O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2864/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, redutor de velocidade na frente do Centro de Educação Professor Bigú. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2863/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, contratação de médico pediatra para a Unidade Mista de Saúde para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2862/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma do piso da feira do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2861/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEINF, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na Vigésima Terceira Avenida. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2860/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2859/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2858/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2857/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Padre Júlio Maria Lombar. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2856/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2855/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2854/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2853/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2852/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2851/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Praça Duque de Caxias. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2850/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2849/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2848/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Padre Júlio Maria Lombard. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2847/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2846/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2845/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2844/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensiva na alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2843/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2842/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a troca de lâmpadas queimadas por do tipo LED, nos postes do ramal e na vila da Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2839/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2838/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Raimundo Dulcineia Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2837/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Raimundo Dulcineia Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2840/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas na avenida Creuza Maria Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2836/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água da passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2835/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Indígena Cinco Minutosi, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2834/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual Okora Yry . | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2833/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, aquisição de fogões industriais e botijões de gás para atender as Escolas Indígenas em território Wajãpi. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2819/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reitera os pedidos 2117/24AL e 0560/25AL que trata sobre a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2818/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Queiroz Benjamin e construção de uma quadra poliesportiva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2820/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de mobiliário para as enfermarias do anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2821/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Serafini Costaperári. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2824/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, que amplie o quantitativo de profissionais cuidadores para atender alunos especiais da Escola Estadual Serafini Costaperária. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2825/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Vidal Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2814/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Piquiazal em Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2823/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2822/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2813/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Comunidade do Ajudante, em Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2812/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, limpeza nos ramais do Piquiazal e Pioneiro, em Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2815/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2811/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a manutenção asfáltica nas rodovias estaduais AP-270, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2816/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2810/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a manutenção asfáltica nas rodovias estaduais AP-426, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2809/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da AP-426, ramal da base aérea, Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2817/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2808/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da AP-426, ramal da bacabinha, Município de Amapá. | Visualizar |
