O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/02/2019 | Requerimento nº 0022/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à PESCAP, que viabilize a política de desenvolvimento a cadeia de comercialização nos municípios do Programa Peixe Popular para as famílias de baixa renda; | Visualizar |
| 05/02/2019 | Requerimento nº 0021/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA que realize serviços de manutenção de um cano quebrado na Av. Carlos Gomes, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré; | Visualizar |
| 05/02/2019 | Requerimento nº 0020/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA que regularize o abastecimento de água nos Bairros Jardim Felicidade I e II. | Visualizar |
| 05/02/2019 | Requerimento nº 0019/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à CEA que regularize o fornecimento de energia elétrica na Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Jardim Felicidade; | Visualizar |
| 11/01/2019 | Requerimento nº 0016/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado, através da secretaria de Educação SEED aquisição de materiais didáticos e equipamentos para a Escola E. Mineko Hayashida, como computadores, impressores, Datashow, bebedouros, estantes para livros, freezer, televisão, fogão industrial, bomba de água, caixa amplificada e microfone. A escola fica localizada na Av; Tancredo Neves, nº 10303, Bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 11/01/2019 | Requerimento nº 0015/19-AL | Deputado Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através, secretaria de educação SEED, providencie materiais didáticos e equipamentos para a Escola E. Irandiyr Pontes Nunes. | Visualizar |
| 10/01/2019 | Requerimento nº 0014/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a companhia de Eletrecidade do Amapá - CEA para que providêncie uma Nova rede elétrica na comunidade de Bonito da Pedreira, localidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 10/01/2019 | Requerimento nº 0013/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer a companhia de Àgua e Esgoto do Amapá - CAESA para serviço de esgoto, o bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/01/2019 | Requerimento nº 0012/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da secretaria Estadual de Transporte SETRAP providências a terraplanagem do Ramal que fica localizado na entrada da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira, até Porto das Pedras, assim como também o acesso de mais de 2Km do ramal, até as margens do rio, | Visualizar |
| 10/01/2019 | Requerimento nº 0011/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da secretaria de Infraestrutura SEINF, para que providencie a construção de uma Arena Poliesportiva, próximo a escola estadual Antônio Ferreira Lima Neto, parque dos Buritis - Infraero ll. | Visualizar |
| 10/01/2019 | Requerimento nº 0010/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Estado da Educação SEED, providências em carater de Urgência para a Escola Estadual Pedro Rodão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/01/2019 | Requerimento nº 0009/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da secretaria de Educação SEED que viabilize a aquisição de novas centrais já existentes da E.E. Rivanda Nazaré da S. Guimarães localizada na Rua Cicero Marques de Souza, 2478, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/01/2019 | Requerimento nº 0008/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da secretaria de Saúde SESA para a aquisição de aparelhos e materiais ambulatorias para o hospital estadual do município de Laranjal do Jari, localizado no bairro Agreste. | Visualizar |
| 10/01/2019 | Requerimento nº 0007/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED,reforma geral na Escola Estadual Prosperidade, na Av. Tancredo Neves, nº 2451, Bairro Agreste, Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 10/01/2019 | Requerimento nº 0006/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação, no Ramal do Caranã, localizado na Vila do Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/01/2019 | Requerimento nº 0005/19-AL | Deputada Aparecida Salomão | Requer ao Governador do Estado através da SEED,a aquisição de centrais de ar e manutenção das já existentes, para e Escola Estadual Raimunda dos Passos, na Av. Lourenço Araújo de Sá no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/01/2019 | Requerimento nº 0004/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, que tome providências referente a pavimentação asfáltica no ramal do Mururema (Ramal do Micro Mundo), localizado na Rod. JK, no KM 08; | Visualizar |
| 07/01/2019 | Requerimento nº 0003/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Caesa que enviem informações sobre as constantes interrupções de água que vem ocorrendo no Bairro Central, perímetro da Rua Cândido Mendes e adjacências; | Visualizar |
| 07/01/2019 | Requerimento nº 0002/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que encaminhe informações sobre políticas públicas adotadas no Amapá para Deficientes Físicos e o seu Registro Base(censo) de parâmetro | Visualizar |
| 03/01/2019 | Requerimento nº 0001/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Presidente que encaminhe a mesa diretora, que na reforma do prédio da ALAP sejam feitas as seguintes adequações de acessibilidade: piso tátil de acesso à entrada do prédio; placas de identificação em Braile nos gabinetes/setores legislativos e recepção; | Visualizar |
| 21/12/2018 | Requerimento nº 1315/18-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, que verifique junto a sua equipe técnica a liberação de contrapartida do governo para reforma do TEATRO DAS BACABEIRAS. | Visualizar |
| 18/12/2018 | Requerimento nº 1314/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, que realize rondas periódicas no Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 18/12/2018 | Requerimento nº 1313/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a reposição e instalação de iluminação pública na ponte "Washington Elias dos Santos - Vavá Santos" até a entrada do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/12/2018 | Requerimento nº 1312/18-AL | Deputada Roseli Matos | Requer ao Secretário de Estado de Saúde, que disponibilize um veículo para transportes de pacientes renais da Clinica da Vida Lourival Duarte Brandão. | Visualizar |
| 10/12/2018 | Requerimento nº 1311/18-AL | Deputado DR.Furlan | Requer ao governo do Estado através da secretaria de Segurança Policia Militar, que haja a instalação de uma base de policiamento ostensivo no IFAP (Campus Porto Grande). | Visualizar |
| 10/12/2018 | Requerimento nº 1310/18-AL | Deputado DR. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da secretaria SETRAP, serviço de sinalização horizontal e vertical da Rodovia AP-210, KM 103, próximo ao IFAP (Campus Porto Grande). | Visualizar |
| 10/12/2018 | Requerimento nº 1309/18-AL | Deputado DR. Furlan | Requer ao Governo do Estado Através da Secretaria SEINF, a revitalização Urbanização e paisagismo em torno do IFAP (Porto Grande). | Visualizar |
| 10/12/2018 | Requerimento nº 1308/18-AL | Deputado DR. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da secretaria SETRAP, a disponibilidade de um ônibus para trecho Macapá e IFAP ( Campus Porto Grande). | Visualizar |
| 03/12/2018 | Requerimento nº 1307/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Desporto e Lazer -SEDEL, o serviço de implementação de Programas Sociais na Arena do Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Requerimento nº 1306/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da Praça atrás do Super Fácil, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Requerimento nº 1305/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado -SEINF, a revitalização da quadra esportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Requerimento nº 1304/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado -SEINF, a reforma da Passarela 302 de Julho, entre Remo Amoras e Laurindo Banha, no Bairro Muca. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Requerimento nº 1303/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado -SEINF, fiscalização e manutenção da Feira do Pescador, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Requerimento nº 1302/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Presidente da CAESA, reparo na rede de distribuição de água na Avenida Pedro Américo, entre as Ruas São José e Sarafim, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Requerimento nº 1301/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Presidente da CAESA, reparo na rede de abastecimento de água na Travessa G, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Requerimento nº 1300/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a substituição de um poste danificado na Avenida Feliciano com a Rua Odilardo Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Requerimento nº 1299/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a implantação de dois postes na Travessa Eraclito Azevedo Coutinho, no Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Requerimento nº 1298/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a substituição de postes de madeira na Avenida Dois de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 03/12/2018 | Requerimento nº 1297/18-AL | Deputado Ericlaudio Alencar | Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA, a substituição de postes de madeira na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/11/2018 | Requerimento nº 1296/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Companhia de Água e Esgoto de Macapá - CAESA, serviço de tubulação de água na Travessa Saturno (Passarela), ao lado da Igreja Imaculada Coração de Maria, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 27/11/2018 | Requerimento nº 1295/18-AL | deputada Edna Auzier | Requer ao governo de Estado, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINF, serviço na Orla do Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 27/11/2018 | Requerimento nº 1294/18-AL | Deputada Edna | Requer a Secretaria de Infraestrutura - SEINF, reforma da Passarela na Travessa saturno, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 27/11/2018 | Requerimento nº 1293/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer a Secretaria Estadual de Educação - SEED, serviço de construção de uma Quadra poliesportiva na Escola Estadual Helenise Walmira, na Linha B KM 09. | Visualizar |
| 27/11/2018 | Requerimento nº 1292/18-AL | Deputada Edna Auzier | Reque ao SETRAP, serviços de Asfaltamento da Passarela saturno e Plutão, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 27/11/2018 | Requerimento nº 1291/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia Militar, Policiamento e monitoramento no Distrito de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 27/11/2018 | Requerimento nº 1290/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando da Polícia militar, serviço de Rondas na Avenida Raimundo Ramos dos Passos, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 13/11/2018 | Requerimento nº 1289/18-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá para que encaminhe a Mesa Diretora o pedido para que a Escola do Legislativo ofereça o curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais). | Visualizar |
| 12/11/2018 | Requerimento nº 1288/18-AL | Deputada Maria Góes | Requer ao Governador do Estado que autorize a SEJUSP, a realizar rondas policiais no período noturno no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal | Visualizar |
