O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/02/2018 | Requerimento nº 0053/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada Audiência Pública, em data 26 de fevereiro de 2018, para apresentação da Primeira prestação de contas dos recursos aplicados no sistema de saúde pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0052/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que a nomenclatura da Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes passe a ser "Unidade Mista de Saúde Leonil Nazareno da Cunha Cardoso". | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0051/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine o setor responsável, para que seja destinada uma área para a construção de um cemitério no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0050/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Profª Maria Cavalcante de Azevedo, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0049/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0048/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza na Rua da Felicidade, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0047/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção na infraestrutura da Escola Estadual Cecília Pinto na Rua Prof. Tostes, no Bairro Muca. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0046/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que execute reforma e ampliação do posto policial da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0045/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que execute reforma e ampliação do posto policial da Comunidade do Livramento, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0044/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que realize ações preventivas na Praça Floriano Peixoto, para erradicar o crescimento dos usuários de drogas e combater o tráfico de entorpecentes no local. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0043/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de manutenção com urgência do sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0042/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações sobre a situação de completo abandono da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0041/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que execute reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0040/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0039/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja efetivado a sinalização horizontal e vertical com redutores de velocidades na Rodovia JK em todo perímetro, entre os Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0038/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, mostrando a necessidade de proceder a construção de uma rotatória na Rodovia JK, próximo ao Parque Zoo botânico. | Visualizar |
| 07/02/2018 | Requerimento nº 0037/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que sejam adotadas as medidas legais no sentido de amenizar o sofrimento dos usuários do serviço de marcação de consultas oferecido pela Secretaria de Saúde do Estado do Amapá - SESA. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0036/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão do Ramal que liga Município de Itaubal ao Distrito do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0035/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que providencie os problemas de faltas de energia elétrica, no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0034/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente de Água e Esgoto - CAESA, a implantação de uma subestação de Água no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0033/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Central. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0032/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0031/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer que seja realizada no dia 22 de março de 2018, quinta-feira, uma Sessão Itinerante, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/02/2018 | Requerimento nº 0029/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer seja realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, quinta-feira, uma Sessão Itinerante no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0028/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SETRAP, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0027/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SESA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0026/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SEINF, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0025/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a SEED, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Secretaria no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0024/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Autarquia no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0023/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a CAESA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Companhia no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0022/18-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a CEA, que emita resposta através de planilha detalhada com prestação de contas das solicitações encaminhadas por esta parlamentar a mencionada Companhia no ano de 2017. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0021/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para o serviço de Drenagem de Água na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, no Bairro Alvorada, atrás do IJOMA. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0020/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências para que seja disponibilizado um servidor para o Posto da Unidade de Abastecimento de Água do Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0019/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências de uma nova Rede de Distribuição no Sistema de Abastecimento de água, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0018/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma do Centro Comunitário, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2018 | Requerimento nº 0017/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências para a reforma geral da Passarela localizada na Rua Amadeu Gama, próximo a Travessa Dulce Estrela, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0016/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, execute a manutenção do sistema de iluminação pública da Avenida Das Nações em toda sua extensão, no Bairro Fonte Nova em Santana. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0015/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que encaminhe em caráter de urgência, reposição das luminárias da Avenida FAB, no Bairro Central, em Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0014/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica e garanta recursos para construção de uma (01) nova Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0013/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, que providencie a manutenção dos seguintes Ramais: Assentamento da Comunidade do Piquiazal, Vicinal do Pioneiro e Ramal do Camaipi, localizado no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0012/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, execute serviço de manutenção no sistema de captação, abastecimento e distribuição de água para o Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0011/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as rondas na Avenida Pacífico de Cantuária, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/02/2018 | Requerimento nº 0010/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Lauro Chaves, localizado no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/02/2018 | Requerimento nº 0009/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, Serviço de Revitalização da Praça Maria Ivone, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 01/02/2018 | Requerimento nº 0008/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo do Estado através da CEA, Serviço de Manutenção no sistema de Iluminação Pública, em torno do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 31/01/2018 | Requerimento nº 0007/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado do Amapá, que execute um estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para realização de REFIS sobre a divida ativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/01/2018 | Requerimento nº 0006/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, Execute Serviço de Reforma da Passarela, localizada, na Avenida Anhanguera, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/01/2018 | Requerimento nº 0005/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que envie Informações sobre andamento das Instalações da Sala de Raio X e a Solução à Médio Prazo para volta dos Exames Laboratoriais, na Unidade Mista de Serra do Navio. | Visualizar |
| 30/01/2018 | Requerimento nº 0004/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Transporte do Estado - SETRAP, inclua no cronograma de investimentos a pavimentação da Avenida A ou implementação de bloquetes, principal Avenida que recorta o Município de Serra do Navio. | Visualizar |
