O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2019 | Requerimento nº 001/2019 | Amadeu Moraes de Souza | Requer Licença Prêmio por assiduidade que faz jus. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Requerimento nº 0614/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SETRAP, a conclusão do asfaltamento do trecho do 4 Bocas da AP 70. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Requerimento nº 0613/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, melhorias no sistema de abastecimento de água do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Requerimento nº 0612/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEDEL, a construção de uma Praça Esportiva no Bairro Nova União. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Requerimento nº 0611/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que autorize o setor competente, a efetuar aquisição de uma ambulância para o Pronto Socorro de Santana. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Requerimento nº 0610/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEJUSP, que seja disponibilizado policiais militares para realização de rondas e patrulhamento no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Requerimento nº 0609/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEED, a reforma da sala de dança da Escola Estadual Dr. Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Requerimento nº 0616/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | Requer que seja cumprido o trâmite do processo legislativo ao PL 0009/19-GEA. | Visualizar |
| 17/06/2019 | Requerimento nº 0608/19-AL | Deputado Charly Jhone | requer à Escola de Administração Pública, que disponibilize curso de Pós Graduação para os funcionários públicos da saúde, educação e segurança. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0607/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações sobre o andamento da obra da Ponte da "Lagoa dos Índios". | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0606/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a substituição do sistema de iluminação pública da ponte Rio Nova, localizado na Rodovia AP 010. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0605/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, que faça a limpeza do tereno de propriedade da companhia, localizado na Avenida Tereza Maciel Tavares, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0604/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0603/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, policiamento escolar no perímetro da Escola Estadual Walmira Dias Santos, no Ramal da Linha B do Km 09. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0602/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de professores de Biologia e artes, na Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, em Oiapoque. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0601/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, implantação de segurança monitorada nas Escolas Estaduais de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0600/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer da SEAD, informações sobre a retificação do item 15.1 do Edital do concurso público para os cargos de agentes penitenciários e educador social. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0599/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Secretário da SESA, providências quanto aquisição de um novo Aparelho de Ultrassom, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0598/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural, providências quanto a aquisição ou locação de um caminhão, para transportar a produção dos Agricultores da Comunidade do Assentamento Nova Canaã, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0597/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Secretário de Saúde, providências quanto a aquisição de um novo Aparelho de Raio X, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Requerimento nº 0596/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, troca de um poste na Avenida 13 de Setembro com Claudomiro de Morais no Bairro Buritizal, devido o risco de desabamento. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Requerimento nº 0595/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CEA, implantação da rede elétrica na Travessa do Grego, Bairro Nova Brasilia, Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Requerimento nº 0594/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção e edificação de 400 metros de passarela em concreto armado na Travessa Projeta na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Requerimento nº 0593/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma unidade de pronto atendimento no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Requerimento nº 0592/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à SEJUSP, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma base da Polícia Militar no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Requerimento nº 0591/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Hospitalidade, Santana. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Requerimento nº 0590/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, que envie equipe técnica para correção do sistema de energia elétrica que atende o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Requerimento nº 0589/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na Escola Municipal José Leoves, localizada na Rua Renascimento, Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Requerimento nº 0588/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, reforma e manutenção da rede de esgoto na Avenida Mendonça Júnior, entre Odilardo Silva e Jovino Dinoá, Bairro Centro. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Requerimento nº 0587/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial em todo o Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 11/06/2019 | Requerimento nº 0586/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governador do Estado, que apresente projeto de lei regulamentando o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Amapá. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0585/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água da Avenida Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e adjacentes, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0584/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia especializada de crimes contra o Meio Ambiente no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0583/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, que realize serviço de reforma e Revitalização da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, localizada no Bairro Paraíso no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0582/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, localizado no Bairro Novo Horizonte no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0581/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a construção, Edificação e Revitalização da Orla de Santana do Porto das Docas até o Matapimirim. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0580/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de mais uma cisterna para água potável no Distrito do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0579/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, providências com relação ao serviço de abastecimento de água na Rua Cultura do Bairro Agreste, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0578/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, providências com relação a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Ladislau no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0577/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Polícia Militar, providências com relação a Criação de um Posto da PM, no Centro de Exposição da Fazendinha. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0576/19-AL | Deputada Alliny Serrão | Requer à CEA, elaboração de estudos para implantação de uma subestação de energia na Comunidade de Maracá. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0575/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado , providências com relação a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0574/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA, elaboração de estudos para implantação de uma subestação de energia na Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0573/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CEA, elaboração de estudos para implantação de uma subestação de energia na Comunidade de Maracá. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0572/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer a realização de uma Audiência Pública com o tema "Acordos Internacionais 8959/8960/8964 e o Desenvolvimento Sustentável na Fronteira com a Guiana Francesa no Arco Norte", no dia 28 de junho de 2019, das 14:00 às 17:00 horas. | Visualizar |
| 06/06/2019 | Requerimento nº 0571/19-AL | Diversos Deputados | Requer ao Governador do Estado através da PGE e SEED, na audiência de conciliação em relação a greve dos profissionais da educação, requeira a desistência do pedido de multa diária decretada pelo magistrado a pedido do GEA. | Visualizar |
| 05/06/2019 | Requerimento nº S/N | Manoel Brasil de Paula Filho | Requer emissão de certidão para apresentação de sua defesa perante o Tribunal de contas do Estado. | Visualizar |
| 05/06/2019 | Requerimento nº 0570/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 05/06/2019 | Requerimento nº 0569/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento e no tratamento da água na Rua Pedro Rodrigues de Lima no Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 05/06/2019 | Requerimento nº 0568/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que viabilize em caráter de urgência a implantação de novos abrigos de passageiros na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
