O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2023 | Indicação nº 0640/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos através de emendas parlamentar ou a inclusão em projetos, para construção de uma creche no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/03/2023 | Indicação nº 0639/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos para a manutenção e asfaltamento do ramal do Município de Pedra do Amapari. | Visualizar |
| 31/03/2023 | Indicação nº 0638/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos para a manutenção e asfaltamento do Ramal do Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 31/03/2023 | Indicação nº 0637/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos, para a construção de uma Creche Base no Estado do Amapá, para crianças com: TEA - Transtorno do Espectro Autista e TDAH, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. | Visualizar |
| 31/03/2023 | Indicação nº 0636/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a troca de lâmpadas queimadas da avenida Mazagão, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Indicação nº 0635/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Santa Catarina entre as avenidas Henrique Galucio e Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Indicação nº 0634/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR. limpeza e capina com retirada de entulhos na rua Manoel de Souza, no bairro universidade. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Indicação nº 0633/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Manoel de Souza, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Indicação nº 0632/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Catarina, entre as avenidas Henrique Galúcio e Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 30/03/2023 | Indicação nº 0631/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Paraná e Santa Catarina. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0630/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Jovino Dinoá, entre avenida FAB e Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0629/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica a CTMAC, a sinalização para pedestres no cruzamento da rua Leopoldo Machado e avenida José Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0628/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Pedro Lazarino, entre as ruas Odilardo Silva e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0627/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Diógenes Silva, entre Professor Tostes e Odilardo Silva, nos bairros Buritizal e Trem. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0626/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOP, a limpeza e iluminação pública da rua São João Apóstolo, no bairro Jardim de Deus II. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0625/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMOB, O asfaltamento em toda a extensão da Avenida Demiurgos, bairro Renascer. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0624/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0623/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a retirada de uma árvore localizada na avenida Ana Maria Gomes da Costa, esquina com a rua Francisco Xavier das Chagas, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0622/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da rua João Paulo de Souza, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0621/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua João Paulo de Souza, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0620/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas da rede publica na rua do canal das Pedrinhas, entre a rodovia Josmar Chaves Pinto e avenida das Pedrinhas. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0619/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas da rede pública e toda a extensão da avenida Wilson Carvalho, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0618/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza do canal da avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as ruas Secundino Campos e Santa Catarina. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0617/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, máxima urgência a reforma da passarela da passagem Equatorial, localizada no bairro Araxá. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0616/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0615/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na avenida Acre, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0614/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação na passagem Boa Fé, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0613/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação em toda a extensão da avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Indicação nº 0612/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, que seja viabilizado com máxima urgência os problemas que ocasionam a falta de água na passagem Equatorial, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0611/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0610/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras pública em toda extensão do Ramal do Cemitério, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0609/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal do Cemitério, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0608/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal da Associação, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0607/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras públicas em toda extensão do Ramal da Associação do distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0606/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, que insira o perímetro da Avenida Antenor Vaz dos Santos, bairro Muruci, e fazendinha no plano de pavimentação. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0605/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Governo do Estado o anteprojeto de Lei n° 0400, em anexo. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0604/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que inclua no cronograma de pavimentação a Travessa Solimões, bairro Universidade. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0603/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, que execute estudo técnico para mudança de sentido das vias, 15ª e 18ª, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0602/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Santana, para que inclua no cronograma de pavimentação a Travessa Manoel Abreu de Souza, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0601/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, informações sobre as ações que o município vem adotando sobre estratégia de intervenção a saúde mental na atenção básica. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0600/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, que encaminhem informações sobre as ações que o município vem adotando sobre estratégias de intervenção a saúde mental na atenção básica. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0599/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a raspagem nas principais vias da Vila de São Joaquim, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0598/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, reforma das passarelas localizadas no Canal que interliga as avenidas Hugo Alves Pinto e Ana Nery, no bairro do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0597/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias em toda extensão da avenida Cabo Mauricio, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0596/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Pedro Siqueira, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0595/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Raimundo Rego, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0594/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a conclusão do manilhamento na rua Francisco Alves Correa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0593/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica em todo o percurso da avenida Pérsia, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0592/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em todo o percurso da rua das Elites, bairro Renascer. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0591/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em todo o percurso da rua Acésio Guedes, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
