O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/05/2023 | Indicação nº 1540/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMZUR que se realize a limpeza na Rua Goiabal, entre as avenidas Jardim América e Jardim Europa , Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1539/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que realize os serviços de capina e limpeza na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, entre as avenidas Profª Cora de Carvalho e Almirante Barroso, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1538/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza e capina da área externa da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Leoves Teixeira. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1537/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Valter Jucá, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1536/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que se realizem os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, entre as avenidas Cora de Carvalho e Almirante Barroso, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1535/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que se realizem os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, entre as avenidas Reinaldo Damasceno e Dr° Silas Salgado, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1534/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que realize os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1533/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja realizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Avenida Maria das Graças Picanço, Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1532/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que viabilize os serviços de drenagem e terraplanagem na Rua Rondônia, no perímetro entre as avenidas Cid Borges de Santana e Carlos Lins Cortes, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1531/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que sejam viabilizados os serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Zeca Serra, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1530/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja realizada a reforma da passarela, localizada na Rua Cupuaçu, Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1529/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja realizada a reforma da passarela da Passagem Santa Fé, localizada na Rua Amadeu Gama, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1528/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA a conclusão do sistema de abastecimento de água no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1527/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica à DSEI a reforma do posto de saúde localizado na Aldeia Sumaúma. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1526/23-AL | Deputado Delegado Inácio | Indica à DSEI a aquisição de materiais e equipamentos para o Polo Base de Saúde Indígena Manga. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1524/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI a disponibilização de agentes indígenas de saúde para o Polo de Saúde Indígena Manga. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1523/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI a disponibilização de mais profissionais de saúde para o Polo Base de Saúde Indígena Manga. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1522/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI a reforma do posto de saúde localizado na Aldeia Tukai. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1521/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SESAI que viabilize, por meio do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas, a disponibilização de água potável para a Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1520/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA que realize a manutenção nas luminárias e a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1519/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA Equatorial que realize a manutenção nas luminárias e a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da Avenida Severino Gomes de Almeida, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1518/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA que realize a manutenção nas luminárias e a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da Avenida Antônio Vidal Madureira, localizada ao lado da garagem de ônibus da Empresa Amazontur, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1517/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA que sejam realizados os serviços de manutenção nas luminárias, e de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Tenente Amaral Coutinho, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1516/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA Equatorial manutenção nas luminárias, e de troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública na Avenida Cecília Meirelles, Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1515/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR que seja realizada a retirada de uma lixeira viciada, localizada na Rua Alceu Paulo Ramos, Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1514/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que se executem os serviços de terraplanagem e pavimentação da Alameda dos Anjos, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1513/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que se executem os serviços de terraplanagem e pavimentação da Alameda Curiaú, localizada atrás da garagem de ônibus da Amazontur, Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1512/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que sejam realizados os serviços de terraplanagem e pavimentação da Rua Vicente Raimundo Alves, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1511/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Tenente Amaral Coutinho, Bairro Zerão, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1510/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que sejam realizados os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Cecília Meirelles, Loteamento Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1509/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR que sejam realizadas a capina e a retirada de entulhos da Rua Alceu Paulo Ramos, Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1508/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR que sejam realizadas a capina e retirada de entulhos das ruas do Loteamento Sol Nascente, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1507/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à COMEL a instalação de uma academia ao ar livre, em uma área localizada atrás da creche do Loteamento Sol, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1506/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Amazonas II. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1505/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Santana, que possa verificar a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a reforma e revitalização da Escola Municipal de 1º Grau Amazonas. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1504/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na Avenida Equatorial, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1503/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que preste informações acerca do andamento e conclusão das obras na Arena Zerão 2, localizada na Avenida Walter Jucá, Bairro Zerão, Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1502/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que seja realizada a revitalização na faixa para pedestres, localizada na esquina da Rua Mato Grosso com a Avenida Paraíba, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1501/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que seja realizada a revitalização da faixa para pedestres, localizada na Avenida 13 de Setembro em frente ao Atacadão Amapá, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1500/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize a implantação de banheiros químicos no entorno da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1499/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de tapa buraco na Avenida Amazonas, Bairro Pacoval, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1498/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Comunidade Primeiro do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1497/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR que viabilize os serviços de limpeza e desobstrução de bueiro, na Avenida Ceará (baixada), entre a Rua São Paulo e o fim da avenida, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1496/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute o serviço de construção, em concreto armado, da passarela localizada no fim da Rua Luiz Azarias, no Bairro Jardim Universidade, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1495/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Avenida Solidários, Bairro Renasce I, Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1494/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua Sebastião Canuto, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1493/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Avenida São Francisco, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1492/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua Teresinha, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 29/05/2023 | Indicação nº 1491/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute os serviços de pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
