O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/09/2022 | Indicação nº 2229/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Nossa Senhora Aparecida, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2228/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2227/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Eluzai, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2226/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Igaçaba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2225/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Vila da Macedônia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2224/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Limão do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2223/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Igarapé Grande do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2222/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Mupéua, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2221/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São Benedito da Freguesia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2220/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São Pedro do Bailique, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2219/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Mauba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2218/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, solicitando a reforma das passarelas na comunidade Macaco de Fora, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2217/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Campinal, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2216/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Ponta da Esperança, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2215/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Franquinho, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Indicação nº 2214/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei em anexo, para que sejam adotadas as providencias pertinentes, no que tange a alteração do art. 10, V, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, do Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Indicação nº 2213/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Professora Maria Lúcia Brasão (entre a Rua Eurico dos Santos e rua Zeca Serra), localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 02/09/2022 | Indicação nº 2212/22-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a reforma e manutenção de passarela, localizada na avenida Pedro Américo entre a rua Leopoldo Machado, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Indicação nº 2211/22-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na avenida 11 com rua 2, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Indicação nº 2210/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMSA, a continuidade da reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Indicação nº 2209/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMED, providências quanto aos problemas enfrentados pelos alunos da Escola Municipal Professora Odete Almeida Lopes, que está com a reforma e até o presente momento não organizaram outro lugar para atendê-los. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Indicação nº 2208/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMSA, regularização do cumprimento dos horários de atendimento/vacinação contra COVID nas unidades de atendimento. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Indicação nº 2207/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção na pavimentação asfáltica na rua João Paulo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Indicação nº 2206/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMZUR, providencias a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeiras viciadas da rua Ave Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Infraero II. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Indicação nº 2205/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam adotadas as medidas resolutivas em relação a falta de água e material de limpeza na Escola Municipal Lúcia Neves Diniuir. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Indicação nº 2204/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam adotadas as medidas de precaução e manutenção da travessa Goiabal, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Indicação nº 2203/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, medidas de precaução e manutenção da avenida Dos Abacates, no bairro das Palmeiras. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Indicação nº 2202/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua Benjamin Constant, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Indicação nº 2201/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Cupuaçus, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Indicação nº 2200/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMSA, a reforma urgente da UBS do bairro Infraero II. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Indicação nº 2199/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, a melhoria na iluminação em toda extensão da avenida Buritis, no loteamento Açai. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Indicação nº 2198/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Francisco Dias Chagas, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Indicação nº 2197/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Indicação nº 2196/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua José Ferreira, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Indicação nº 2195/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Carlos Santos, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Indicação nº 2194/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Acésio Guedes, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Indicação nº 2193/22-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos em toda extensão da travessa 31 de março, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2192/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Novo Paraiso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2191/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Bom Jardim, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2190/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São João Batista, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2189/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Franco Grande, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2188/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Freguesia do Bailique, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2187/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na Comunidade Itamatatuba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2186/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Junco, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2185/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Ponta do Curuá, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2184/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Jupati, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 29/08/2022 | Indicação nº 2183/22-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical (Placa PARE), no cruzamento da rua Maceió com avenida Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/08/2022 | Indicação nº 2182/22-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a reforma da passarela no final da avenida Israel Marques Sozinho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Indicação nº 2181/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Neves da Luz, no bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 23/08/2022 | Indicação nº 2180/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Rodrigues de Souza, no bairro Loteamento Amazonas. | Visualizar |
