O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/03/2019 | Requerimento nº 0221/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma geral da Praça de Lazer localizada no Conjunto Habitacional Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal; | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0220/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine à CAESA, construção de um sistema isolado de abastecimento de água na localidade de Bom Destino, Distrito do Município de Cutias do Araguari; | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0219/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais,no período noturno, no entorno da Praça da Rodovia do Curiaú; | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0218/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais, no período noturno, na rua Avó Guardina com avenida José de Souza Gomes , Bairro Novo Buritizal; | Visualizar |
| 25/03/2019 | Requerimento nº 0217/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado que determine à Polícia Militar o aumento do número de rondas policiais, no período noturno, no Conjunto Habitacional São José, Bairro Novo Buritizal; | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0216/19-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos Recursos do Ministério da Saúde, destinados a aquisição de equipamentos e materiais de combate e controle da malária nos Municípios do Estado. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0215/19-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos recursos financeiros do FNS, para atender os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, nos custeio das ações de combate e controle da malária. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0214/19-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, viabilizar a transferência imediata à SVS/GEA, dos Recursos financeiros de investimento, destinados ao fortalecimento do sistema de vigilância em saúde em populações expostas a agrotóxicos. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0213/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, providências no sentido de intensificar o patrulhamento ostensivo, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0212/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, providências com relação a recuperação da Rua Jerino Porto, em Porto Grande. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0211/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, providências com relação a recuperação da Rua Joaquim Frazão, em Porto Grande. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0210/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, providências com relação ao término da construção do Terminal Rodoviário do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/03/2019 | Requerimento nº 0209/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, providências com relação a recuperação da Rua 08 de Agosto, em Porto Grande. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Requerimento nº 0208/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que sejam tomadas providências no sentido de intensificar o patrulhamento nos Conjuntos Habitacionais de Macapá. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Requerimento nº 0207/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de retomar os serviços itinerantes de psiquiatria para os municípios do interior. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Requerimento nº 0206/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Requerimento nº 0205/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer ao Governo do Estado através da SESA, que sejam tomadas providências no sentido de promover campanha de conscientização ambiental e bem-estar, para os moradores do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Requerimento nº 0204/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que seja feita a recuperação da estação de tratamento de água do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Requerimento nº 0203/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize desobstrução do esgoto localizado na Rua Eliézer Levi com a Avenida Acelino de Leão, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 21/03/2019 | Requerimento nº 0202/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize desobstrução de esgoto na Avenida Duque de Caxias, Bairro Central. | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0201/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, através do CREAP, a disponibilização imediata de cadeiras de rodas para atender a demanda existente. | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0200/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, através da CAESA, melhorias no sistema isolado de abastecimento de água da Comunidade do Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0199/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que crie os mecanismo necessários para viabilizar a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0198/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que a mesma providencie conserto no aparelho de RX do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima-HCAL; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0197/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que forneça a estatística de pacientes portadores de epilepsia no Estado do Amapá; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0196/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, a reforma geral da quadra de esportes da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0195/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, asfaltamento na Av. José de Anchieta com a Rua Machado de Assis, Área Comercial de Santana; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0194/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a retomada da reforma do muro de arrimo, no Bairro do Araxá; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0193/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a retomada da reforma do muro de arrimo, no bairro Perpétuo Socorro; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0192/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a retomada da construção da creche na Rua Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0191/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, em Itaubal; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0190/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de São Tomé, em Itaubal; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0189/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CEA, a expansão da rede elétrica para as comunidades Foz do Rio Macacoari e São Tomé, em Itaubal; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0188/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando da Polícia Militar, aumento no efetivo de policiais para realizar rondas no Conj. Laurindo Banha; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0187/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize reparos no abastecimento de água e esgoto na Avenida 18 de Julho, no Conj. Laurindo Banha; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0186/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize serviços de manutenção no trecho da BR-210, em frente ao Supermercado Fortaleza; | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0185/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à SETRAP, providências para a sinalização da curva do trecho compreendido entre a Penitenciária e a via que dá acesso ao Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 20/03/2019 | Requerimento nº 0184/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à SEJUSP, informações sobre os procedimentos que têm sido adotados referentes ao cumprimento da Lei nº 1.447, de 07/01/2010, publicada no DOE nº 4655, de 07/01/2010. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0183/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a Mesa Diretora da Assembleia a criação de uma Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Industria e Comércio e Política Agrária, para discutir, deliberar e propor legislação e políticas adequadas ao Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá; | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0182/19-AL | Deputado DR. FURLAN | requer à SESA, o retorno dos serviços laboratoriais no Hospital da Criança e Adolescente - HCA, bem como no Pronto Atendimento Infantil -PAI. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0181/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à SEED, a reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0180/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que dê atenção à atual situação em que se encontra o Píer do Santa Inês, abandonado há mais de 6 anos; | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0179/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, andamento na obra do Centro Didático da praça Chico Noé; | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0178/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à CAESA, serviços de drenagem de esgoto na Rua Rio Maracá, entre São José e Tiradentes, próximo à Feira do Caranguejo, no Bairro Central. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0177/19-AL | Deputada Cristina Almeida | Requer à CAESA, serviços de drenagem de esgoto no início da Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0176/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, que seja incluído no Programa de Obras do GEA, para este ano, a construção do CIOSP do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0175/19-AL | Deputado Jory Oeiras | Requer ao Governador do Estado, a construção de um terminal de cargas e passageiros na orla da cidade de Santana. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0174/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a SEJUSP, a disponibilização de uma viatura para atendimento operacional na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari, bem como serviços de adequações no alojamento dessa Delegacia. | Visualizar |
| 14/03/2019 | Requerimento nº 0173/19-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, estudos e providências para que os integrantes do 1º Batalhão de Força Tática, sejam contemplados com o Auxílio de Especialização em Atividades de Operações Especiais; | Visualizar |
| 13/03/2019 | Requerimento nº 0172/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado, a implantação de um Pólo Descentralizado da UEAP, no Município de Ferreira Gomes para atender as demandas dos Municípios de Ferreira Gomes , Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio; | Visualizar |
