O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/11/2019 | Requerimento nº 1152/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a manutenção da piscina localizada na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1151/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a manutenção a Escola Estadual Lauro Chaves, localizada no bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1159/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que solucione a falta de professor de língua estrangeira, de biologia e de língua portuguesa, na Escola Família do Cedro, localizada na localidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1150/19-AL | Deputado Dr. FURLAN | requer ao Secretário de Saúde Mental, informações sobre as ações que estão sendo realizadas para acompanhamento dos casos e principalmente prevenção automutilação e do suicídio no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1149/19-AL | Deputado Dr. FURLAN | requer à SESA, informações sobre os motivos que levaram a suspensão dos atendimento do Plano Operacional Assistencial contratualizados entre a SESA e o Hospital São Camilo e São Luis. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1145/19-AL | Deputado Max da AABB | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, a implantação de um Posto Militar, no bairro Elesbão, Municio de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1148/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para avenida Marcílio Dias, bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1161/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à rádio difusora de Macapá, a normalização do sinal de rádio nas Comunidades do Assentamento Pancada do Camaipi, pertencente ao Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1146/19-AL | Deputado Max da AABB | requer à SEED, que seja feita a implantação de u Sistema de Educação Militar na Escola Estadual Santos Dumont, localizada no Ramal da Olaria, bairro Elisbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1160/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Arena Esportiva do Distrito do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1163/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que verifique o item 15.1 do Edital nº 001/2018-IAPEN, em sua redação: - "os demais candidatos serão excluídos do certame". Passa a ser: "os demais candidatos habilitados cadastro de reserva". | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1162/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Policia Militar, ronda policial na avenida Acelino de Leão, próximo a rua do canal, bairro Trem. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1158/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento permanente na área comercial do bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1143/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de novembro de 2019, com o tema "CONSCIÊNCIA NEGRA". | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1144/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à realização da Sessão Solene, no dia 09 de dezembro de 2019, com o tema " 16 dias de ativismo de combate à violência doméstica". | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1139/19-AL | Deputada Edna Auzier | reque ao Comando do Batalhão Ambiental, fiscalização e aplicação de medidas nos estabelecimentos comerciais e carros som que utilizam espaços abertos, com volume sonoro acima do permitido, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1140/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1136/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar nas Escolas Estaduais Maria Ivone de Menezes e e Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1135/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a manutenção da Escola Estadual Ester da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1134/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, providências para instalação de câmeras de monitoramento na Escola Estadual Tancredo Neves, no Igarapé Banha Grande, Rio Vila Nova, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1133/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1142/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza e retirada de entulho do interior da quadra de Escola Estadual Joaquim Nabuco, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1137/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, informações sobre os atendimentos nas Unidades de Saúde. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1138/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, o aumento de número de leitos no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1141/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, que enviem sua equipe técnica para avaliação e posterior implantação d posteamento, na rua Salmo 232, entre as Travessas Círio de Nazaré e Roma, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Requerimento nº 1132/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal da avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Requerimento nº 1131/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, envio de uma equipe técnica para averiguar o vazamento de água na avenida Almirante Barroso com a rua Jovino Dinoá, bairro Central. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Requerimento nº 1130/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a regularização do abastecimento de medicamentos e insumos da UNACON. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Requerimento nº 1129/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a implantação de leitos na Unidade de Tratamento Intensivo da UNACON. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Requerimento nº 1128/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, informações referentes a maternidade do Bem Nascer. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1126/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, o saneamento e regularização de esgoto na rua São Braz, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1123/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º batalhão da Polícia Militar, ronda policial na avenida Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1109/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, através da Policia Militar, policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1110/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, através da Policia Militar, a instalação de um Posto Policial no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1111/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do estado, através da Policia Militar, o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1112/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo da Estado, através da Policia Militar, o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1113/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Avenida Professora Maria Lucia Brasão, bairro Zerão. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1114/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, através da SESA, a manutenção da Ambulância que esta parada há 12 anos. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1115/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, através da SEINF, a revitalização da orla do bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1125/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Policia Militar, ronda policial no Residencial Pedrinhas, próximo à avenida dos Caramuru, bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1124/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º Batalhão da Policia Militar, ronda policial noturno na rua Beira Rio, orla do bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1122/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Policia Militar, ronda policial na avenida Primeiro de Maio, bairro do Trem. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1121/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Policia Militar, ronda policial na avenida Nova Jerusalém, perímetro próximo a Capela - Comunidade Menino Deus, bairro Universidade. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1120/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Policia Militar, ronda policial na rua Terceira do Seringal, perímetro próximo a Rodovia Juscelino Kubitschek, bairro Universidade. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1119/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Policia Militar, ronda policial na avenida Feliciano Coelho, perímetro próximo a Paroquia Nossa Senhora da Conceição, bairro do Trem. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1118/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Policia Militar, ronda policial na rua Benjamim Constant, próximo ao Residencial Beijar Flor, bairro Universidade. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1117/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na rua Jovino Dinoá, próximo a E. E. Irmã Santina Rioli, bairro Trem. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1116/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Policia Militar, ronda policial na rua Maria Marola Gato, próximo ao Banco do Brasil, bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1127/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, que proceda a reforma da quadra da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1108/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a continuidade da construção da Escola Estadual Macacoari, no Itaubal. | Visualizar |
