O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/10/2019 | Requerimento nº 1107/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, convênio para construção de passarelas na comunidade do Rio Cajari, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 30/10/2019 | Requerimento nº 1105/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, realizar tratamento com produtos químicos e limpeza da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/10/2019 | Requerimento nº 1104/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que disponibilize uma ambulância UTI, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/10/2019 | Requerimento nº 1103/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, a aquisição de uma reveladora do aparelho de Raio-X do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/10/2019 | Requerimento nº 1106/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que façã aquisição para disponibilizar do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, dos medicamentos utilizados no tratamento de epilepsia. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Requerimento nº 1095/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEED, a contratação de transporte escolar, para atender alunos da zona rural das escolas da rede estadual no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Requerimento nº 1102/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governador do Estado, que solicite junto a SEAD e PGE,que seja realizado estudo nos artigos nº 116,§ 2º, 4º e 5º e artigo nº 256, II da Lei 0066/1993, que dispõe sobre o Regime jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Requerimento nº 1101/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, providências com relação a realização de serviços de drenagem superficial, reciclagem e recomposição da base, por fim a pavimentação do ramal que dá acesso a comunidade do Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Requerimento nº 1098/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral da Polícia Militar, a disponibilizar uma viatura para realizar rondas ostensivas nas escolas do município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2019 | Requerimento nº 1097/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral da Polícia Militar, a disponibilizar uma viatura para o Distrito de Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/10/2019 | Requerimento nº 1094/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governo do Estado, através da SEJUSP e IAPEN, a implantação do projeto "Prisões livres da tuberculose" no sistema prisional do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2019 | Requerimento nº 1093/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, a construção de casas populares no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/10/2019 | Requerimento nº 1092/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à CEA, providências quanto a elevação da rede de distribuição de energia elétrica na entrada/saída do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Requerimento nº 1091/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que envie cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual do 1º e 2º quadrimestre do ano de 2019, instituído conforme Decreto 0001, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 6831. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Requerimento nº 1090/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à CAESA, a instalação de uma nova caixa dágua, com capacidade de 15 mil litros, no Distrito do Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Requerimento nº 1089/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que disponibilize um aparelho de ultrassom para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Requerimento nº 1088/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, que disponibilize um aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Requerimento nº 1087/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, visita técnica para verificar o problema de abastecimento de água na rua Adalvaro Alves Cavalcante, Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Requerimento nº 1086/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da linha E do KM 09. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Requerimento nº 1085/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, que regularize o fornecimento de correlatos e medicamentos ao Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Requerimento nº 1084/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, que realize o pagamento dos servidores do contrato administrativo, que desempenham atividades nas instituições de saúde. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Requerimento nº 1083/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água da rua Pedro Rodrigues de Lima, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Requerimento nº 1082/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água da rua Cajueiro, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Requerimento nº 1081/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comando da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para rua Cajueiro, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 22/10/2019 | Requerimento nº 1080/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comando da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para rua Bacabeira, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/10/2019 | Requerimento nº 1079/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo na praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 18/10/2019 | Requerimento nº 1078/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 18/10/2019 | Requerimento nº 1076/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Odilardo Silva, entre as avenidas Coaracy Nunes e 1º de Maio. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1077/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que altere a condição de ensino da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, para o modelo de ensino cívico militar. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1075/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, esclarecimentos sobre os projetos dos terminais pesqueiros de Calçoene e de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1074/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral no terminal rodoviário do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1073/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, a conclusão da obra na subestação de tratamento de água do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1072/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação da ronda policial nos finais de semana, na localidade do Vale Verde, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1071/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e pavimentação do ramal que dá acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1070/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar nas escolas estaduais do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1069/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1068/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que realize manutenção dos dois banheiros do laboratório central no HCAL. | Visualizar |
| 16/10/2019 | Requerimento nº 1067/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, que execute a desobstrução do bueiro localizado na avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/10/2019 | Requerimento nº 1066/19-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governo do Estado, que determine a Polícia Militar, a construção de um posto policial no bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/10/2019 | Requerimento nº 1065/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer aos Senadores Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal e Senador Lucas Barreto, para que viabilizem a apresentação de Emenda Parlamentar ao orçamento federal, com vista e realização de obra de reforma geral do Hospital de Emergências de Macapá. | Visualizar |
| 16/10/2019 | Requerimento nº 1064/19-AL | Mesa Diretora | requer aos Senadores Amapaenses Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal, Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues, o agendamento de audiência com os Deputados Federais e Estaduais, para discutirem sobre as providências necessárias à efetivação da transferência das terras da União para o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2019 | Requerimento nº 1063/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2019 | Requerimento nº 1062/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1061/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a realização do serviço de implantação de sinalização em vertical e lombada em frente a Escola Estadual Estevam Carvalhos Costa, na Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1060/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, serviço de implantação de sinalização em vertical, no cruzamento da Rodovia AP 070 com a Rodovia AP 340, Comunidade do Curicaca. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1059/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água nas ruas Santa Terezinha, Caetano Dias Tomás e na avenida Catarina Madureira, Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
