O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 09/04/2019 | Requerimento nº 0320/19-AL | Deputado DR. Negrão | Requer à SESA a implantação da política Estadual das práticas integrativas e complementares em saúde no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/04/2019 | Requerimento nº 0319/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SECULT, que revitalize o Museu de Cultura do Quilombo do Curiaú; | Visualizar |
| 09/04/2019 | Requerimento nº 0318/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2019, com o Tema: Proposta de Emenda Constitucional/PEC de Reforma da Previdência, às 09:00h; | Visualizar |
| 09/04/2019 | Requerimento nº 0317/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (01) um Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível; | Visualizar |
| 09/04/2019 | Requerimento nº 0316/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (50) cinquenta Aspiradores de Secreções Elétrico Móvel; | Visualizar |
| 09/04/2019 | Requerimento nº 0315/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (12) doze escadas com 2 degraus; | Visualizar |
| 09/04/2019 | Requerimento nº 0314/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente a realizar aquisição de (80) oitenta poltronas hospitalar; | Visualizar |
| 09/04/2019 | Requerimento nº 0313/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital de Clínicas Alberto Lima; | Visualizar |
| 09/04/2019 | Requerimento nº 0312/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado, através da SEINF, informações sobre a obra de reconstrução do Hospital da Criança e Adolescente -HCA. | Visualizar |
| 09/04/2019 | Requerimento nº 0311/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado do Amapá, através da responsável pela rede de assistência psicossocial, informações sobre a política de enfrentamento sobre suicídio e autoflagelo. | Visualizar |
| 08/04/2019 | Requerimento nº 0310/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Canal do Jandiá, à margem esquerda do Rio Amazonas. | Visualizar |
| 08/04/2019 | Requerimento nº 0309/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da obra da Arena do Buraco, localizada na Rua Amadeu Gama, em frente a Escola Municipal Professora Neuzona, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/04/2019 | Requerimento nº 0308/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA serviços de reparos no vazamento de água na rede de distribuição localizada na Avenida Tupiniquins, entre as Ruas Leopoldo Machado e Canal do Beirol. | Visualizar |
| 08/04/2019 | Requerimento nº 0307/19-AL | Deputada Marilia Góes | Requer a realização de audiência pública que será realizada no Município de Oiapoque pela Comissão da Criança do Adolescente e da Assistência Social-CCA. | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0306/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA a aquisição de sessenta cilindros de gases medicinais; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0305/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA a aquisição de doze Laringoscopio adulto; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0304/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA a aquisição de dez focos cirúrgicos de solo móvel; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0303/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA a aquisição de doze laringoscopio infantil; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0302/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SEINF informações sobre a Creche localizada na Rua Antônio Vidal Madureira, bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0301/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SEINF a reforma da passarela da Avenida Manoel de Souza no bairro Universidade; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0300/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEAD informação sobre a retificação do Edital nº 001/2018 - IAPEN, requerida pela comissão dos habilitados no concurso público; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0299/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA a instalação de postes de iluminação na Avenida Manoel de Souza, bairro Universidade; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0298/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SECULT informações sobre o Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0297/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP a reforma da ponte sobre o Rio Vila Nova,na BR-156; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0296/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que aumente o efetivo de policiais para realizar ronda no Conjunto Oscar Santos; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0295/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA que normalize a distribuição de água na Rua São Paulo, entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Ceará, bairro Pacoval; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0294/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA serviços de desobstrução do esgoto da Rua Cícero Marques, esquina com a Escola Estadual Raimunda dos Passos, bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0293/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA manutenção de um bueiro na Rua Marabaixo, próximo ao posto de combustível no bairro Novo Horizonte; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0292/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP serviço de tapa buraco na Rodovia Juscelino Kubitschek, em frente ao SINSEPEAP; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0291/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a reforma da quadra da Escola Santa Maria no bairro Marabaixo; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0290/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA providências referente a falta dos medicamentos Bleomicna, Doxorrubina, e Vimblastinas, utilizados no tratamento de Quimioterapia na UNACOM; | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0289/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que normalize o atendimento de Exames de Rotina no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0288/19-AL | Deputada Edna Auzier | equer à SEDEL informações referente a destinação dos galpões abandonados da Cidade do Samba, localizada no Complexo Turístico Marco Zero. | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0287/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado que viabilize a implantação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Macapá. | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0286/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência na Rua Açaí, Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/04/2019 | Requerimento nº 0285/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar rondas policiais com frequência na Avenida Raimundo Ramos dos Passos, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/04/2019 | Requerimento nº 0284/19-AL | Deputado Dr. Jaci | Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a implantação do transplante renal em nosso Estado. | Visualizar |
| 04/04/2019 | Requerimento nº 0283/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado, através da SEICOM, informações das empresas de mineração no Estado, se possuem seguro de danos a terceiros para indenizar as vítimas. | Visualizar |
| 04/04/2019 | Requerimento nº 0282/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências urgentes para fornecimento de alimentação aos residentes de enfermagem do HCAL e HE. | Visualizar |
| 04/04/2019 | Requerimento nº 0281/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SESA, providências urgentes para que estruturar o CAPS Infanto Juvenil de Santana - de uma equipe de profissionais habilitados para o atendimento das crianças autistas que são assistidas na instituição. | Visualizar |
| 04/04/2019 | Requerimento nº 0280/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado através da SESA, providências urgentes para criação de uma sala para repouso dos enfermeiros residentes, em razão das justificativas que apresenta. | Visualizar |
| 04/04/2019 | Requerimento nº 0279/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governo do Estado, através da SESA, providências urgentes para a atualização dos pagamentos das bolsas dos residentes de Enfermagem. | Visualizar |
| 03/04/2019 | Requerimento nº 0278/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de um Ultrassom Diagnóstico sem aplicação Transesofágica; | Visualizar |
| 03/04/2019 | Requerimento nº 0277/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de dois Eletroencefalógrafo; | Visualizar |
| 03/04/2019 | Requerimento nº 0276/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de Mesas de Exames, para os trabalhos dos profissionais da SESA no atendimento ao público. | Visualizar |
| 03/04/2019 | Requerimento nº 0275/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de Mesas Cirúrgica Mecânica, para os trabalhos dos profissionais da SESA no atendimento ao público. | Visualizar |
| 03/04/2019 | Requerimento nº 0274/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Secretário da SESA que autorize a aquisição de geladeira/refrigerador para atender os profissionais da SESA no atendimento ao público. | Visualizar |
| 03/04/2019 | Requerimento nº 0273/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer ao Secretário de Saúde do Estado que autorize a aquisição de mesas, para os trabalhos dos profissionais da SESA no atendimento ao público. | Visualizar |
| 03/04/2019 | Requerimento nº 0272/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer ao Governador do Estado que determine a criação de um Grupo de Trabalho, formado por membros do Poder Executivo e Legislativo, para analisar as alternativas de utilização do Macapá Hotel. | Visualizar |
| 02/04/2019 | Requerimento nº 0271/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF a retomada da obra na Escola Estadual Dr. Murilo Braga no Mazagão; | Visualizar |
