O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: indica à SESAI que viabilize, por meio do Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas, a disponibilização de água potável para a Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque.
Data de Protocolo: 30/05/2023
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/06/2023
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Lido em Sessão: 39ª Sessão Ordinária em 01/06/2023 às 09:30
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01/06/2023
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Incluído para leitura: 39ª Sessão Ordinária
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30/05/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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