O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/03/2023 | Indicação nº 0590/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica em todo o percurso da rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0589/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica em todas as vias do loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0588/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Lua, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0587/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua dos Imigrantes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0586/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá, a recomposição asfáltica da avenida Ana Neri, entre as ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0585/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senhor Prefeito de Macapá, a reforma do posto de saúde da Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0584/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a capina e limpeza da rua Professor Tostes, entre as avenidas Fab e Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0583/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias da rua Professor Tostes, entre as avenidas Fab e Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0582/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, que seja viabilizado com máxima urgência o levantamento dos problemas que ocasionaram a falta de água no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0581/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a capina e limpeza da avenida Floresta, localizada no Conjunto Habitacional Jardim América. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0580/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da avenida Floresta, no conjunto Habitacional Jardim América. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0579/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providências em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0578/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida 15 de Novembro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0577/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a reforma da passarela na travessa Rio Preto, entre a Rodovia Josmar Chaves Pinto e a travessa Rio Solimões, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0576/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza da Avenida Princesa Izabel, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0575/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Acerola, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0574/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Antônio Coellho de Carvalho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0573/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Pedro Baião, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0572/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a manutenção e pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Raimundo Nobre, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0571/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a manutenção e pavimentação asfáltica na travessa Turmalina, no Conjunto do Barcelos. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0570/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, que realize a pavimentação e drenagem pluvial e limpeza na passagem Municipalista. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0569/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, que realize a limpeza e pavimentação asfáltica na alameda Municipalista. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0568/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Turmalina, conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0567/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na passagem Municipalista, próximo ao Comercial Norte. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0566/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Raimundo Nobre, entre a rua Eurico dos Santos Barbosa, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0565/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Princesa Izabel, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0564/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na Rodovia do Curiau. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0563/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Diógenes Silva, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0562/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Santa Catarina, entre as via Maria Quitéria e José da Silva Castro, localizada no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0561/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, serviços de limpeza e capina na avenida José Gomes Bezerra, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0560/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza de uma lixeira viciada na avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as ruas Santa Catarina e Roberto Fereira da Silva. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0559/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva, entre as vias Diógenes Silva e 1º de Maio. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0558/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Roberto Ferreira da Silva, entre as avenidas Henrique Galucio e Francisco Valois Lima, localizada no bairro Santa Rita | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0557/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva, entre as avenidas Henrique Galúcio e Francisco Valois, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0556/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao INCRA, que sejam tomadas as devidas providências quanto a legalização dos lotes dos agricultores do Assentamento Manoel Jacinto, em Porto Grande. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0555/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, que seja realizada apuração de possíveis abusos quanto a abordagens aos pescadores/ribeirinhas na extensão do Rio Araguari, em Porto Grande. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0554/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Instituto Chico Mendes, o relatório de atuação do referido instituto na extensão do Rio Araguari, em Porto Grande. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0553/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Grande, a promoção de educação ambiental referente ao descarte de materiais e instalação de containers nos principais de atracamento. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0552/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a limpezas dos pontos de atracamento que dão acesso às avenidas Amapá, Janary Nunes entre outros que se encontram obstruídos pela vegetação. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0551/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja feita a limpeza na Feira do Pescado, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0550/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Petrolina, entre as avenidas Carlos Lins Corte e Cide Borges de Santana, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0549/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias na primeira passarela Osvaldo Turíbio O. Guimarães, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0548/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua 11, quadra 17, no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Indicação nº 0547/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, que seja viabilizado o serviço de asfalto em toda extensão da rua 11 Quadra 17, no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Indicação nº 0546/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA Equatorial de energia, serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de LED na Instalação elétrica da Rede publica, da rua Alameda marabaixo, bairro novo horizonte. | Visualizar |
| 24/03/2023 | Indicação nº 0545/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA- Equatorial Energia, serviços de manutenção nas luminárias e colocação de lâmpadas de Led na instalação elétrica da rede pública da rua Linha B, KM 9, entrando pelo Marabaixo IIII. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0544/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Padre Luiz de David, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0543/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento nas ruas e avenidas do bairro Vale das Benções, na entrada do Delta do Matapi. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0542/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à ACTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/03/2023 | Indicação nº 0541/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da Maria das Graças, no bairro Jardim I. | Visualizar |
