O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0806/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à Polícia Militar, que viabilize rondas policiais ostensivas no Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0805/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, que viabilize a reforma e manutenção da piscina da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza no Bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0804/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CEA, que viabilize a reforma, ampliação e manutenção do sistema de distribuição de energia elétrica do Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2019 | Requerimento nº 0803/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CAESA, que viabilize a ampliação da rede de distribuição de água do Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0802/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, melhorias no ramal da Comunidade Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0801/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a limpeza do acostamento da Rodovia AP 440, trecho de interligação da Rodovia Duca Serra e BR 210. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0800/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Avenida das Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0799/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, que providencie uma rede própria de distribuição no sistema de abastecimento de água para o Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0798/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o fornecimento de bolsas de colostomia no Hospital das Clinicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0797/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, serviço de climatização das salas de aula na Escola Estadual Mário Quirino, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0796/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, serviço de climatização das salas de aula da Escola Estadual Vidal de Negreiros, localizada no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0795/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura do prédio da Escola Estadual Vidal de Negreiros no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2019 | Requerimento nº 0794/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura do prédio da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 23/08/2019 | Requerimento nº 0793/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a implantação de transformador de energia na Avenida Maria Davina Picanço, no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0792/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, esclarecimentos sobre a obra de ampliação do prédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0791/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, esclarecimento sobre o armazenamento inadequado de medicamentos na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - CAF. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0790/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, que proceda a retomada do Programa Primeiro Emprego, instituído pela Lei nº 0769/2003-GEA. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0789/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de outubro de 2019 às 09h00, para discussão do tema: Agricultura Familiar. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0788/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de água, que apresenta vazamento, na Avenida Mendonça Furtado, entre a Rua Tiradentes e a Travessa Rio Branco, Bairro Central. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0787/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que normalize o fornecimento de água, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0786/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a implantação de um posto do Corpo de Bombeiros, no porto do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0785/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, serviço de pintura da faixa de pedestre da rodovia do Pacoval, em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia. | Visualizar |
| 22/08/2019 | Requerimento nº 0784/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, serviço de tapa buracos na Rodovia Tancredo Neves, em frente ao Supermercados Fortaleza, Bairro do Jardim. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0783/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0782/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a reforma da subestação de Tratamento de Água do Bairro Elesbão. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0781/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Praça do Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0780/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que informe quais as providências tomadas no Hospital de Emergências após o Procedimento da Tutela Cautelar Requerida nem Caráter Antecedente, proposta pelo Ministério Público Estadual, tendo como objeto assegurar a manutenção e o fornecimento de medicamentos. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0779/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que informe quais as providências tomadas no Hospital de Emergência, após o Procedimento da Tutela Cautelar Requerida nem caráter antecedente, proposta pelo Ministério Público Estadual. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0778/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Ministério Público do Estado, que crie um Grupo de Fiscalização, para monitorar o que consta no Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente proposta contra o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0777/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SESA, que realize a aquisição de aparelhos e materiais ambulatoriais para o Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0776/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal da entrada da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira até Porto das Pedras. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0775/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e pavimentação no Ramal do Cananã, Vila do Maracá, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0774/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, próximo a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0773/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à Policia Militar, a construção de um posto policial na Comunidade do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0772/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e manutenção, como de raspagem da terra, tapa buraco e compactação do solo nos 27 quilômetros do Ramal da Comunidade do Vila Nova (Garimpo do Vila Nova). | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0771/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SETRAP, a inclusão da Avenida Dom Pedro I, no Plano de Mobilidade Urbana do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0770/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SEJUSP, a implantação de um posto da Polícia Miliitar na Comunidade da Tessalônica. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0769/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, a manutenção na tubulação de esgoto das quadras 08 e 09 do Conjunto Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0768/19-AL | Deputado Paulo Lemos | Requer à SEINF, a reconstrução no mesmo local da Escola Estadual da Tessalônica. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0767/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Maria Torres da Silva, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0766/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Avenida Metecos, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0765/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Rua Acézio Guedes. | Visualizar |
| 20/08/2019 | Requerimento nº 0764/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Timbiras, entre as Ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0763/19-AL | Deputado Diogo Sênior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, ronda policial na Rua Claudomiro de Moraes, Bairro do Congos. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0762/19-AL | Deputado Diogo Sênior | requer à CAESA, serviço de reparos na Tubulação de Água, na Avenida Carlos Lins, próximo, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0761/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem das Ruas e Ramais do Distrito de Ilha de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0760/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção da ponte em concreto do Distrito de Anauerapucú, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0759/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, aquisição de medicamentos para tratamento de pessoas portadoras de Lúpus. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0758/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, serviços de manutenção no abastecimento de água na Avenida Jabuticaba, entre Rua Cerejas e Abacaxi, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/08/2019 | Requerimento nº 0757/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, serviços de manutenção do abastecimento de água na Rua Redenção, entre Avenida Equatorial e Ramal da Antena 1, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
