O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2023 | Indicação nº 0540/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na avenida Penha Trindade, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0539/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Galibis, no Buritizal. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0538/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da rua Agostinho Nogueira dos Santos, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0537/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, serviço de limpeza na rua das Oliveiras, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0536/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0535/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Roldão da Silva Brito, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0534/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua José Domingos dos Santos, no Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0533/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0532/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Thiago Flexa, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0531/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Travessa São Cristóvão, atrás da Rodovia do Curiaú, no bairro São José. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0530/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Antônio Coelho de Carvalho no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0529/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Princesa Izabel no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0528/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na Avenida Procópio Rola, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0527/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na Avenida Acelino de Leão, localizada no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0526/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Anhanguera no bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0525/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, serviço de limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da rua Esquadrão Falcão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0524/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas da instalação elétrica da rede pública da Avenida Esquadrão Falcão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0523/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao IPHAN, para que sejam acesas a luzes da Fortaleza de São José de Macapá, na cor azul, durante todo mês de abril, em alusão ao mês de conscientização do autismo. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0522/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos da parte interna e externa do centro comunitário, localizado na Avenida Natanair Monteiro da Piedade do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0521/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA (Grupo Equatorial Energia), a manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública, da Avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida, na frente da Escola Estadual Professora Josefa Jucileide Amoras Colares, localizada no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0520/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na Rua dos Maracujás, no bairro Açai. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0519/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na Rua José do Espírito Santo Araújo, esquina com Turíbio O. Guimarães, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0518/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Rua José Chaves Cohen, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0517/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Salgado Filho, no perímetro entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira no bairro Central. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0516/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfalto na Avenida Terceira, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0515/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfalto na Avenida Quarta do bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0514/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, o serviço de instalação e recuperação de luminárias em toda extensão da Avenida Demiurgos, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0513/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CSA Equatorial, a iluminação na área interna da praça da Caixa D`água, localizada na esquina da avenida Presidente Vargas com a rua general rondon, bairro Central. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0512/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na praça do Novo Horizonte, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0511/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, que disponibilize linha de ônibus para o Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0510/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica á SEMZUR que realize o serviço de limpeza do conjunto jardim açucena, , localizada no bairro Buritizal, na zona sul de Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0509/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Travessa São Cristovão, atrás da Rodovia do Curiau, no bairro São José. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0508/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e limpeza, no trecho da Rua Filadélfia, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0507/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a construção em concreto ou na reforma da Passarela da Travessa 15, entre a Travessa 14 e a Travessa 19, localizada no bairro Provedor II, no município de Santana. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0506/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a manutenção e pintura nos parques e quadras, do Conjunto habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0505/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e limpeza, no trecho da Avenida Sales de Araújo, no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0504/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e limpeza, no trecho da Rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 22/03/2023 | Indicação nº 0503/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a manutenção da pavimentação em toda a extensão da rua Maria da Conceição dos Santos, bairro novo horizonte. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0502/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que envie equipe para executar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Banco da Caixa Econômica, na Avenida 13 de setembro, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0501/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que verifique junto a sua equipe técnica informações sobre as ações que o município vem tomando sobre os moradores que se encontram de forma irregular nas áreas próximo a Policia Federal, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0500/23-AL | Deputada Edna Auzieer | indica à SENZUR, que providencie a instalação de lixeiras nos complexos turísticos: Araxá, Lugar Bonito e Orla do Santa Inês. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0499/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica o encaminhamento ao Governo do Estado, o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0498/23-AL | Deputado Delegado Inacio | indica à SEMED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar municipal, especificadamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro - CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0497/23-AL | Deputado Delegado Inacio | indica ao DEMUTRAN/PBA, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0496/23-AL | Deputado Delegado Inacio | indica à STTRANS, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0495/23-AL | Deputado Delegado Inacio | indica à Coordenadoria Municipal de Transito de Laranjal do Jari , que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0494/23-AL | Deputado Delegado Inacio | indica ao IMTRNS/Oiapoque, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0493/23-AL | Deputado Delegado Inacio | indica à DTTMAZA/MZG, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvida em parceria com os órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0492/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e o asfaltamento no ramal Retiro Valério, na comunidade quilombola do Curralinho. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Indicação nº 0491/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e o asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
