O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0491/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/04/2018 | Requerimento nº 0490/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o Policiamento ostensivo na Av. Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 03/04/2018 | Requerimento nº 0489/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na Av. Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/04/2018 | Requerimento nº 0488/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá,o policiamento ostensivo na Av. Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2018 | Requerimento nº 0487/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o Policiamento ostensivo na Av. Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/04/2018 | Requerimento nº 0486/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo na Av. Liberdade, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/04/2018 | Requerimento nº 0485/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessões Itinerantes nos Municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/04/2018 | Requerimento nº 0484/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que a mesma efetue recuperação no Ramal que dá acesso ao Assentamento Água Verde, localizado no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/04/2018 | Requerimento nº 0483/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que a mesma efetue recuperação no Ramal que dá acesso aos Assentamentos Irineu e Felipe, ambos localizados no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/04/2018 | Requerimento nº 0482/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que a mesma providencie a distribuição de energia elétrica para os moradores dos Assentamentos Irineu, Felipe, e Água Verde, todos localizados no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/04/2018 | Requerimento nº 0481/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que a mesma providencie a recuperação da iluminação pública da Avenida Fab, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/04/2018 | Requerimento nº 0480/18-AL | Deputado Júnior Favacho | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a constituição da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2018 | Requerimento nº 0479/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde -SESA, que seja realizada aquisição de um aparelho de endoscopia para Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2018 | Requerimento nº 0478/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer a Secretaria de Transportes-SETRAP, a sinalização horizontal e vertical da Av. Castelo Branco no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2018 | Requerimento nº 0477/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF a reforma ampliação e Construção de 700 metros de ponte em concreto armado na travessa 11, no provedor 2 no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2018 | Requerimento nº 0476/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer a Secretaria de Infraestrutura- SEINF, a revitalização da quadra do Centro de Convivência Vitória Régia no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2018 | Requerimento nº 0475/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando dos Bombeiros, que estude a viabilidade de implantar o Programa Bombeiros Mirim, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/04/2018 | Requerimento nº 0474/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, para que estude a viabilidade de implantar o Programa Peixinho Voadores, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/04/2018 | Requerimento nº 0473/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Saúde -SESA, executem estudo de viabilidade para implantação de Pontos Eletrônicos, nos hospitais (unidade de saúde) do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2018 | Requerimento nº 0472/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo do Estado do Amapá que encaminhe ao setor competente, para que faça um estudo de viabilidade para implantação de um polo da UEAP, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/04/2018 | Requerimento nº 0471/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação -SEED, que enviem equipe técnica e garantam recursos para instalação das centrais de ar na Escola Estadual Irineu da Gama Paz, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 02/04/2018 | Requerimento nº 0470/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação -SEED, que seja incluso nos planos de reforma estrutural a Escola Estadual Irineu da Gama Paz, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0469/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com fundamento no Art. 145, inciso ll, do Regimento Interno, que a mesma intensifique a fiscalização da pesca predatória no Curiaú. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0468/18-AL | Deputado Cristina Almeida | Requer a Delegacia de Policia do Interior- DEPOL/DPI, solicita que a mesma envide os esforços necessários no sentido de dar as mulheres vítimas de violência um atendimento mais humanizado, discreto e menos expositivo. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0467/18-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer a Secretaria de Estado de Transportes do Amapá SETRAP, serviços de recuperação da ponte do Água Fria, localizada na BR 210. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0466/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que informe a atual situação do aparelho de tomografia do hospital de especialidades Alberto Lima. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0465/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a instalação das centrais de ar da escola Prof. Irineu da Gama Paes. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0464/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, proceda o serviço de reforma geral da Arena Poliesportiva, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0463/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, que intensifique as BLITZ nas festas Rave`s. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0462/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0461/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0460/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Comando da Defesa Civil, que realize atividades preventivas nos pontos com risco de alagamento, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0459/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Comando da Defesa Civil, que tome medidas urgentes de combate ao fenômeno das "terras caídas", no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0458/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de pavimentação do Ramal Fé em Deus, no Polo Hortifrutigranjeiro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0457/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, que sejam executados serviços de pavimentação do Ramal Vitória, no Porto do Céu. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0456/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que desloque novos policiais aprovados no concurso público para reforçar o policiamento ostensivo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0455/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que desloque novos policiais aprovados no concurso público para reforçar o policiamento ostensivo, no 11º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0454/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, que desloque novos policiais aprovados no concurso público para reforçar o policiamento ostensivo, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0453/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, o serviço de manutenção do gerador de energia elétrica da Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0452/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a recuperação do sistema de iluminação pública, no Bairro dos Remédios, em Santana. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0451/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a recuperação do sistema de iluminação pública da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0450/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que seja feito a recuperação do sistema de iluminação pública, no Bairro Jardim de Deus, em Santana. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0449/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, sobre a falta de água tratada no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0448/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, sobre a falta de água tratada no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0447/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que proceda a manutenção da rede de abastecimento de água na Passarela Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0446/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que proceda a manutenção da rede de abastecimento de água que atende os moradores da Baixada Pará, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0445/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que proceda a manutenção da rede de abastecimento de água que atende os moradores do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0444/18-AL | Deputado Jaci Amanajás | Requer ao Governador do Estado através da UEAP, a instalação de um POLO/NÚCLEO dessa conceituada Universidade, no Município de Amapá, nas áreas de Agronomia e Licenciatura em Matemática, ainda no corrente ano. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0443/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer que a próxima Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa seja realizada no município de Pedra Branca do Amapari, em virtude da falta de pagamento do ISSQN, referente ao mês de fevereiro, pela mineradora Beadell Brasil e os transtornos que isto vem causando à cidade. | Visualizar |
| 27/03/2018 | Requerimento nº 0442/18-AL | Deputado Charles Marques | Requer ao Governo do Estado através da SEED, que viabilize a manutenção das centrais de ar da Escola Dr. Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. | Visualizar |
