O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Oliveira Santos
Ementa: requer a disponibilização do plenário desta Casa de Leis, para realização de Audiência Pública sobre as barragens no Estado do Amapá, a ser realizar no dia 26 de abril de 2019;
Data de Protocolo: 07/03/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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15/03/2019
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Arquivado
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13/03/2019
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Redação Final Finalizada
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13/03/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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07/03/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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