O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/02/2018 | Requerimento nº 0102/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Secretaria de Estado de Transporte SETRAP que viabilize o serviço de terraplanagem no Ramal dos Agricultores, localizado no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0101/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a secretaria de justiça e segurança pública SEJUSP, que viabilize a compra de 04 (quatro) viaturas para o patrulhamento do Município de Santana e área rural; | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0100/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá CEA que disponibilize aos seus clientes do Município de santana o pagamento de fatura através do cartão de crédito ou débito. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0099/18-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Super Fácil Santana que adote providencia para a emissão de documentos de forma célere, disponibilizando um atendimento mais satisfatório aos santanenses. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0098/18-AL | Deputada Marilia Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEED, a inserção na grade de capacitação dos professores do MedioTec o conteúdo relacionado a empreendedorismo. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0097/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a realização de serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que liga a BR210, também conhecida como Perimetral Norte, à a sede do Município de Serra do Navio que tem aproximadamente 9 Km de extensão e se encontra praticamente intrafegável. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0096/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo contemple no Projeto de mobilidade urbana da cidade de santana as artérias Castro Alves, José de Anchieta, Av. das Nações, 15 de Novembro, D. Pedro l, Rio Branco, Rui Barbosa e Coelho Neto que se encontram-se praticamente intrafegável. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0095/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Senhor presidente do DETRAN, que o mesmo agilize a viabilização do convênio que tem como objeto a instalação de semáforos nos cruzamentos destacados nesse requerimento, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0094/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de um terminal de cargas e passageiros na Orla da cidade de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0093/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que determine a reforma total do terminal de passageiros do Município de Santana que se encontra em precária condições com a iluminação comprometida e sem oferecer conforto e comodidade aos passageiros do ônibus intermunicipais. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0092/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a construção de uma rampa para atracação da balsa que faz a travessia entre a cidade de Santana e a ilha de Santana de preferência ao lado do terminal Pesqueiro ou do Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0091/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine à secretaria de Estado do Amapá, Infraestrutura a conclusão de reforma do Estádio Municipal Antônio Vilela, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0090/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água no bairro do Ambrósio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0089/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine à companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de Matapi Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0088/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo na condição de acionista interceda junto à companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), serviços de recuperação nos sistema de iluminação pública do ramal do Delta e das Comunidades de Delta Matapi Mirim e Elisbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0087/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo determine ao setor competente a reposição e instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, às proximidades do Campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e do Instituto Federal do Amapá (Ifap). | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0086/18-AL | Deputada Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo viabilize a iluminação pública do trecho da Av. Santana que faz parte da Rodovia AP 10, denominada de Juscelino Kubitschek, no Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0085/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que o mesmo viabilize a construção do prédio do 4º Batalhão da Polícia Militar e do CIOSP de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0084/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma das passarelas da comunidade do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0083/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a urbanização da praça em frente ao Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0082/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e do muro da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0081/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e das instalações elétricas e hidrossanitárias da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0080/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da quadra esportiva e das instalações elétricas e hidrossanitárias da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Bairro Paraíso em Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0079/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize um arco cirúrgico e os demais materiais e equipamentos necessários para a realização de atendimentos nas áreas de ortopedia e traumatologia e para cirurgias ortopédica, bem como de mais ortopedistas para o Hospital de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0078/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo providencie a contratação de técnicos em enfermagem e enfermeiros para atendimento aos pacientes que procuram o Pronto Socorro do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0077/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo providencie a aquisição de suportes de soro para os leitos do complexo hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0076/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo viabilize o conserto dos pontos de oxigênio para inalação da Unidade de Pediatria do Pronto Socorro do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0075/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação da Ponte da Integração Washington Elias dos Santos, no Rio Matapi. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0074/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, serviços de manutenção no sistema de iluminação em trechos da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0073/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Sectário de Transportes do Estado - SETRAP, que providencie com urgência o serviço de terraplanagem e asfaltamento no Ramal que passa ao lado da ASEEL, que da acesso ao Bairro Bom Jesus, Rodovia JK. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0072/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Diretor do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, que estude a possibilidade junto ao Secretário de Saúde do Estado, para que o setor de Doação de Sangue funcione de segunda sexta feira nos horários de 08:00h às 18:00h e aos sábados de 08:00h ás 14:00h. | Visualizar |
| 20/02/2018 | Requerimento nº 0071/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva na Rua Exercito da Redenção, principal do Conjunto Barcelos, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0070/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer a Companhia de Aguá e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção de um cano que está vazando água em via pública na rua Secundino Campos, Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0069/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer a Companhia de Aguá e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção de um cano que está vazando em via pública na rua Mercúrio no bairro Jardim marco Zero. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0068/18-AL | Deputado Augusto Aguiar | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Av. das nações, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0067/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Mar Vermelho, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0066/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Esparta, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0065/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Roma, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0064/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Cosntantinopla, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0063/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Creta, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0062/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Atenas, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 19/02/2018 | Requerimento nº 0061/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Secretaria de Estado de Transportes -SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Alameda Humanismo, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 16/02/2018 | Requerimento nº 0060/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governador do Estado, que execute estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para implantação de um (01) Posto da SEFAZ, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/02/2018 | Requerimento nº 0059/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde - SESA, determine a disposição/contratação de um (01) médico para atendimento nas dependências do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Requerimento nº 0058/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação de uma rede de esgoto sanitário no final da Rua Doutor Braulino, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Requerimento nº 0057/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providências em caráter de urgência para a reforma do Centro de Mobilização Social Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/02/2018 | Requerimento nº S/N | Haroldo Wilson Leal Abdon | Requer à Declaração da perda do mandado de Deputada Estadual da Sra. Elizalmira do Socorro Arres Freires. | Visualizar |
| 09/02/2018 | Requerimento nº 0056/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana, Serviço de Rondas no Bairro da Hospitalidade, no período Noturno. | Visualizar |
| 09/02/2018 | Requerimento nº 0055/18-AL | Deputada Pedro Dalua | Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que disponibilize o exame `Teste Molecular de DNA` para crianças, jovens e adultos que apresentem comprometimento intelectual de causa desconhecida, matriculados ou não em escolas especializadas, e para as pessoas que possuem familiares portadores da mutação causadora da síndrome do X frágil (SXF). O ato proposto. | Visualizar |
| 08/02/2018 | Requerimento nº 0054/18-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer que seja realizada uma motivação dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que participem de uma ação coletiva de doação de sangue para o HEMOAP. | Visualizar |
