O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/10/2022 | Indicação nº 2429/22-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica à SEMOB a realização do serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida 17 de Julho, no Bairro Vitoria do Renascer. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Indicação nº 2428/22-AL | Deputado R.Nelson Vieira | indica à SEMOB a realização do serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Pérsia, no trecho entre a passagem Paraíso e a Rua Socialismo. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Indicação nº 2427/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP a troca ou reparo de iluminação no campo do Currú, localizado na avenida Paraíba, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Indicação nº 2426/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da travessa das Orquídeas, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/10/2022 | Indicação nº 2425/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a adoção de providências no sentido de acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (SIGOB), da FUNASA, a fim de apresentar projetos para liberação de recursos federal existentes na referida fundação. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Indicação nº 2424/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a verificação da causa do alagamento em toda a extensão da Rua Oséias de Oliveira Pimentel, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Indicação nº 2423/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica na avenida Desiderio Antônio Coelho, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Indicação nº 2422/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a viabilização da pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 25/10/2022 | Indicação nº 2421/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC a construção de um abrigo para passageiros de transporte coletivo na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Paraná e Santa Catarina. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2420/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, providências quanto à reabertura da casa digital do Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2419/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari, solicitando providências quanto à construção de uma Escola de Ensino Infantil e Fundamental I, no Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2418/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari a contratação emergencial de uma voadeira para atender as situações de emergência para os moradores da Passarela José Simeão de Souza na orla da cidade. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2417/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção da orla na margem do Rio Jari no trecho que compreende o bairro da Mina ao bairro Santa Clara, na zona urbana do referido Município. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2416/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a manutenção do ramal da loira, localizado em Nova Conquista. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2415/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a reforma ou reconstrução da Passarela Deus Ajuda, localizada atrás do prédio do meio ambiente. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2414/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção de um galpão em caráter de urgência para guardar os maquinários e outros veículos da Prefeitura que ficam expostos no sol e chuva. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2413/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a instalação de iluminação pública na passarela Teotônio, no bairro Mina. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2412/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a prevenção de pulverização para mosquitos, cupim e cabas que estão se multiplicando na comunidade São João do Cajari e outras comunidades. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2411/22-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção de uma Casa de Farinha, no Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2410/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, iluminação pública no ramal da Olaria no bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2409/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a limpeza e capina do ramal da Olaria, no bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2408/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja realizada a reforma da passarela da Avenida Reinaldo Damasceno no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2407/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Abacaxi, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2406/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Pinhal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2405/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2404/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Seringal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2403/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Abacatal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2402/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, disponibilizar mais uma linha de ônibus dentro do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2401/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, para viabilizar que seja cumprido o itinerário da linha 312 dentro do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2400/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar asfaltamento na rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2399/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Professor Caramurú, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Luiz Azarias, bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2398/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a iluminação pública com urgência na Orla do Araxá, do trecho que compreende a rampa do Santa Inês até o complexo do Araxá. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2397/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para o asfaltamento nas vias comunidade Ramal das mulheres, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 21/10/2022 | Indicação nº 2396/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Miguel Faustino Picanço, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Indicação nº 2395/22-AL | Deputado Paulo Lemos | indica a CTMAC, que tome as providencias necessárias no sentido de garantir aos eleitores de Macapá, transporte público coletivo gratuito no dia 30 de outubro de 2022, data em que se realizará as eleições gerais em segundo turno. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Indicação nº 2394/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão na avenida 14, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Indicação nº 2393/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua 08, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Indicação nº 2392/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 08, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Indicação nº 2391/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 08, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Indicação nº 2390/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 06, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Indicação nº 2389/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua 07, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Indicação nº 2388/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 06, bairro Marabaixo III | Visualizar |
| 20/10/2022 | Indicação nº 2387/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua 06, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/10/2022 | Indicação nº 2386/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 07, bairro Marabaixo III | Visualizar |
| 20/10/2022 | Indicação nº 2385/22-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 07, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/10/2022 | Indicação nº 2384/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, a melhoria na iluminação na rua dos Tucumãs, bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/10/2022 | Indicação nº 2383/22-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica na extensão da avenida Paraíba, no pacoval. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Indicação nº 2382/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Complementar, anexo que "Altera os Artigos 1º e 4º, da Lei nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Indicação nº 2381/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização de uma passarela localizada na avenida Antônio Castro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Indicação nº 2380/22-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos entre Cicero Marques de Souza e Iracema Castro Santos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
