O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/06/2023 | Indicação nº 1841/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa realizar a revitalização da Quadra de Esportes do Bairro Alvorada, localizada atrás do Armazém Brasil Atacarejo, em Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1840/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa realizar a revitalização asfáltica da Rua João de Deus. Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1839/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Padre Ângelo Biraghi - Oitava do Congós (PARTE FINAL), no Bairro Congós, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1838/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa realizar a revitalização asfáltica da Avenida Coriolano Jucá, entre a Rua Tiradentes e a Rua Odilardo Silva, Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1837/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa fiscalizar as empresas outorgadas, responsáveis pelo transporte público municipal. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1836/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Padre Luiz David (parte final), e da Rua Padre Luiz David, no Bairro Alvorada, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1834/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Pedro Baião, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1833/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Cônego Domingo Maltês, entra as ruas Jovino Dinoá e São José, no Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1832/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o recapeamento asfáltico na Rua Odilardo Silva, no perímetro entre Av. Feliciano Coelho e Av. dos Caramurus, localizada no Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1831/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica na Av. 17, localizada no Bairro Marabaixo, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1830/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Alves de Oliveira, entre as avenidas Joaquim Silva do Amaral e Alexandre Ferreira, no Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1829/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a manutenção de luminárias com defeito na Passagem Rio Tefé, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1828/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a manutenção de luminárias com defeito na Rodovia Josmar Chaves Pinto, no perímetro do Conjunto da Embrapa até o Igarapé da Fortaleza, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1827/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que realize a manutenção de luminárias com defeito na Av. 26 de julho, localizada no Bairro do Muca, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1826/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que providencie o aumento do número de linhas de ônibus que percorrem a Rua Remos de Oliveira, no Bairro Jardim Marco Zero, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1825/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que se realizem os serviços de limpeza e capina no entorno da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1824/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Governador do Estado minuta do Anteprojeto de Lei, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá para "Instituir o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no âmbito do Estado do Amapá". | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1823/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado a minuta do Anteprojeto de Lei Complementar que altera o § 1º e acrescenta § 4º ao artigo 25 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1822/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, asfalto em toda a extensão da rua Salmo 100, bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1821/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na entrada do Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1820/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMSA, que viabilize a compra de benzetacil para UBS do bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1819/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, que seja realizada a coleta de lixo, limpeza e capina em toda a extensão da Travessa Leão Zagury, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1818/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que tome providências com relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1817/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, que viabilize a retirada da árvore localizada na Travessa Leão Zagury, entre as ruas Milton de Souza Corrêa e Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1816/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que construa uma escola no Distrito de Cunani, para atender a população do local e proximidades. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1815/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize a pavimentação asfáltica da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1814/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água no bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1813/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica e sinalização horizontal na avenida Maria de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1812/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica da avenida 2, no bairro Murici. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1811/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a capina e retirada de matos na avenida Maria de Azevedo Picanço, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1810/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao Governo do Estado do Amapá que estude a possibilidade de construção de uma maternidade no Município de Vitória do Jari-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1809/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA Equatorial que forneça água tratada no Município de Vitória do Jari-AP. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1808/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que realize a pavimentação asfáltica da Rua Gerônimo Barbosa Rego, no Bairro Castanheira. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1807/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que construa uma creche no Bairro Cajari. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1806/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC que implemente a sinalização horizontal e vertical em frente à Escola Estadual José de Anchieta, e ainda, disponibilizem policiamento de trânsito nos horários de grande circulação. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1805/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito de Santana que seja realizado o serviço de pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) e obras complementares, incluindo sistema de drenagem, calçada, meio-fio e sarjetas, na Avenida Brasília, no perímetro próximo ao fim da Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1804/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito de Santana que realize o serviço de pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) e obras complementares, incluindo sistema de drenagem, calçada, meio-fio e sarjetas, na Avenida Brasília, no trecho entre as ruas Padre Vitório Galiane e Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1803/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR que realize a limpeza na Avenida Paraíba, entre as ruas Guanabara e São Pedro, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1802/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida Goitacazes, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1801/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Paraíba, entre as ruas Goiás e Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1799/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida Vinicius de Moraes, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1798/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na quadra 07 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1797/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na quadra 05 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1796/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na quadra 04 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1795/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 02 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1794/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um parque infantil na quadra 06 do Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1793/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 04 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 13/06/2023 | Indicação nº 1792/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 07 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
