O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2023 | Indicação nº 0940/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, serviço de pavimentação em toda extensão da travessa Manoel de Abreu, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0939/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura Municipal de Santana, implantar o programa de agentes de saúde e de endemias no bairro Jardim de Deus I e II. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0938/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reativação do Centro Vitória Régia, situado na rua General Ubaldo Figueira. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0937/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um Centro Comunitário no bairro Jardim Floresta, em Santana-AP. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0936/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Creche no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0935/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP a terraplanagem e asfaltamento da alameda Bem Te Vi, no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0934/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR que disponibilize cinco contêineres para a Comunidade de Anauerapucú. | Visualizar |
| 24/04/2023 | Indicação nº 0933/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP a terraplanagem e asfaltamento da travessa Maracanã, no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0932/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da área da E.M.E.I. Ana Luiza de Souza Morais, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0931/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a instalação de tartarugas de trânsito na Avenida Carlos Almeida de Souza, com a Rua Maria Nair da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0930/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 26 de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0929/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Superintendência do IPHAN no Amapá, a reabertura do processo de Tombamento do Forte do Cumaú, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0928/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à CEA Grupo Equatorial, a expansão do sistema de distribuição de energia no bairro Monte das Oliveiras, para moradores que, até então, não foram comtemplados com esse direito a energia elétrica. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0927/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a implantação de uma segunda agência bancária dessa instituição financeira no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0926/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOP, serviço de limpeza e asfaltamento e revitalização da travessa Raimundo Coelho Vasques, no bairro Provedor I Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0925/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOP, o serviço de pavimentação camada asfáltica, meio fio e calçada na avenida Mineira, no bairro do Paraiso, em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0924/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOP, a construção de uma Ponte em Concreto armado no Igarapé Julieta que interliga os bairros Provedor I e II na rua Ubaldo Figueira, em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0923/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOP, a conclusão de pavimentação de 350 de piso intertravados de concreto bloquete da rua Ubaldo Figueira em Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0922/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOP, a reforma e revitalização do Mercado Central, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0921/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica aos Conselhos tutelares das Crianças e dos adolescentes, o levantamento do numero de ocorrências registradas nos anos de 2021 e 2022 que envolvam crianças e adolescentes vitimas de abusos e exploração sexual infantil. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0920/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, para que garanta novo concurso público para Guarda Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0919/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza na área lixeira viciada, na rua Hildemar Maia esquina da avenida Tupis. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0918/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza e revitalização da pracinha Adamor Picanço, localizada atrás do Super Fácil Beirol. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0917/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Beira Mar, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0916/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Benedito Rodrigues Ferreira, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0915/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Benedito Rodrigues Ferreira, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0914/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a drenagem e instalação de manilhas, na rua Redenção, bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0913/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Beira Mar, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0912/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Benedito Rodrigues Ferreira, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0911/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU a troca e reposição de lâmpadas e posteamento no bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0910/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU a troca e reposição de lâmpadas e posteamento, no bairro Delta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0909/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, que providencie a troca e reposição de lâmpadas e posteamento, bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0908/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Vinte e Cinco de Dezembro, entre Manoel Abrel de Souza e Padre Vitorio Galiane, bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0907/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0906/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, bairro Delta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0905/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0904/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, o serviço de limpeza no bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0903/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, que providencie o serviço de limpeza do bairro Delta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0902/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, que providencie o serviço de limpeza no bairro Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0901/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Benedito Lino do Carmo, no bairro Congos. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0900/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica á SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Francisco de Melo Parente, entre Machado de Assis e Maria Colares, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0899/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU, a reforma da travessa Vinte e Três, entre as travessas Vinte e Dois e Vinte e Quatro no bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0898/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na avenida Ana Nery, entre as ruas Professor Tostes e hamilton Silva no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0896/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, que realize o serviço de limpeza na Arena Esportiva do bairro Congos. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0895/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a substituição dos refletores da arena de esporte José Maria Picanço no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0894/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEME ,a reforma da Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0893/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEME, a contratação de cuidadores e monitores de crianças para suprir a demanda de Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0892/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a revitalização das academias ao ar livre no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0891/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a reforma da piscina do centro do idoso Antônio Rocha Freires no Município de Santana. | Visualizar |
