O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/05/2018 | Requerimento nº 0689/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SIMS, que crie políticas públicas de assistência social ao idoso na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0688/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, que realize a implantação de um Centro de Atendimento à Mulher e crie políticas públicas de assistência social na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0687/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para mulheres e idosos na Comunidade Carmo de Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0686/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria Extraordinária da Juventude - SEJUV, que crie políticas públicas voltadas ao mundo do trabalho para a Juventude, implante o Programa Menor Aprendiz e acompanhamento do Menor Infrator promovendo a inserção para novas oportunidades na Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0685/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, que realize fiscalização nas empresas que trabalham com produtos que impactam ambientalmente a Comunidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0684/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado da Segurança Pública - SEJUSP, que reforce o efetivo policial no Município de Itaubal | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0683/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado do Transporte - SETRAP, que realize serviços de melhorias do ramal que dá acesso a Comunidade do Mel da Pedreira | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0682/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que a mesma efetue uma reforma na Escola Estadual Irandir Pontes, no Laranjal do Jari | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0681/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, que retome as obras da Delegacia da Zona Norte de Macapá (prédio destinado a Delegacia da Mulher no Bairro Novo Horizonte) | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0680/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que resolva a distribuição de água, no Bairro Renascer em virtude das obras estarem paralisadas | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0679/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que a mesma verifique e resolva o problema das constantes quedas de energia na localidade do Pacuí | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0678/18-AL | Deputado Pedro Dalua | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Administração, que envie a este parlamento no prazo de 10 dias, todas as informações referentes ao número e custo de contratos administrativos existentes, bem como de contratações de professores e técnicos horistas. No mesmo pedido, solicita o detalhamento através de quadro demonstrativo dos contratos existentes desde 2015 até a presente data. | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0677/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, serviço de substituição dos postes de madeira em toda extensão da Avenida 22 de Julho, no Bairro Novo Buritizal | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0676/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer à Secretaria de Educação do Estado do Amapá - SEED, serviço de limpeza e capina entorno da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0675/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer à CAESA, serviço de colocação de tampas de bocas de lobos na rede de água pluviais da Rua Claudomiro de Moraes, próximo ao terminal de ônibus do Congós | Visualizar |
| 02/05/2018 | Requerimento nº 0674/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer ao Diretor Presidente da Companhia de Abastecimento e Esgoto do Amapá - CAESA, reparo de vazamento de água na Rua Pedro Américo com Avenida Raimundo dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro | Visualizar |
| 27/04/2018 | Requerimento nº 0673/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria SETRAP, que viabilize a executar a manutenção do Ramal do Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/04/2018 | Requerimento nº 0672/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a secretaria SEINF, a viabilidade de reforma da passarela Cabo Maurício, bairro Jardim Zerão. | Visualizar |
| 27/04/2018 | Requerimento nº 0671/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a secretaria SETRAP, inclua no cronograma de pavimentação as ruas/Av em torno da Praça da Eucildo Crecêncio Rodrigues (praça do oiapoque) Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2018 | Requerimento nº 0670/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a secretaria SETRAP, inclua no cronograma de pavimentação a rua Getúlio Vargas, em toda sua extensão, bairro Paraíso, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2018 | Requerimento nº 0669/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer que seja encaminhado ao Comando do 4ºbatalhão da policia militar para que intensifique as rondas no bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2018 | Requerimento nº 0668/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção dos postes da rede elétrica que atende o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 27/04/2018 | Requerimento nº 0667/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura, que possa fazer reforma a praça que fica localizada no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 27/04/2018 | Requerimento nº 0666/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, que possa disponibilizar policiais para o Bairro Cajari II. | Visualizar |
| 27/04/2018 | Requerimento nº 0665/18-AL | Deputada Raimunda Beirão | Requer ao Secretário de Infraestrutura, implantação de rampas de acesso para cadeirantes nos meios fios (Calçadas) em frente as paradas de ônibus e em Escolas do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 26/04/2018 | Requerimento nº 0664/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado do Amapá através da Polícia Militar, providências em caráter de urgência para o policiamento ostensivo com ronda na Avenida Floresta, no Bairro Marabaixo IV | Visualizar |
| 26/04/2018 | Requerimento nº 0663/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que investimentos e melhorias no sistema de fornecimento de água nas Comunidades do Ambrósio, Elesbão e bairro Hospitalidade, no Município de Santana | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0662/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governador do Estado através da SEED, providências para a implantação de Ensino Infantil e Fundamental, no Bairro Marabaixo IV | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0661/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governador do Estado através da SEED, providências em caráter de urgência para a reforma geral na Escola Estadual Tessalônica, localizada na Comunidade de Tessalônica | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0660/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governador do Estado através da SEED, providências em caráter de urgência para a reforma geral na Escola Estadual Joanira Del Castillo, na Avenida Pedro Teixeira, no Bairro Nova Brasília, em Santana | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0659/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0658/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção e melhorias no sistema da rede elétrica na localidade do Rio Cachoerinha, Distrito da Ilha de Santana | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0657/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, manutenção e melhorias no sistema da rede elétrica no Município de Pedra Branca do Amapari | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0656/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, que faça a substituição dos postes de madeira por postes de concreto nas Ruas: Orquídeas e Palmeiras das Rosas, entre as Avenidas Acácias e Santana, no Bairro Parque das Laranjeiras, em Santana | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0655/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer ao Governo do Estado do Amapá que proponha ao Governador do Estado de Roraima e bancadas federais do Amapá e Roraima a criação de comissão para defender os direitos dos ex- Territórios, em relação à Emenda Constitucional nº 98 e Medida Provisória 817/2018 | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0654/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, resolva o problema de vazamento de água existente debaixo da ponte do Canal das Pedrinhas | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0653/18-AL | Deputada Janete Tavares | requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que faça os devidos ajustes de forma que melhore o fornecimento e a qualidade da água distribuída para a margem esquerda do Canal das Pedrinhas | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0652/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer ao Diretor Presidente da CAESA, o serviço de drenagem e implantação de manilhas na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0651/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer ao Diretor Presidente da CAESA, o serviço de desobstrução de bueiros e da rede do sistema de escoamento de água pluviais na Avenida Nossa Senhora do Carmo com a Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova II | Visualizar |
| 25/04/2018 | Requerimento nº 0650/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, o serviço de substituição dos postes de madeira da Avenida 21 de Julho, entre as Ruas Claudomiro de Moraes e 20 de Julho, no Bairro Novo Buritizal | Visualizar |
| 24/04/2018 | Requerimento nº 0649/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, efetue a ampliação e melhoria da rede hidráulica de abastecimento de água do final da Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/04/2018 | Requerimento nº 0648/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, resolva o problema de vazamento de água existente na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as Avenidas Paulo do Espírito Santo e Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 24/04/2018 | Requerimento nº 0647/18-AL | Deputado Jaime Perez | Requer ao Secretário do Estado da Saúde -SESA, a possibilidade de alugar uma das casas que pertence ao Exército, localizadas ao lado do HE para transferir o Administrativo do HE e no lugar onde funciona o Administrativo ser transformado em Enfermarias com vários leitos com isso tiraria as pessoas do corredor. | Visualizar |
| 24/04/2018 | Requerimento nº 0646/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Educação do Estado, que analise a viabilidade de implantação de escola de nível médio na comunidade do Coração, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 24/04/2018 | Requerimento nº 0645/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto a falta de medicamentos no Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 24/04/2018 | Requerimento nº 0644/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário Estadual de Saúde, que analise a viabilidade de mudança de imóvel da Unidade Laboratorial de Fronteira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2018 | Requerimento nº 0643/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que providencie o conserto e manutenção da Leitora de Elisa que funciona na unidade Laboratorial de Fronteira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2018 | Requerimento nº 0642/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Secretaria de Educação do Estado, providências com urgência para solucionar a situação dos alunos da Escola Estadual Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0641/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a secretaria SEED, solicitando que seja incluso nos planos de melhorias estruturais a Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/04/2018 | Requerimento nº 0640/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria SEED, solicitando informações sobre andamento a médio prazo a obra para construção da Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos, Comunidade Porto do Céu. | Visualizar |
