O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2018 | Requerimento nº 1083/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Pedra Branca do Amapari | Visualizar |
| 10/08/2018 | Requerimento nº 1082/18-AL | deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Itaubal do Piririm | Visualizar |
| 10/08/2018 | Requerimento nº 1081/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, no Município de Serra do Navio | Visualizar |
| 10/08/2018 | Requerimento nº 1080/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de Academia ao Ar Livre e acompanhante profissional das Atividades Físicas, no Município de Pracuúba | Visualizar |
| 10/08/2018 | Requerimento nº 1079/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado através da SEDEL, Implantação de uma Academia ao Ar Livre e acompanhamento das atividades Físicas, na vila Amazonas, Município de Santana | Visualizar |
| 10/08/2018 | Requerimento nº 1078/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo através da SEED, reforma geral na Escola E. Professora Raimunda dos Passos Santos, localizada no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 10/08/2018 | Requerimento nº 1077/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado através da SEED, reforma geral na Escola E. Rivanda Nazaré, localizada no bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 09/08/2018 | Requerimento nº 1076/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual General Emilio Garrasta Azul Medici, localizada no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 09/08/2018 | Requerimento nº 1075/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governo do Estado através da SEED, que verifique a possibilidade de Alugar um novo prédio para a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, localizada no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 09/08/2018 | Requerimento nº 1074/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, que estude a viabilidade de implantar uma base fixa da polícia militar no KM 09 | Visualizar |
| 08/08/2018 | Requerimento nº 1073/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao IMAP, serviço de visita na Comunidade de São Luiz do Flexa no Km 43 da BR 156, próximo a Tessalônica | Visualizar |
| 08/08/2018 | Requerimento nº 1072/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua José Domingos dos Santos, Bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 08/08/2018 | Requerimento nº 1071/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 08/08/2018 | Requerimento nº 1070/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à SETRAP, serviço de Terraplanagem e Asfaltamento na Rua Pastor Esdras Pinheiro Torres, Bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 08/08/2018 | Requerimento nº 1069/18-AL | Deputada Janete Tavares | Requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem e Asfaltamento, Rua Pastor Deocleciano de Assis, Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 07/08/2018 | Requerimento nº 1068/18-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que o mesmo determine a iluminação pública ao redor do Núcleo de Internação Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal; | Visualizar |
| 07/08/2018 | Requerimento nº 1067/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à SEAD, que a mesma reveja o Edital para a contratação de servidores para a Fundação da Criança e do Adolescente; | Visualizar |
| 07/08/2018 | Requerimento nº 1066/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura, que o mesmo viabilize a iluminação das áreas interna e externa bem como a conclusão imediata da obra de reforma do Centro de Internação Masculina (CESEIM) da Fundação da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
| 07/08/2018 | Requerimento nº 1065/18-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, que o mesmo determine a construção de um muro separado o Centro de Internação Feminina (CIFEM) do Núcleo de Medida Cautelar (CIP) da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal; | Visualizar |
| 07/08/2018 | Requerimento nº 1064/18-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer à SEINF, que o mesmo viabilize a continuidade da obra de reforma do Núcleo de Internação Provisória da Fundação da Criança e do Adolescente, localizado no Bairro Novo Buritizal; | Visualizar |
| 07/08/2018 | Requerimento nº 1063/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao IMAP, que o mesmo informe os motivos pelos quais os Projetos de Manejo Florestal na Região de Pedra Branca do Amapari não vem sendo executados; | Visualizar |
| 07/08/2018 | Requerimento nº 1061/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que encaminhe sua equipe de manutenção para consertar um cano quebrado na Rua Eliezer Levi, entre Avenida Mãe Luzia e José Antônio Siqueira, no Bairro do Laguinho; | Visualizar |
| 07/08/2018 | Requerimento nº 1060/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a revisão da rede de distribuição de água potável, na Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Buritizal; | Visualizar |
| 06/08/2018 | Requerimento nº 1059/18-AL | Deputada Marília Góes | Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de Agosto de 2018. | Visualizar |
| 01/08/2018 | Requerimento nº 1058/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que a mesma solucione o problema com o abastecimento de água no Loteamento Açaí; | Visualizar |
| 01/08/2018 | Requerimento nº 1057/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Delegacia do Meio Ambiente - DEMA, que a mesma informe qual a conclusão do inquérito policial que apurou as denúncias de moradores do Bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 01/08/2018 | Requerimento nº 1056/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao IMAP, que o mesmo informe quais providências foram tomadas com relação ao denúncias recorrente de moradores do Bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 01/08/2018 | Requerimento nº 1055/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Ministério Público Estadual - MPE, que sejam elaboradas ações no sentido de fiscalizar e coibir a venda ou distribuição de bebidas alcoólicas para indígenas em todo o estado do Amapá; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1054/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer à CEA, que realize o conserto ou substituição do gerador de energia, manutenção da rede elétrica da Aldeia Curipi, Município de Oiapoque; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1053/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer ao Governador através da SEINF, serviço de reforma na Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, Município de Santana; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1052/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer à SETRAP, serviços de Terraplanagem dos Ramais da Ilha de Santana, município de Santana; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1051/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer à SETRAP, que construa barreira divisória entre as pistas da Rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho do monumento Marco Zero até a rotatória, Bairro Universidade; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1050/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize Rondas Periódicas no Bairro Remédio II; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1049/18-AL | Deputada Roseli Matos | requer ao Comandante da Policia Militar do Amapá, que determine a realização de rondas periódicas, Bairro Jardim Marco Zero | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1048/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer à CEA, troca de postes na Avenida Hildemar Maia, Bairro Muca; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1047/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governador através da SEINF, serviço de construção de uma Arena Poliesportiva, próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, Parque dos Buritis, Infraero II. | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1046/18-AL | Deputada Aparecida Salomão | requer ao Governador através da SEJUSP, serviço de Policiamento Ostensivo com ronda no Conjunto Jardim Açucena, na Rua 13 de Setembro, Bairro Cuba de Asfalto; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1045/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à CEA, que viabilize o aumento do combustível para o Gerador de Energia na Comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1044/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, que disponibilize recursos para compra de equipamentos mecanizados para beneficiamento de farinha de mandioca, Comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1043/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a compra de Ambulância para comunidade São José do Ajuruxi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1042/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que inclua mo cronograma o envio de Equipe de Endemias para Comunidade São José do Ajuruxi e demais comunidades, Lago do Ajuruxi, Município de Mazagão; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1041/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, envie informações sobre valores investidos da Obra paralisada do Hospital Metropolitano de Macapá; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1040/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, informação sobre a entrega da Obra do Hospital Maternidade, Bairro Renascer; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1039/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, serviço de Implantação de Rede Isolada, Abastecimento e Distribuição de Água na Comunidade Alta Floresta, Município de Cutias; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1038/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, serviço de Implantação de Rede Isolada de Abastecimento e Distribuição de Água, na Comunidade São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1037/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à CAESA, serviço de Manutenção, abastecimento e Distribuição, na Rua Guaranis(Passarela), Rua Santos Dumont, Conjunto Laurindo Banha, Bairro Buritizal; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1036/18-AL | Deputado Jaci Amanajás | requer ao Governo do Estado através da CAESA, serviço de Tubulação e Abastecimento de Água, Bairro Malvinas, nas Passarelas: São Benedito I e II, Assembleia, Nova União, Nazaré, Cleiton e Nestor I II, Município de Laranjal do Jari; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1035/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, conclusão e entrega na Unidade do SAMU na Baixada Ceará, Bairro do Pacoval; | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1034/18-AL | Deputada Cristina Almeida | requer a CAESA, serviço de Manutenção na tubulação de água na Av. Piaui, entre Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro Pacoval | Visualizar |
| 30/07/2018 | Requerimento nº 1033/18-AL | Deutado Pedro Dalua | requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviços de reparos nas Passarelas de Madeiras, na Terceira Avenida, Rua Monte Alegre, Parque dos Buritis, Zona Norte de Macapá | Visualizar |
