O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0441/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Cidade Nova I. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0440/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0439/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0438/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0437/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer A Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhoria no sistema de distribuição de água no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0436/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que providencie professores das disciplinas: Ciências, Artes, História, Matemática e estudos amapaense na escola estadual Dr. Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0435/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova readequação na rede elétrica da escola estadual Dr. Alexandre Vaz Tavares, bairro Trem. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0434/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Braz, Bairro Cidade Nova l. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0433/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEINF, que viabilize uma nova destinação para o prédio do antigo Centro de educação socioeducativo de internação - CESEIN, localizado na Rua Claudomiro de Moraes, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0432/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Piquiá, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0431/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Virola, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0430/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Jatobá, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0429/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governa do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jaborandi, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0428/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Pau Brasil, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0427/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Maçaranduba, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0426/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de Policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Angelim, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0425/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua São Benedito, bairro Cidade Nova l. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0424/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Santa Cruz, bairro Cidade Nova l. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0423/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Filadélfia, bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0422/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0421/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governado do Estado através do Comando da Policia Militar serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0420/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Amapá, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0419/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Acapu, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0418/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado, através do Comando da Policia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eucalipto, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0417/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Militar, que realize serviço de policiamento ostensivo em toda a extensão da Rua Itaubal, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0416/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governador do Estado através do Comando da Policia Milita, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Aquariquara, bairro Ipê. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0415/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, que fiscalize a circulação de carretas articuladas na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0414/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá/Batalhão Ambiental, que aumente o efetivo de policiais do Batalhão Ambiental na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0413/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), solicitando que a mesma envide os esforços necessários no sentido de minimizar os constantes ` Conflitos violento` entre as patrulhas locais da Guiana Francesa e os Brasileiros que circulam e/ou trabalham nas proximidades da Guiana. | Visualizar |
| 26/03/2018 | Requerimento nº 0412/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Embaixada Francesa em Brasília, solicitando que a mesma envide os esforços necessários no sentido de minimizar os constantes " Conflitos violento" entre as patrulhas locais da Guiana Francesa e os Brasileiros que circulam e/ou trabalham nas proximidades da Guiana. | Visualizar |
| 23/03/2018 | Requerimento nº 0411/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a CEA, providências urgentes no sentido de solucionar as constantes faltas do fornecimento de energia elétrica no Município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 23/03/2018 | Requerimento nº 0410/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Rua do Delta no bairro Elisbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/03/2018 | Requerimento nº 0409/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, solicitando a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Pedreira localizada no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/03/2018 | Requerimento nº 0408/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Amapá - SEINF, providencie a construção em concreto ou reforma da Ponte da "Passagem Santa Maria", na Rua Santana Maria no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 23/03/2018 | Requerimento nº 0407/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comando da Policia Militar, para que sejam intensificadas as rondas policias no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/03/2018 | Requerimento nº 0406/18-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Comando da Policia Militar, para que efetue o aumento do número de rondas policias no conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 23/03/2018 | Requerimento nº 0404/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Governo do Estado, Serviço de um novo Gerador de Energia, para atender a Comunidade de Água Branca do Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 23/03/2018 | Requerimento nº 0403/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que providencie com urgência a regularização no fornecimento de água na Vila de Serra do Navio e que destine carros pipas para suprir temporariamente as necessidades da população local. | Visualizar |
| 23/03/2018 | Requerimento nº 0402/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, ampliação e melhorias no sistema de distribuição de água na Colônia de Água Branca, localizada há 18 km de Serra do Navio. | Visualizar |
| 23/03/2018 | Requerimento nº S/N | Deputado Jaime Perez | Requer que seja registrado o valor que está sendo ressarcido à Assembleia Legislativa, referente às diárias, conforme documento anexo. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Requerimento nº 0401/18-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria ou Órgão competente, a aquisição de equipamentos de informática tipo computador, notebook, nobreak, entre outros, para a Unidadae Básica de Saúde Maria Joana, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Requerimento nº 0400/18-AL | Deputado Jaci Amanajas | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria ou Órgão competente, a pavimentação da travessa Hildemar Maia, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Requerimento nº 0399/18-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria ou órgão responsável, a aquisição de um ÔNIBUS ou MICRO ÔNIBUS para a Comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 21/03/2018 | Requerimento nº 0393/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá CAESA, para que normalize o fornecimento de água aos moradores do final da Av. Felipe Camarão, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
