O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2807/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da AP-270, ramal de acesso ao Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2806/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Bicudinho, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2805/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2804/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Amapá Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2803/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Dona Joana, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2802/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2829/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2801/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2830/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2831/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento nas ruas da Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2832/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento nas ruas da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2800/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Deputado Adonias Trajano. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2794/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação na rua principal da Comunidade Quilombola Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2793/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a reforma e modernização da ponte Vai Quem Quer na Comunidade Corre Água. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2787/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a contratação de profissionais com formação em Assistência Social para o Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2788/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, ações voltadas à saúde bucal para pessoas idosas nas unidades de pronto atendimento (UPAs). | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2789/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a contratação de profissionais com formação em Enfermagem para o Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2791/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2792/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a ampliação do refeitório da Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2799/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2798/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da alameda Sérgio Pinheiro. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2797/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2796/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da rua Oséas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2795/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Nessi Cambraia Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2786/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá, a restituição orçamentária dos valores remanejados do orçamento da Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2785/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2784/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2783/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2780/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2782/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2781/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2779/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma e limpeza da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2778/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2025, às 9h30min, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem ao encerramento do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2025. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2772/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas na Travessa 3, localizada no Bairro Remédio - Município de Santana /AP. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2771/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Rua Professor Tostes, esquina com a Avenida Feliciano Coelho, ao lado do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2769/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Mutirão, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2768/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa Governador Manoel Brizola. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2763/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma na escola Estadual Washington Luís na comunidade do Itaubal do município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2764/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual São Pedro do Caranã, localizada as margens do rio Matapí, com entrada na Tessalônica na BR 156. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2765/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reconstrução da Escola Estadual João Maciel Amanajás na comunidade de Ipixuna Miranda. | Visualizar |
