O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/03/2023 | Indicação nº 0490/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e o asfaltamento na travessa Joaquim Nabuco, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0489/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana a terraplanagem e o asfaltamento na avenida Brasília, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0488/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na rua Centurial, no bairro Renascer I. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0487/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Laranjal do Jari a construção de um Centro Cultural para prática permanente de esportes para os munícipes. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0486/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMUSA a implantação de um Departamento de Controle de Natalidade e Zoonoses para os animais do Município de Laranjal do Jari/AP. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0485/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a revitalização asfáltica na rua Estaleiro Vale Verde, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0484/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA-Equatorial Energia, reitera a Indicação de 0131, de 09 de fevereiro de 2023, onde foram solicitados serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública da rua Marola Gato, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0483/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA - Grupo Equatorial Energia a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, em toda extensão do canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0482/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA - Grupo Equatorial Energia a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da rua dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0481/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA -Grupo Equatorial Energia a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Ivaldo Alves Veras, nas proximidades do Sambódromo. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0480/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a terraplanagem e o asfaltamento da rua Setentrional, localizada entre o bairro do Araxá e Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0479/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o asfaltamento na rua Santa Catarina, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, no bairro Novo Horizonte, em Macapá/AP. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0478/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o asfaltamento na avenida Glicério de Souza Figueiredo, entre as ruas Iracema Castro Santos e Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0477/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da alameda Interativa, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0476/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a pavimentação na avenida Rio Branco, no bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0475/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Raimundo Pereira trindade, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0474/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Sétima, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0473/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Dez, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0472/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0471/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a manutenção da pavimentação asfáltica na rua Mato Grosso no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0470/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva, no trecho da avenida Ataíde Teive até a avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0469/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a manutenção da pavimentação em toda extensão da Rua Redenção no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0468/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED-MAZAGÃO, informações a respeito da garantia de direito a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0467/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED, a necessidade de informações a respeito da garantia de direito a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de transtorno de Espectro Autista (TEA), no município de Macapá. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0466/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica á SEME, informações a respeito da garantia de direto a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de transtorno de Espectro Autista (TEA), no município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0465/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de Lei, anexo, conforme ementa abaixo mencionada. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0464/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Professor Tostes, entre as avenidas Diógenes Silva e Tupiniquins, bairro Beirol. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0463/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a construção de uma via de acesso na avenida Inspetor Orlando Dias, interligando os bairros Zerão e Universidade. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0462/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal do Amapá, a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0461/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, com máxima urgência o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na travessa 10, no bairro Remédios II em Santana. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0460/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a coleta de lixo na travessa L13, no bairro Provedor I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0459/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Antônio Pereira da Costa, no perímetro entre as avenidas Oscar Santos e Rio Japurá, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0458/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Coelho de Carvalho, no perímetro da rua Paraná. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0457/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre a rua Paraná. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0456/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0455/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na travessa 25, no bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0454/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja retirada a lixeira viciada na avenida Cupuaçu, entre as ruas Pupunha e Tucumã, no bairro Açai. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Indicação nº 0453/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Cupuaçu, entre as ruas Pupunha e Tucumã, no bairro Açai. | Visualizar |
| 17/03/2023 | Indicação nº 0452/23-AL | Deputado Jack Jk | indica a SEMZUM, limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da avenida José Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0451/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de novas linhas de ônibus no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0450/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0449/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, colocação de tampa no bueiro, localizado na rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0448/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma a manutenção dos aparelhos da Academia ao Ar Livre, na avenida Santana. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0447/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Renascer II. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0446/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na 3ª avenida Projetada no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0445/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua Antônio Pelaes, esquina com a avenida 1ª Projetada, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0444/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina por toda a extensão do Canteiro Central da Rodovia Josmar Chaves. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0443/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na rua Turíbio Orivaldo Guimarães, esquina com a avenida 25 de dezembro, no bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0442/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem com posterior implantação de bloquetes na rua Manoel Marreiros Ferreira comunidade Esconderijo do Altíssimo. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Indicação nº 0441/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem com posterior implantação de bloquetes na rua Manoel Gilberto, comunidade Esconderijo do Altíssimo. | Visualizar |
