O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/05/2019 | Requerimento nº 0419/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer ao Governador do Estado que determine a Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da 3ª Avenida, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 06/05/2019 | Requerimento nº 0418/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governor do Estado através da SESA, aquisição dos medicamentos que estão faltando no Pronto Atendimento Infantil - PAI, em Macapá. | Visualizar |
| 06/05/2019 | Requerimento nº 0417/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações acerca dos salários atrasados dos terceirizados da Saúde. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº 0416/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, retificações no Edital do Concurso Público para os cargos de Agente Penitenciário e Educador social. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº 0415/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à SEED a implantação do ensino médio na Escola Darcy Ribeiro da Comunidade Agrovila do Cedro. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº 0414/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando do 1º BPM/AP, rondas policiais noturnas no entorno da Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº 0413/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA a aquisição de cadeira de roda para o Hospital de emergência. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº S/N | Movimento Brasil Livre Amapá-MBL/AP | Requer a inscrição para o uso da Tribuna na Sessão Ordinária no dia 07 de maio de 2019, o Sr. Jonathan Adre de Freitas Neves. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº 0412/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer ao Comando do 1º BPM/AP, intensificação de rondas policiais durante o período noturno no residencial São José, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº 0411/19-AL | Deputado Diogo Senior | Requer à SESA, aquisição de cadeira de rodas para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº 0410/19-AL | Deputado Dr. Victor | Requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, realizar estudos visando disponibilizar médicos (as) reumatologistas, para de forma descentralizada atenderem prioritariamente aos portadores de Lúpus, em Santana; | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº 0409/19-AL | Deputado Dr. Victor | Requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, realizar estudos visando o contingenciamento de 10% das consultas médicas/mês, à serem realizadas por médicos (as) reumatologistas, para portadores de Lúpus.; | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº 0408/19-AL | Deputado Dr. Victor | Requer ao Governador do Estado que autorize a SESA, a realizar estudos visando garantir a realização de todos os exames laboratoriais, em laboratórios públicos e conveniados, solicitados por médicos reumatologistas aos portadores de Lúpus; | Visualizar |
| 03/05/2019 | Requerimento nº 0407/19-AL | Deputada Marília Góes | Requer à SDR e AFAP, a viabilidade de criação de uma linha de crédito específica para os agricultores de pimenta do reino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2019 | Requerimento nº 0406/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA providências para solucionar a reposição de materiais no Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 30/04/2019 | Requerimento nº 0405/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, estudo de viabilidade para reforma da Escola Estadual Almirante Barroso em Santana. | Visualizar |
| 30/04/2019 | Requerimento nº 0404/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, providências para solucionar a falta de medicamento no Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 30/04/2019 | Requerimento nº 0403/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações sobre os procedimentos de reforma e adaptações necessárias no prédio do Centro Estadual de Língua Francesa Danielle Mitterrand. | Visualizar |
| 30/04/2019 | Requerimento nº 0402/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETUR, a capacitação de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para Guias de Turismo. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Requerimento nº 0401/19-AL | Deputado Dr. Victor | Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de Protetor Solar para os cidadãos portadores de Lúpus. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Requerimento nº 0400/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governo do Estado a criação de um Núcleo de Estudo e Coordenação Técnica de Valorização à Vida, vinculado à SESA, o Plano Estadual de Enfrentamento e Prevenção a Crise Suicida, e Autolesão, a Rede de Atenção e o Observatório de análise da situação de suicídios. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Requerimento nº 0399/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão da Policia Militar do Amapá que intensifique as rondas policias no período da noite nas proximidades da Escola Estadual Prof. Ester da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Requerimento nº 0398/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado no bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Requerimento nº 0397/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF a reforma da Ponte de madeira na Comunidade do Matapí. | Visualizar |
| 29/04/2019 | Requerimento nº 0396/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, que realize a reforma da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no município de Laranjal do Jari; | Visualizar |
| 26/04/2019 | Requerimento nº 0395/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal que dá acesso ao Assentamento do Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 26/04/2019 | Requerimento nº 0394/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Balneário da Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 26/04/2019 | Requerimento nº 0393/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Secretário da SEJUSP, disponibilizar policiamento e viaturas para atendimentos 24 horas na UPC, localizada na Rua Mamoeiro, Bairro Brasil novo. | Visualizar |
| 26/04/2019 | Requerimento nº 0392/19-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à SEJUSP, policiamento ostensivo na Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/04/2019 | Requerimento nº 0391/19-AL | Deputado Jaime Perez | Requer à SEJUSP, policiamento ostensivo na Avenida Cupuaçus, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 25/04/2019 | Requerimento nº 0390/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado, através do IMAP, diversas informações sobre as barragens existentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2019 | Requerimento nº 0389/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado informações sobre as barragens existentes no Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2019 | Requerimento nº 0388/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado, através da Defesa Civil, que faça o cadastramento dos moradores que residem próximo as áreas de risco das barragem. | Visualizar |
| 25/04/2019 | Requerimento nº 0387/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado através da SESA, medidas urgentes para contratações de médicos para atender o semintensivo na pediatria do Hospital de Santana; | Visualizar |
| 25/04/2019 | Requerimento nº 0386/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado através da SESA, equipamentos para realizar procedimentos de alta complexidade para a pediatria do Hospital de Santana; | Visualizar |
| 25/04/2019 | Requerimento nº 0385/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado através da SESA, regularização urgente da realização de exames laboratoriais na pediatria do Hospital de Santana; | Visualizar |
| 25/04/2019 | Requerimento nº 0384/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado através da SESA, aquisição urgente de película para RX, para a pediatria no Hospital de Santana; | Visualizar |
| 25/04/2019 | Requerimento nº 0383/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado através da SESA, a criação de uma unidade semi intensiva para o Hospital de Santana; | Visualizar |
| 25/04/2019 | Requerimento nº 0382/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado através da SESA, medidas urgentes para contratações de médicos para acompanhamento das crianças na enfermaria do pronto atendimento do Hospital de Santana; | Visualizar |
| 24/04/2019 | Requerimento nº 0381/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Síndrome de Fibromialgia, a ser realizada no dia 13 de maio de 2019. | Visualizar |
| 24/04/2019 | Requerimento nº 0380/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a aquisição de poltronas para o Pronto Atendimento Infantil - PAI. | Visualizar |
| 24/04/2019 | Requerimento nº 0379/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Secretário da SETRAP, a colocação de mureta de proteção na Rodovia do Curiaú, próximo ao Eco Posto. | Visualizar |
| 24/04/2019 | Requerimento nº 0378/19-AL | Deputada Telma Nery | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão do serviço de asfaltamento na Rodovia AP 070, no perímetro que interliga os municípios de Itaubal e Cutias do Araguari; | Visualizar |
| 24/04/2019 | Requerimento nº 0377/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado através da SEED, viabilizar a disponibilidade de uma (a) profissional graduado (a) em Psicologia, para compor o Quadro Técnico de todas as Escolas da rede pública da SEED/GEA;. | Visualizar |
| 24/04/2019 | Requerimento nº 0376/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado autorizar a Defesa Civil, realizar a elaboração de um `Projeto Técnico`, em conjunto com Técnicos das Empresas de Exploração Mineral e das Usinas Hidrelétricas do Estado; | Visualizar |
| 23/04/2019 | Requerimento nº 0375/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica e na Avenida Clodóvio Coelho, bairro Buritizal; | Visualizar |
| 23/04/2019 | Requerimento nº 0374/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/04/2019 | Requerimento nº 0373/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 23/04/2019 | Requerimento nº 0372/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas periódicas no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 23/04/2019 | Requerimento nº 0371/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana no Município de Santana. | Visualizar |
