O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/12/2017 | Requerimento nº 3517/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEMA, serviço de Colocação de Placas para a Preservação dos Animais Silvestre na área Florestal, próximo a Bacia de reservatório de Esgoto da CAESA, ao lado do Conjunto dos Barcellos, Rua Redenção no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 18/12/2017 | Requerimento nº 3516/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, serviço de Policiamento Ostensivo Com Ronda, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 18/12/2017 | Requerimento nº 3515/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da CAESA , serviços de Capina e Limpeza dentro e fora da área da Estação de Água da CAESA na Rua Leopoldo Machado, esquina dos Aimorés no Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 18/12/2017 | Requerimento nº 3514/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma da Ponte na Rua do Canal em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Congregação Alto Refúgio, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº 3513/17-AL | Deputada Janete Tavares | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Arena localizada na Avenida Primeiro de Maio, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e Barão de Mauá (próximo a Escola Coelho Neto), no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº 3512/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Rua Presidente General Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº 3511/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Rua Dom Pedro I, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº 3510/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Rua Juscelino Kubitschek, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº 3509/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Rua Margarida Trindade Lima, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº 3508/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Rua Padre Vitório Galiane, entre as Avenidas Santana e Coelho Neto no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº 3507/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida 15 de Novembro, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº 3506/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida Das Nações, entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e Tancredo Neves, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº 3505/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Avenida José de Anchieta, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº 3504/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o saneamento básico na Rua Castro Alves, entre as Avenidas Salvador Diniz e Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº 3503/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para reforma geral da E. E. Osvaldina Ferreira Silva, na Rua Peter Van Schupemberg, no Distrito Ilha de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2017 | Requerimento nº S/N | Sandra Cristina de Souza Campos | Requer Certidão de Tempo de Serviço. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3502/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando Geral da Policia Militar, que tome providências referente ao reforço do policiamento ostensivo e preventivo, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3501/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comando Geral da Policia Militar, que tome providências referente ao reforço do policiamento ostensivo e preventivo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3500/17-AL | Deputado Max da AABB | Requer ao Comandante Geral da Policia Militar, que tome providência referente ao reforço do policiamento ostensivo e preventivo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3499/17-AL | Deputado Max da AABB | Reque a Companhia de Água do Estado do Amapá - CAESA, que seja feita a conclusão da obra do sistema de abastecimento de água (poço), localizada no conjunto Barcelos, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº S/N | Andréa Cristina Pessoa Fujishima | Requer pagamento de salários atrasados. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3498/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que por intermédio da SDR, conceda portaria de elogio aos servidores: Cleusiane Palheta Normandia, Haroldo Palheta Amaral e Fabrício de Lima Rodrigues, pelo desempenho excepcional na capacitação de mulheres em todo Estado, durante o projeto "Caminho Empreendedor". | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3497/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que por intermédio da SIAC, conceda portaria de elogio aos servidores: Júnior Gomes da Silva e Leonardo Silva de Freitas, pelo desempenho excepcional na capacitação de mulheres em todo Estado, durante o projeto "Caminho Empreendedor". | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3496/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que por intermédio da AFAP, conceda portaria de elogio aos servidores: Martinho Felizardo Guimarães de Souza, Bruno Manoel Mendes Gonçalves, Lucélio Pereira da Mota, Daniela Patricia da Silva Monteiro e Cleison Souza de Morais, pelo desempenho excepcional na capacitação de mulheres em todo Estado, durante o projeto "Caminho Empreendedor". | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3495/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias no bairro Castanheira, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3494/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de luminárias nos postes das ruas do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3493/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3492/17-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governo do Estado do Amapá, que por intermédio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP, conceda portaria de elogio aos servidores: Ruimarisa Monteiro Pena Martins, pelo desempenho excepcional na capacitação de mulheres, em todo o Estado, durante o Projeto "Caminho Empreendedor". | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3491/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Educação, que analise a possibilidade de implantação do modelo de gestão compartilhada e Ensino Militar na Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3490/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a sinalização das ruas e avenidas que estão sendo pavimentada pelo Governo do Estado, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3489/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, incluindo a quadra poliesportiva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3488/17-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que disponibilize material permanente e de consumo para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3487/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governador do Estado, a reforma no prédio do Terminal Rodoviário de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3486/17-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Estado de Transportes - SETRAP, a reforma urgente da Ponte do Rona e da Ponte de Crevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3485/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Costa e Silva, no Bairro Área Comercial, em Santana. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3484/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Coelho Neto, no Bairro Centro, em Santana. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3483/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida 7 de Setembro, no Bairro Área Comercial, em Santana. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3482/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida José de Anchieta, no Bairro Área Comercial, em Santana. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3481/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Castro Alves, no Bairro Área Comercial, em Santana. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3480/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3479/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Luis Azarias, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3478/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3477/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3476/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Djalma Nascimento, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3475/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3474/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3473/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Carvalho Neto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3472/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3471/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão do Ramal da Linha B, Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 14/12/2017 | Requerimento nº 3470/17-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ancelmo Paulo do Bairro Jardim Felicidade | Visualizar |
