O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/11/2019 | Requerimento nº 1213/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água para as residências do bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 14/11/2019 | Requerimento nº 1212/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEJUSP, a reforma do prédio da Delegacia Especializada em Investigação de Atos Infracionais -DEIAI. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Requerimento nº 1211/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de distribuição de água, da rodovia Juscelino Kubitschek, no trecho que compreende as ruas Maurício M. Trindade e Manoel de Souza Silva, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Requerimento nº 1209/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a destinação de policiais permanentes, no Pronto atendimento Infantil-PAI. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Requerimento nº 1208/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de médicos no Pronto Atendimento Infantil-PAI. | Visualizar |
| 13/11/2019 | Requerimento nº 1205/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à CAESA, a execução imediata de um plano emergencial para abastecimento de água para a população de Macapá, por meio de carros pipas, em parceria com a Coordenadoria da Defesa Civil, devido o prolongado período de desabastecimento de água em Macapá. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1204/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no cronograma de obras e garanta recursos para reforma do Centro Comunitário do bairro do Muca. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1203/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informações sobre o andamento do processo de interligação e pavimentação da rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1202/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água no Distrito do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1201/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando do 4º Batalhão da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas, na área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1200/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Amazonas, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1199/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, providências referente a falta de seringas, agulhas, lençóis e material de limpeza no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1198/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, informações sobre medidas que estão sendo adotadas, para reduzir o tempo de espera para cirurgia ortopédica no Estado. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1197/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, estudo de viabilidade para disponibilização do exame de endoscopia pela rede de saúde do Estado. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1196/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1195/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA, averiguação do porquê das quedas de energia elétrica a vários dias no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1194/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água para as residências da avenida David de Lima, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1193/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1192/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da SIMS, providências necessárias para o restabelecimento da energia da Comunidade do Paga Dívida, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1191/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica, com objetivo de reformar a quadra poliesportiva da Escola Estadual Sônia Henrique Barreto, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1190/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para revitalização da Praça Raimundo Cavalcante, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1189/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a conclusão da obra da Escola Estadual Ana Claudina, na Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1185/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer a SESA, reparos na rede hidráulica dos banheiros e na rede elétrica das centrais de ar do Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1187/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de professores de matemática e história para os alunos do 6º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Castro Alves, no bairro jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1188/19-AL | Deputada Marília Góes | requer ao Governo do Estado, através do PRODAP, que realize estudo de viabilidade técnica para proceder no Amapá, a implantação de uma plataforma digital, reunindo informações dos serviços prestados pelos órgãos do governo. | Visualizar |
| 12/11/2019 | Requerimento nº 1186/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos insumos no Hospital de Emergências. | Visualizar |
| 11/11/2019 | Requerimento nº 1184/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na avenida Solidários, bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/11/2019 | Requerimento nº 1183/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua Plebeus, bairro Renascer. | Visualizar |
| 11/11/2019 | Requerimento nº 1182/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na avenida Igualdade, bairro Renascer. | Visualizar |
| 08/11/2019 | Requerimento nº 1181/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, que solucione o problema da falta de água no bairro Açaí. | Visualizar |
| 08/11/2019 | Requerimento nº 1180/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, o desentupimento na caixa de gordura, localizada na rua Hugo Alves Pinto, com a avenida beira Rio. | Visualizar |
| 07/11/2019 | Requerimento nº 1177/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a reforma do terminal rodoviário do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2019 | Requerimento nº 1173/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Edgar Lino da Silva, bairro Laguinho. | Visualizar |
| 07/11/2019 | Requerimento nº 1174/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a SEED, a construção de quadra poliesportivo na Escola Estadual Joanira Del Castillo, Município de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2019 | Requerimento nº 1175/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, que solucione o problema da falta de professor de matemática na Escola Estadual Deuzuite Maria C. Cavalcante, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 07/11/2019 | Requerimento nº 1176/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, serviço de reparos na estrutura do prédio Escolar Estadual Everaldo Vasconcelos, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Requerimento nº 1167/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Diretor da CAESA, informações sobre os desabastecimento prolongado de água ocorrido em Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Requerimento nº 1165/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Comunidade Santa Terezinha Assentamento Pancada do Camaipi, Município de Mazagão | Visualizar |
| 06/11/2019 | Requerimento nº 1164/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Ramal Principal que liga a Vila Santa Fé, Assentamento Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Requerimento nº 1166/19-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a normalização do fornecimento da merenda escolar para Escola Estadual Pancada do Camaipi, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Requerimento nº 1169/19-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comando da Policia Militar do Estado, policiamento ostensivo para Avenida Marcílio Dias, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Requerimento nº 1171/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Princesa Izabel, bairro Centro. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Requerimento nº 1170/19-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, a garantia dos exames para os pacientes da UNACON. | Visualizar |
| 06/11/2019 | Requerimento nº 1168/19-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SESA, informações sobre os motivos que levaram a suspensão do fornecimento da alimentação para acompanhantes e funcionários do HCA/PAI, da UPA Zona norte, HE e do HLJ a partir do dia 06/11/2019. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1157/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma na estrutura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino, na rua Ana Nery. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1156/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, informações referente a regularização dos pagamentos do transporte escolar da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1155/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1147/19-AL | Deputado MAX DA AABB | requer à CAESA, que seja feita a distribuição de novos kits de tratamento de água às comunidades do Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1154/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a manutenção da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1153/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de professores de filosofia e química, na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
