O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1058/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água na rua do Matadouro, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1057/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água na avenida Maria de Oliveira Santana, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1056/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água na avenida Sabino Nobre Borges, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1055/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água na avenida José Borges dos Santos, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1054/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água na avenida Castelo, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1053/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao SAMU, informações sobre distribuição de psicólogos e psiquiatras do quadro para atendimento e os dados sobre atendimento específico nas questões sobre automutilação e tentativa de suicídio. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1052/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, informações sobre a implantação de um sistema integrado de saúde do Estado do Amapá e Municípios. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1051/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, mudança do atendimento dos pacientes psiquiátricos do Hospital de Emergência, para a Psiquiatria do Estado, localizada no complexo hospitalar. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1050/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre andamento das obras da 9ª Delegacia de Polícia Civil, bairro Zerão. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1049/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, informações sobre andamento e retomada das obras da Delegacia da Mulher, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1048/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Procurador Geral do Estado, treinamento aos pregoeiros, membros da equipe de apoio e demais agentes encarregados da Comissão da Central de Licitação e Contratos - CLC/PGE, administração pública direta e indireta e autarquias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1047/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a ligação de água da rede pública para os moradores da Passarela Violeta Mont Alverne, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1046/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, reforma geral do Ginásio de Esporte Avertino Ramos, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1045/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento na Escola Almirante Barroso, bairro Central de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1044/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1043/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, que seja feita a construção de um sistema de isolamento de água para a comunidade do Delta do Matapi Mirin, no município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1042/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, que estude a viabilidade de implantação de um poste ao lado do Centro Comunitário (Centrinho), bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1041/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, reforma geral da Escola Estadual Rio Navio, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1040/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a instalação do aparelho AUTOCLAVE no Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1039/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a substituição dos postes de madeiras na Passarela Luiz Azarias Neto, bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1038/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, a substituição dos postes de madeiras na Passarela Inspetor Antônio de Oliveira, bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1037/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que seja substituída as manilhas, localizadas a 300 metros da Rodovia AP 70 no KM 73, na entrada da comunidade do Mangabeira. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1036/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, reforma de 1.500 (um mil e quinhentos) metros de passarelas da Comunidade Igarapé Carapanatuba. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1035/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem de 30 KM do Ramal do Ajuruxi, município de Mazagão. | Visualizar |
| 14/10/2019 | Requerimento nº 1034/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, terraplanagem de 32 KM do Ramal do Caranã, que dá acesso ao Assentamento do Maracá, município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/10/2019 | Requerimento nº 1033/19-AL | Deputado Zezinho Tupinambá | requer à SETRAP, a recuperação imediata da ponte que atravessa o Rio Pedreira, comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 10/10/2019 | Requerimento nº 1032/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao comando da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo na avenida Clodóvio Coelho e adjacências, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/10/2019 | Requerimento nº 1031/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos geriatras para o ambulatório de especialidades do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 10/10/2019 | Requerimento nº 1030/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governo do Estado, estudo de viabilidade de implantação do "Programa Jovem Aprendiz" e a criação do "Programa Empresa Parceira do Jovem" no âmbito da administração pública estadual. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Requerimento nº 1029/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, esclarecimentos e providências para regularizar o pagamento dos agentes de endemias. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Requerimento nº 1028/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo para rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Requerimento nº 1027/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Governo do Estado, que revitalize e disponibilize o prédio abandonado da POLITEC, no Loteamento Amazonas, para a comunidade utilizar o local para desenvolver projetos sociais, atividades de lazer e cursos profissionalizantes. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Requerimento nº 1026/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de uma base de polícia no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Requerimento nº 1025/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, serviços de saneamento básico no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 09/10/2019 | Requerimento nº 1024/19-AL | Comissão de Direitos Humanos-CDH | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o tema "Acessibilidade, Cidadania e Segurança Legislativa", no dia 31 de outubro 2019. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1023/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1022/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Castro Alves. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1021/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, o fornecimento de água na avenida João de Azevedo Tavares, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1020/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, o fornecimento de água na rua João Paulo de Souza, bairro Jardim I. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1019/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, o fornecimento de água na avenida Jhonatan Bezerra, bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1018/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, a manutenção da ponte da Rodovia Alceu Paulo Ramos - AP70, sobre o rio Pedreira, próximo ao Distrito de Santo Antonio da Pedreira. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1017/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a fiscalização das empresas de transportes coletivos que fazem viagem para o município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1016/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, que verifique o motivo da falta de água na subestação do município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1015/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, que verifique o motivo da falta de energia elétrica há mais de 15 dias no Distrito de Lourenço e Vila do Carnot, município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1014/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, roçagem e retirada de lixos do ramal de acesso à Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1013/19-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao GEA que realize um estudo junto a SIMS, para criação do cordão de identificação, para pessoas com deficiência oculta. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1012/19-AL | Deputada Marilia Góes | requer ao GEA, que realize um estudo junto a SEMP, para que seja implantado do "Programa Ela Pode", de iniciativa do Instituto Rede Mulher Empreendedora em parceria com a Google. | Visualizar |
| 08/10/2019 | Requerimento nº 1011/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, bairro dos Congós. | Visualizar |
| 07/10/2019 | Requerimento nº 1010/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, informações sobre o número de servidores em acompanhamento pelo departamento de saúde da instituição e os afastados do serviço, por conta de doença classificada pelo Cid F 33, depressão recorrente. | Visualizar |
| 07/10/2019 | Requerimento nº 1009/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, convênio com à Secretaria Municipal de Educação de Santana, para manter o ensino médio do 6º ao 9º ano na Escola Piassacá. | Visualizar |
