O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/11/2017 | Requerimento nº 3376/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da placa de identificação da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida localizada na Av. Diógenes Silva, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar maia, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3375/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a construção da quadra poliesportiva na Escola Profº Aracy Miranda Montalverne, localizada na Av. Dos Caramuru, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3374/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a Manutenção na Escola Estadual Serafini Costaperária na Rua Josefa Pelaes da Silva, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3373/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, manutenção na Infraestrutura da Escola Estadual José Leoves Texeira, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3372/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através do Comando da Polícia Militar, a implantar o Programa do policiamento Comunitário no Conjunto Habitacional Macapaba I e II | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3371/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através do Comando da Polícia Militar do Amapá, a Implantação do Programa do Policiamento Comunitário no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3370/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao governo do Estado através do departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada placa de sinalização Turística bilíngue no Trapiche Eliezer Levy. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3369/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através do Departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada Placa de Sinalização Turística bilíngue no Museu Sacaca. | Visualizar |
| 28/11/2017 | Requerimento nº 3368/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Trânsito do Amapá-DETRAN, que seja implantada, placa de Sinalização Turística bilingue no Monumento Marco Zero do Equador. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3367/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar que providencie o policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Luiz Lino Santos, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3366/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do estado através da Policia Militar, que providencie o policiamento ostensivo na Av. Manoel Cardoso, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3365/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Praça do Muca, bairro Muca. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3364/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de edificação de 400 metros de passarelas em concreto armado na Travessa Projeta, localizada na Área Portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3363/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, a reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva com adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3362/17-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a solicitação de uma Estação de Sistema Isolado de Capacitação de Água, no Bairro Floresta, em Santana. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3361/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Ana Luiza de Souza Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3360/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SEED, serviços de limpeza, capina e pintura na Escola Estadual Professora Ana Luiza de Souza Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3359/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a regularização quanto à disponibilidade de material pedagógico e material de limpeza para a Escola Estadual Professora Nelita Rocha Brito Dias, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3358/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma e redimensionamento da rede elétrica, que possibilite iluminação adequada das salas e instalação de ventiladores ou centrais de ar, na Escola Estadual Professora Nelita Rocha Brito Dias, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3357/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Nilton Baleiro Machado, localizada na Rua Quinta, no Bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 27/11/2017 | Requerimento nº 3356/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que providencie o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Antonio Castro Monteiro, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3355/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3354/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola E. de Jarilândia, localizada no Distrito de Jarilândia Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3353/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, solicitando a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque para que o Poder Executivo Estadual através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP realize serviços de sinalização horizontal e vertical nas ruas e Av. da Cidade de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3352/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de Março de 2018, para homenagear a Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE, pelos seus 10 (dez) anos de sua criação (posse do 1º (primeiro) grupo de procuradores mediante concurso público. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3351/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie a troca das luminárias danificadas em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3350/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3349/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais na Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro da Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3347/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3346/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam aumentados os números de rondas policiais no Conjunto Habitacional de Base, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3345/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Praia de Fazendinha. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3344/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue no Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3343/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Praça do Coco. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3342/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Praça Beira Rio. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3341/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Orla de Macapá. | Visualizar |
| 23/11/2017 | Requerimento nº 3340/17-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, que seja implantado placa de sinalização turística bilíngue na Casa do Artesão. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3339/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro na Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima, no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3338/17-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura do muro na Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3337/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Estado da Educação - SEED, que providencie reforma na Escola Estadual Nazaré da Pedreira, na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3336/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Requer à Secretaria de Transportes do Estado - SETRAP, que faça uma manutenção no ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3335/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado que execute a construção do Shopping do Artesanato no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3334/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Turismo, a implantação de atividades que visem o turismo rural no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3333/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Turismo, a implantação de atividades que visem o turismo de aventura no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3332/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Turismo, a implantação de espaços naturais para o turismo ecológico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3331/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3330/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais,no Bairro Ypê. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3329/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais no período noturno na Passagem Ulisses Guimarães, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3328/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais atrás da Faculdade CEAP, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 22/11/2017 | Requerimento nº 3327/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer à Polícia Militar do Amapá, que sejam aumentados os números de ronda policiais no período noturno na Avenida Alaíde, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
