O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/06/2023 | Indicação nº 1891/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza na Avenida Hely da Silva Oliveira, no perímetro compreendido entre as ruas Dr. Alberto Lima e Claudomiro de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Indicação nº 1890/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CEA-Equatorial Energia que instale um escritório para atender a população do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Indicação nº 1889/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo, Município de Macapá. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Indicação nº 1888/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Timbiras, da Rua Santos Dumont até o conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 16/06/2023 | Indicação nº 1887/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito de Santana que tome providências quanto ao fornecimento de materiais de estrutura essencial para a realização das atividades de ensino na Escola Municipal Anexo São Raimundo no Rio Pirativa, bem como a reforma do prédio para comportar a demanda existente na região. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1886/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica à CEA Equatorial Energia que tome providências em relação a ligação da rede elétrica para a Comunidade de Água Branca do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1885/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a iluminação nos postes da Rua Jardim América, Bairro Marabaixo IV, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1884/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR que viabilize os serviços de capina e limpeza da travessa que passa em frente ao Detran, Super Fácil Zona Norte e Maternidade Bem Nascer, localizados no Bairro São Lázaro, Município de Macapá, | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1883/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR que viabilize a capina e limpeza no canteiro da Rua Claudomiro de Moraes, no trecho da Quarta até a Décima Primeira Avenida, Bairro Congós, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1882/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC que tome providências no sentido de implantar um semáforo na Rua General Rodon, com a Avenida José Antônio Siqueira, esquina com a Escola Estadual Azevedo Costa, Bairro Laguinho, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1881/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a pavimentação asfáltica na Rua Professor Tostes, Bairro Jesus de Nazaré, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1880/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida José Ferreira Chucre, entre a Rua Maria da Silva Xavier e Alameda Marabaixo, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1879/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida José Loureiro de Sena, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1878/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a recomposição asfáltica na Rua Jardim América, Bairro Marabaixo IV, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1877/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a recomposição asfáltica em todas as ruas do Residencial Açucena e em seu entorno, Bairro Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1876/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias e limpeza no poste de n° 015.768, na Avenida Cid Borges de Santana, Bairro Infraero II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1875/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica aos Conselhos Tutelares de Macapá da Zona Sul, Zona Norte e Zona Oeste que intensifiquem a fiscalização no que diz respeito à presença de menores de idade, em horário não permitido, nas praças e ruas da capital. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1874/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que encaminhe informações sobre as ações que vem adotando no sentido de identificar alunos com dificuldade de aprendizado. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1873/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que faça avaliação técnica para inclusão da disciplina "Alfabetização Digital" na grade curricular do ensino fundamental. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1872/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMDEC que faça avaliação e garanta recursos para reforma da Feira do Produtor, localizada na Avenida Sebastião Queiroz Alcântara, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1871/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB que garanta no cronograma de atividade o serviço de pavimentação da Avenida dos Timbiras, entre as ruas Santos Dumont e Claudomiro de Moraes, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1870/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB que garanta no cronograma de atividade o serviço de pavimentação da Rua Cedro, entre as avenidas Ipês e Aquariquara, Bairro Ipê, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1869/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública na Av. Rio Macoaquari, Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1868/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Avenida Rio Macoaquari, Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1867/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a remoção da vegetação na rede elétrica da Avenida Cônego Domingos Maltês, Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1866/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a remoção da vegetação na rede elétrica na Avenida Rio Macoaquari, Bairro do Trem, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1865/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que se realize a construção de uma quadra poliesportiva na Quadra 07, do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1864/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que realize a reforma da quadra de areia na Quadra 07, do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1863/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que se realize a reforma geral do Galpão do Empreendedor, na Quadra 07, do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1862/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a realização dos serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Tiago Flexa da Costa, Bairro Novo Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1861/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que se realizem os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Raul Monteiro Valdes, no Bairro Novo Buritizal, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1860/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB que se realizem os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Salgado Filho, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1859/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial Energia a remoção da vegetação na rede elétrica em toda extensão da Rodovia Duca Serra, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1858/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC que seja implantada sinalização horizontal e vertical, com limites de velocidade, na Rua Eliezer Levi, entre Avenida Feliciano Coelho e Acelino de Leão, Bairro do Trem, Município de Macapá | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1857/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC que realize a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida Salgado Filho, Município de Macapá. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1856/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC que sejam transformadas em sistemas binários (vias de sentido único) a Avenida Floresta e a Avenida Jardim América, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 15/06/2023 | Indicação nº 1855/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOP que realize o serviço de manutenção da iluminação pública nas travessas Esperança e Dos Sonhos, ambas no Residencial Nova Vida Cristhian Passos, no Bairro Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1854/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que sejam tomadas providências para a construção de um trapiche em concreto na Comunidade do Igarapé do Lago, visando fornecer aos moradores uma infraestrutura segura para ancoragem de embarcações, carga e descarga. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1853/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que sejam tomadas providências para a realização dos serviços de limpeza e retirada de entulhos na Travessa 06, Bairro Remédios II. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1852/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que sejam tomadas providências para a realização de serviço de esgoto no Mercado Central, no Bairro Central do referido município. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1851/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que sejam tomadas providências para a reforma da Escola Bento Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1850/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que sejam tomadas providências para a reforma da Arena Esportiva do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1849/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Vinicius de Moraes, no Bairro Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1848/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Machado de Assis, no Bairro Sol Nascente, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1847/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Excelentíssimo Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1846/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1845/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA-Equatorial Energia que realize os serviços de manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1844/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CEA-Equatorial Energia a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Wilson de Carvalho Amorim, no entorno da segunda arena, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1843/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC a instalação de abrigos para espera de ônibus na extensão da Avenida Dom José Maritano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1842/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB que sejam realizados os serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. | Visualizar |
