O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/04/2023 | Indicação nº 0840/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao SEBRAE, providências quanto a realização de curso de capacitação para 25 agricultores de piscicultura da Comunidade Cinco Chagas-Matapi Mirim, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0839/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de trapiche para embarque e desembarque na Comunidade quilombola Cinco Chagas do Matapi. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0838/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à CEA Equatorial Energia, a ligação de energia elétrica da vila Cinco Chagas do Matapi à área de plantio, no Município de Santana de distância. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0837/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na rua Yasmin dos Santos Brito, entre as avenidas Alício Nascimento Pimentel e Alzir da Silva Maia, no loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0836/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Flexa da Costa, entre as avenidas Alício Nascimento Pimentel e Uriel Sales de Araújo, no loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0835/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado do Amapá, torna obrigatória a implantação de detectores de metais nas escolas da rede pública estadual e privada. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0834/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR, a limpeza urbana nas ruas e avenidas no bairro Infraero I e II. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0833/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governo do Estado do Estado, altera o disposto no art. 3º e 8º do Decreto 3978 de 16 de outubro de 2017. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0832/23-AL | Deputado pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na alameda Beira Rio, no Conjunto Habitacional Jardim América. | Visualizar |
| 17/04/2023 | Indicação nº 0831/23-AL | Deputado Pastor Oliviera | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda extensão da alameda Beira Rio, no Conjunto Habitacional Jardim América. | Visualizar |
| 14/04/2023 | Indicação nº 0830/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0829/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a realização de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua 02, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0828/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 15, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0827/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o serviço de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida 16, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0826/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPÁLUZ, a instalação de iluminação pública em toda extensão da avenida 15, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0825/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à MACAPÁLUZ a instalação de iluminação pública em toda a extensão da avenida 16, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0824/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal da Ilha Grande, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0823/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal da Marinalva, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0822/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP a instalação de iluminação pública em toda extensão do ramal do Padre Josino, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0821/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão do ramal do Padre Josino, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0820/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão do ramal dos Maranhenses, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0819/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão do ramal da Marinalva, no distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0818/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza, retirada de lixo e entulhos da avenida 16, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0817/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza, a retirada de lixo e de entulhos em toda extensão da avenida 15, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0816/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da rua 02, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0815/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da avenida 15, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0814/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão do ramal da Ilha de Grande, no Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0813/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza, a retirada de lixo e de entulhos em toda a extensão da rua 02, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0812/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da avenida 16, bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0811/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da avenida Nove, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0810/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC a execução de rondas da companhia de trânsito no perímetro da Escola Dom Aristides Piróvano. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0809/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR a limpeza e capina na rua Yasmin dos Santos Brito, entre as avenidas Alício Nascimento Pimentel e Alzir da Silva Maia, no loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0808/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR a limpeza e capina na rua Antônio Flexa da Costa, entre as avenidas Alício Nascimento Pimentel e Uriel Sales de Araújo, no loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0807/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a reforma do Centro Comunitário Raimundo Ramos Pereira da Silva, na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0806/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Antônio Picanço e silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0805/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da rua Cupuaçu, no bairro Açai. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0804/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Tembes, no bairro Muca. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0803/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Tenente Amaral, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0802/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da travessa Turmalina, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0801/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da passagem Municipalista, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0800/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da passarela Municipalista, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0799/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB providências quanto à reforma da passagem Municipalista, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0798/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0797/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Francisco Alves Correa, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0796/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Turmalina, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0795/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento no ramal Exército da Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0794/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na passagem Municipalista, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0793/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Cupuaçu, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0792/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Tenente Amaral, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0791/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza da passagem Municipalista, localizada no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
