O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/04/2023 | Indicação nº 0740/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Itamaracá no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0739/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a capina e limpeza na rua das Jabuticabas, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0738/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Aimorés, entre as ruas Santo Dumont e Claudomiro de Moraes, no bairro Laurindo Banha, em Macapá. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0737/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA - Equatorial, que seja realizado levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água nas Quadras 3,4,5 no Conjunto Habitacional Açucena e um cronograma de atividades para a solução dos problemas supracitados. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0736/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua Adilson Pinto Pereira, em frente à Escola Municipal Odete de Almeida Lopes, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0735/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida José Nery, bairro Zerão. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0734/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Bananal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0733/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na rua Piquiá, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0732/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR a limpeza e capina por toda extensão do canteiro central da Via Expressa Anibal Barcellos, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0731/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | Indica à SEIP a troca e reposição de lâmpadas queimadas na rodovia Josmar Chagas, no trecho da rotatória do Shopping Garden até o Bioparque. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0730/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica aos Prefeitos dos Municípios de Macapá, Mazagão, Itaubal, Calçoene, Santana, Oiapoque, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari, Amapá, Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande, Vitoria do Jari, Cutias e Pracuúba, a atualização do cadastro municipal no Mapa do Turismo Brasileiro, mapa.turismo.gov.br. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0729/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a instalação de iluminação pública em toda a extensão da rua Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0728/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a construção de uma praça na comunidade do Vila Nova. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0727/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a instalação de lixeiras públicas em toda a extensão da rua Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0726/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a limpeza retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Rio Vila Nova, localizada na comunidade do Vila Nova. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0725/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a drenagem, terraplanagem e bloquetagem em toda extensão da rua Rio Vila Nova, na comunidade do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0724/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, o termino da reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade do Vila Nova, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0723/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP a instalação de iluminação pública em toda extensão da rua 02, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Indicação nº 0722/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Vila Nova. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0721/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Secretaria Municipal de Saúde Santana que verifique a falta de profissionais como Médicos Generalista ou Clínico Geral nas equipes de Estratégia Saúde da Família - ESF. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0720/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma UBS na comunidade de São Pedro do Caranã na Tessalônica. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0719/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na venida Galibis no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0718/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize o serviço de desobstrução do esgoto, no trecho da avenida Galibis, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0717/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação publica troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na avenida Galibis, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0716/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na avenida Tamoios. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0715/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0714/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Tamoios, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0713/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, que realize o serviço de limpeza na avenida Anhanguera, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0712/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e limpeza, no trecho da avenida Anhanguera, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0711/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma Arena Esportiva, no endereço da Quadra 1, na Rua Tia Bela coma a 13 de setembro próximo a caixa d´agua, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena, localizado no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0710/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixeira viciada na avenida Francisco Valci Lima localizada, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0709/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Juracy Muniz Coelho, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0708/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação publica troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rodovia 020 KM 04. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0707/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela na rua Roberto Ferreira da Silva, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0706/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a desobstrução de esgoto na rua Secundino Campos , bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0705/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na rua Fernando Alves de Oliveira entre as avenidas Joaquim Silva de Amaral e Alexandre Ferreira da Silva, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0704/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMDUH a fiscalização das instalações de internet nas estruturas dos postes e residenciais, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0703/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na rua Agenor Ferreira Pinto entre as avenidas Mário Fortunato Barriga e Maria Geovanete, bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0702/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a recomposição asfáltica na avenida Anhanguera, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0701/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a recomposição asfáltica na avenida José Alves Pessoa, bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0700/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB viabilizar a recomposição asfáltica na avenida Pedro Wanderley Fernandes, no Lago da Vaca. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0699/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a instalação de uma faixa de pedestre na esquina da avenida Marcilio dias com a rua Eliezer Levi, bairro laguinho. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0698/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na rua Espirito Santo de Oliveira, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0697/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMIP a troca de lâmpadas queimadas na rua Janary Nunes, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0696/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0695/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, bairro jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0694/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a realização de serviço de terraplanagem na Avenida Floresta, bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0693/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a realização de limpeza da orla do Aturiá, bairro Araxá. | Visualizar |
| 04/04/2023 | Indicação nº 0692/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a revitalização da praça e arena do bairro zerão. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Indicação nº 0691/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a realização de serviço de drenagem e instalação de manilhas, na Avenida dos Timbiras entre Santos Dumont e Dezenove de Julho, bairro Muca, município de Macapá. | Visualizar |
