O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: requer à realização da Sessão Solene, no dia 09 de dezembro de 2019, com o tema " 16 dias de ativismo de combate à violência doméstica".
Data de Protocolo: 04/11/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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13/11/2019
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Redação Final Finalizada
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13/11/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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