O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/04/2018 | Requerimento nº 0539/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo de Estado através da SESA, que Viabilize medicamentos aos Pacientes da Unidade de Alta Complexidade de Oncologia UNACOM do HCAL. | Visualizar |
| 12/04/2018 | Requerimento nº 0538/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo de Estado através da SEJUSP, Combate ao tráfico de Drogas, Roubos, Vandalismo, no Residencial São José, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/04/2018 | Requerimento nº 0537/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Governo do Estado, através do comando da Polícia Militar, para que intensifique as Rondas, no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0536/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer a secretaria SEINF, que tome providência referente ao andamento da obra de construção da Escola Estadual Água Branca, localizada no Município de de Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0535/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer a secretaria SETRAP, que tome providência referente a ponte do Rio Amapari, localizada na BR-210. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0534/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado de Educação - SEED, que faça em caráter de urgência a conclusão da reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0533/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário de Transporte do Estado do Amapá - SETRAP, que faça em caráter de urgência a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0532/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça em caráter de urgência o policiamento ostensivo na Rua Raimundo Vicente Alves, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0531/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINF, providências para reforma com urgência do Ginásio de Esporte Avertino Ramos. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0530/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à Secretaria do Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, providências para reformar com urgência do Ginásio de Esporte Avertino Ramos. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0529/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual José Fernandes da Silva, na Rodovia Perimetral Norte, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0528/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 300 metros da Passarela São João, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direita descendo, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0527/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 500 metros da Passarela Toscano, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direita descendo, no Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0526/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 400 metros da Passarela Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, Margem direta descendo, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/04/2018 | Requerimento nº 0525/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado - SEINF, reforma de 200 metros da Passarela Mazagão, localizada na Avenida Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, Margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/04/2018 | Requerimento nº S/N | Sr.Haroldo Wilson Leal Abdon | Requer Declaração da Perda do Mandato da ilustre Deputada e imediata posse imediata. | Visualizar |
| 10/04/2018 | Requerimento nº S/N | Igreja Evangélica ASS.de Deus Ministério Eluzai | Solicita doação do seguinte mobiliário (3) três centrais de ar de 60.000 e/ou 36.000 btus; (2) duas mesas de escritório e algumas cadeiras poltronas. | Visualizar |
| 10/04/2018 | Requerimento nº 0524/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretária de Educação, informações quanto a falta de Diretor na Escola Estadual Oliveira Santos na aldeia Curipi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/04/2018 | Requerimento nº 0523/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante do 4º Batalhão de Pilícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas nas praças dos bairros Fonte Nova e Multirão do Paraíso. | Visualizar |
| 09/04/2018 | Requerimento nº 0522/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, que estude a viabilidade de reformar a passarela Pastor Deocliciano, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 09/04/2018 | Requerimento nº 0521/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, para que intensifique as as rondas na Avenida Alagoas, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/04/2018 | Requerimento nº 0520/18-AL | Deputado Max da AABB | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, a instalação e implantação do sistema de água do Bairro Elesbão, nas passarelas Manoel Cesário, Beira Rio, Pantanal, Nael do Vale, Julho Cardoso, Laude Lino Ferreira, Maria do Socorro e Raimundo Furtado, localizado no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2018 | Requerimento nº 0519/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Infraestrutura - SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tiburcio, em Santana. | Visualizar |
| 05/04/2018 | Requerimento nº 0518/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Saúde - SESA, enfermeiros obstetras na Sala de Parto da Maternidade do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2018 | Requerimento nº 0517/18-AL | Deputada Mira Rocha | Requer à Secretaria de Transportes - SETRAP, abertura, limpeza e terraplanagem de três quilômetros no Ramal União localizadas no Pólo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. | Visualizar |
| 05/04/2018 | Requerimento nº 0516/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação -SEED, que estude a viabilidade de reformar a Escola Estadual José Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2018 | Requerimento nº 0515/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria Estadual de Educação - SEED, informações referente a extinção dos seguintes cursos no CEPAJOB: Técnico em Informática(Internet) Técnico em Cozinha, Turismo, Eventos e Guia de Turismo. | Visualizar |
| 05/04/2018 | Requerimento nº 0514/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, para que intensifique as rondas no Bairro Monte das Oliveira, em Santana. | Visualizar |
| 05/04/2018 | Requerimento nº 0513/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à Secretaria de Infraestrutura -SEINF, que estude a viabilidade de construir uma Praça no Loteamento Oscar Santos. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0512/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 600 metros da passarela Hildemar Maia, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0511/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 350 metros da passarela Frio Bosque, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0510/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 250 metros da passarela Engenheiro Leão localizada na Av. Tancredo Neves no Sentido Agreste/beira, Margem direita descendo no Município e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0509/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 1,000 metros da passarela do Ovo (transversal), localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0508/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a secretaria SEINF, serviço de reforma de 150 metros da passarela do Galã, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, margem direita subindo no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0507/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a secretaria SEINF, serviço de reforma de 250 metros da passarela 07 de Setembro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0506/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a secretaria SEINF, serviço de de reforma de 250 metros da passarela Aguíar, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/beira, Margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0505/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a secretaria SEINF, serviço de reforma de 250 metros da passarela Perpetuo Socorro, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Agreste/Beira, margem direita descendo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0504/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer a Secretaria SEINF, serviço de reforma de 450 metros da passagem Progresso, localizada na Av. Tancredo Neves no sentido Beira/Agreste, margem direita subindo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0503/18-AL | Deputada Marília Góes | Requer ao Governador do Estado através do Super Fácil, estude a possibilidade de instalar um posto de atendimento do Super Fácil, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0502/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretária de Estado de Saúde, informações quanto a falta do medicamento Divalproato de Sócio (Depakote) indicado aos pacientes de Epilepsia na rede pública de saúde do Estado. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0501/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretária de Estado de Saúde, informações se existe dados sobre o número de pacientes de Epilepsia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0500/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água no Bairro Baixada do Ambrósio na Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0499/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água no Bairro da Área Portuária em Santana. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0498/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Av. Professor Reinaldo Damasceno, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0497/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que faça a regularização da merenda escolar na Escola Estadual Ruthe de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0496/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Área Portuária. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0495/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0494/18-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer ao Comando da Polícia Militar, o patrulhamento policial ostensivo no Conjunto Residencial São José e Residencial Açucena. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0493/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2018 | Requerimento nº 0492/18-AL | Deputado Oliveira Santos | Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
