O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/07/2018 | Requerimento nº 0980/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a tomar providências no sentido de proceder à eliminação de vazamento na Trav. Nona do Araxá entre as residências de Número 639 e 679, próximo à Baiuca do Sassá no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 11/07/2018 | Requerimento nº 0979/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado, no sentido de verificar a possibilidade de alterar dispositivos da Lei Nº 0400 DE 22 DE Dezembro 1997, que dispõe sobre o código tributária do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/07/2018 | Requerimento nº 0978/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem do Ramal que da acesso a Comunidade de Porto do Céu no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 11/07/2018 | Requerimento nº 0977/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da secretaria RURAL, executar a estrutura da Casa da Farinha Artesanal da Agrovila do Mutum do Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/07/2018 | Requerimento nº 0976/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando de Policia Militar que estude a viabilidade junto a sua equipe técnica para volta da policia comunitária para o bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/07/2018 | Requerimento nº 0975/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a CAESA, que execute serviço de substituição da bomba d`água do sistema de captação e abastecimento da comunidade casa Grande. | Visualizar |
| 10/07/2018 | Requerimento nº 0974/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a SEJUSP, que a mesma reative o Posto Policial da Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/07/2018 | Requerimento nº 0973/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a SIMS, que a mesma explique os motivos pelos quais o Programa Luz para todos não vem sendo implantado naquela comunidade. | Visualizar |
| 10/07/2018 | Requerimento nº 0972/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a SEINF, que a mesma providencie a reforma da Escola Estadual Dom José Maritano, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/07/2018 | Requerimento nº 0971/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a SEJUSP, que a mesma providencie a reativação do posto Policial na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 10/07/2018 | Requerimento nº 0970/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a CEA, que mantenha na Comunidade de Abacate da Pedreira a equipe de manutenção que foi retirada e também que a mesma reative o Posto da CEA que lá existia. | Visualizar |
| 10/07/2018 | Requerimento nº 0969/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a CAESA, que a mesma realize melhorias em seu posto de abastecimento localizado na Comunidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/07/2018 | Requerimento nº 0968/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a SEINF, que a mesma construa uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Alcantara na localidade de Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/07/2018 | Requerimento nº 0967/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a SEINF, que a mesma construa uma Escola na Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 10/07/2018 | Requerimento nº 0966/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a CAESA, que melhore as instalações do posto de abastecimento localizado na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 05/07/2018 | Requerimento nº 0965/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Av. Cerejas próximo ao terminal de ônibus no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/07/2018 | Requerimento nº 0964/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Policia Militar do Amapá, que construa uma base do Batalhão Ambiental na Comunidade de Maranata no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/07/2018 | Requerimento nº 0963/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a secretaria RURAL-SDR, que contrate um barco para escoamento da produção dos agricultores das comunidades de Maranata Santo Antonio e Bom Jardim no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/07/2018 | Requerimento nº 0962/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a SEED, que coloque no seu planejamento anual de obras e interceda junto a SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Osmundo Valente na Comunidade Maranata no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/07/2018 | Requerimento nº 0961/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado, que crie no Município de Oiapoque a Casa do Estudante. | Visualizar |
| 04/07/2018 | Requerimento nº 0960/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Governador do Estado através da CEA, que faça a manutenção do Motor de luz da Comunidade do Maranata, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/07/2018 | Requerimento nº 0959/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que providencie implantação de uma academia ao ar livre e acompanhamento das atividades física por um profissional da área, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/07/2018 | Requerimento nº 0958/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que providencie a implantação de uma academia ao ar livre e acompanhamento das atividades físicas por um profissional da área, no Município de vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/07/2018 | Requerimento nº 0957/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo do Estado do Amapá, Implantação de duas Caixas D" água com a capacidade de dez mil litros para a Escola E. Nair Cordeiro Marques na Comunidade do Livramento, Arquipélago de Bailique. | Visualizar |
| 03/07/2018 | Requerimento nº 0956/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao RURAP, que encaminhe uma(01) equipe técnica a Comunidade do Cachaço, Município da Serra do Navio, para Orientação dos seguinte assuntos, Georreferenciamento, CAR, financiamento/Linha de Crédito, Engenheiro Agrônomo e Florestal. | Visualizar |
| 03/07/2018 | Requerimento nº 0955/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a UEAP, que Viabilize junto a sua Técnica Implantação do Curso de Engenharia Naval na grade curricular da Instituição. | Visualizar |
| 03/07/2018 | Requerimento nº 0954/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEDEL, implantação de uma Academia ao Ar Livre, Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/07/2018 | Requerimento nº 0953/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estada do Amapá através da Secretaria de SEDEL, providências para Implantação de uma Academia ao AR Livre, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/07/2018 | Requerimento nº 0952/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SEDEL, providências para Implantação de uma Academia ao Ar Livre, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/07/2018 | Requerimento nº 0951/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEDEL, providências para Implantação de uma Academia ao AR Livre, e Acompanhamento das Atividades Físicas, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 03/07/2018 | Requerimento nº S/N | Morroni Pascale Bemuyal Guimarães | Requer afastamento, para concorrer a Eleição de 2018 . | Visualizar |
| 29/06/2018 | Requerimento nº 0950/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à SESA, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma (01) Unidade de Pronto Atendimento, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/06/2018 | Requerimento nº 0949/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, que estude a viabilidade de encaminhar mais um colaborador de serviços gerais para Escola Estadual Filadélfia, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 29/06/2018 | Requerimento nº 0948/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Rua Joaquim Rodrigues, no Bairro Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/06/2018 | Requerimento nº 0947/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Av. Jorge Barreto, em toda extensão no Bairro Beira Rio, do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/06/2018 | Requerimento nº 0946/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da SETRAP, providências para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação em toda extensão da Avenida Eulálio Modesto, no Bairro Central do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/06/2018 | Requerimento nº 0945/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer à CAESA, a construção de uma rede de distribuição de água para a Comunidade São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 29/06/2018 | Requerimento nº 0944/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer à CAESA, a construção de uma rede de distribuição de água do Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 29/06/2018 | Requerimento nº 0943/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica na Av. Maria Quitéria, entre Roberto Ferreira da Silva e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 29/06/2018 | Requerimento nº 0942/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer à SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica no Ramal da Vila do Lontra, Distrito de Santo Antônio da Pedreira, localizada na AP 70. | Visualizar |
| 29/06/2018 | Requerimento nº 0941/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer à SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica no Ramal do Abacate da Pedreira, localizada na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0940/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá através Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviço de Asfaltamento da Avenida Padre Rinaldo Bossi, Bairro do Congós. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0939/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, serviço de Asfaltamento da Avenida Comandante Marapinim, Bairro do Congós. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0938/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, serviço de Asfaltamento da Av. Cabo Velho, Bairro do Congós. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0937/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SESA, que a mesma disponibilize mais profissionais de Terapia Ocupacional para o Centro de Atenção Psico Social Infantil - CAPS I. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0936/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SESA, que a mesma disponibilize mais profissionais de Fonoaudiologia para o Centro de Atenção Psico Social Infantil - CAPS I. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0935/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Governador do Estado, que seja instalada uma unidade do Super Fácil, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0934/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à CEA, serviços de manutenção da rede de iluminação pública da Avenida Maria Cavalcante Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0933/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer à SEINF, que seja construída uma parada de ônibus em frente ao Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 28/06/2018 | Requerimento nº 0932/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Secretário de Saúde do Estado, que sejam construídas instalações físicas, com novos leitos na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
