/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a CAESA, serviço de reparo de abastecimento de água na Av. 13 de Setembro, entre as Av. Barrão de Mauá e Claudomiro de Moraes, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0830/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a CAESA, serviço de reparo de três vazamentos de água na Trav. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Muca. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0829/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a CEA, a implantação de dois postes na TRav. Eraclito Azevedo Coutinho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0828/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer a CEA a substituição de um poste danificado na Av. Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0827/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à SEINF, serviço de reforma da Passarela 30 de Julho, entre Remo Amoras e Laurindo Banha, no bairro Muca. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0826/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à SEINF, serviço de revitalização da Quadra Esportiva da Escola Estadual Edgar da Silva, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0825/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à SENIF, serviço de reforma da Praça atrás do Super Fácil, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0824/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à SEINF, serviço de reforma geral da Praça do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0823/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal do Livramento que dá acesso ao Município de Cutias, | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0822/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer a Secretaria de transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Sagrado Coração de Maria que dá acesso ao Município de Cutias. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0821/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Bom Destino que dá acesso ao Município de Cutias. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0820/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, serviços de recuperação ou pavimentação asfáltica no Ramal Floresta que dá acesso ao Município de Cutias. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0819/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Quadra poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0818/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que viabilize o fornecimento de água no Distrito de Fazendinha, no município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0817/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que faça a normalização do fornecimento da merenda escolar para a escola José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0816/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize o serviço de pintura na Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/05/2018 | Requerimento nº 0815/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize a instalação de centrais de ar condicionados na Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0814/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, execute estudo de viabilidade para conceder mais uma (01) ambulância para o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0813/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, para que retorne a ÚNICA ambulância que atende o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0812/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comandante da Polícia Militar, para que estude a viabilidade de implantar uma UPC da Polícia Militar, no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0811/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo (carro e moto) no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0810/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda o serviço de reforma da passarela na Comunidade do Igarapé Carneiro, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0809/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feito estudos a fim de proceder construção da Escola de 1º ao 4º ano localizada na Comunidade do Andiroba, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0808/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja feito estudos a fim de proceder a conclusão da obra da Escola Estadual Igarapé Carneiro localizada na Comunidade do Igarapé Carneiro no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0807/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água aos moradores da Av. Germano Silva Souza, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0806/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalizar o Muro de Arrimo da Pista de Caminhada da Praia do Araxá. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0805/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda a revitalização da Praça Raimundo Adamor Picanço, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0804/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a proceder a reforma geral da Pracinha de Recreação da Escola Estadual Raimunda dos Passos dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0803/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência o policiamento ostensivo no Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0802/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado, a criação do Centro de Pericias Oficiais -CPO, para casos de violência contra a criança e adolescentes. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0801/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da Avenida Valter Jucá, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0800/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Educação do Estado -SEED, que promova na rede pública estadual de ensino, a Campanha Intitulada `Anjos da Guarda`, em obediência a Lei Estadual nº 2016, de 13 de abril de 2016, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0799/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Transportes -SETRAP, que providencie a pavimentação e recuperação asfáltica das Ruas e Avenidas do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0798/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que viabilize estudo de viabilidade técnica e financeira para a reforma e adaptação da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0797/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Segurança Pública -SEJUSP, que viabilize o aumento da cota de combustível, destinada ao deslocamento de viaturas que realizam o patrulhamento da área distrital do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/05/2018 | Requerimento nº 0796/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá -CAESA, que viabilize estudo de viabilidade técnica e financeira para a ampliação do Sistema de Distribuição de água tratada no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/05/2018 | Requerimento nº 0795/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Remo Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 23/05/2018 | Requerimento nº 0794/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/05/2018 | Requerimento nº 0793/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Antônia Pereira da Costa, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/05/2018 | Requerimento nº 0792/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de poste danificado na Av. Feliciano Coelho com a Rua Odilardo Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 23/05/2018 | Requerimento nº 0791/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Secretaria de Educação do Estrado -SEED, o reparo no telhado da Quadra da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 23/05/2018 | Requerimento nº 0790/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de manutenção corretiva em um vazamento na rede de distribuição de água na Av. Piauí com a Rua Jovino Dinoá, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 23/05/2018 | Requerimento nº 0789/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, reparo de vazamento de água na Rua 13 de Setembro, entre as Avenidas Barão de Mauá e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/05/2018 | Requerimento nº 0788/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, serviço de colocação de tampa de boca de lobo na rede de águas pluviais da Rua Hamilton Silva esquina com Felipe Camarão, no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Requerimento nº 0787/18-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer que seja realizada audiência pública no próximo dia 29 de maio, ás 15h, no centro de convenções João Batista de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Requerimento nº 0786/18-AL | Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia -CEC | Requer ao Governador do Estado, a implantação do Ensino Médio na Escola Estadual Darcy Ribeiro, para atender os moradores da Comunidade do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Requerimento nº 0785/18-AL | Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologica -CEC | Requer ao Governador do Estado, a conclusão da obra da Escola Estadual Colônia de Água Branca, localizada no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 22/05/2018 | Requerimento nº 0784/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, propositura alterando ou criando legislação pertinente, para que seja assegurada aos servidores penitenciários do Estado do Amapá aposentadoria especial, tendo em vista a jurisprudência criada por conta da decisão favorável sobre a matéria, proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federa -STF. | Visualizar |
| 21/05/2018 | Requerimento nº 0783/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá -IPEM, fiscalizações aos postos de combustíveis de Macapá e Santana, a fim de verificar a qualidade dos produtos oferecidos por essas empresas. | Visualizar |
