O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/06/2023 | Indicação nº 1941/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as avenidas Lourenço de Sena e Loureiro Araújo de Sá, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1940/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Osmar, no Bairro Jardim I. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1939/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA-Equatorial que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Rodovia Duca Serra, entre o Residencial Amazonas e o Trevão. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1938/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito do Município de Santana que tome providências quanto a possibilidade de reforma da Escola Municipal Piauí, localizada no Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1937/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito do Município de Santana que tome providências quanto a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Rio Matapi, conectando o Bairro do Delta ao Matapi Mirim. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1936/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari que tome providências no sentido de viabilizar a criação da Casa da Juventude. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1935/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA que viabilize a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades básicas dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Macapaba. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1934/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA que viabilize a contratação de Médico Neuropediatra para suprir as necessidades básicas dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Macapaba. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1933/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial a iluminação pública na Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1932/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a revitalização da faixa de pedestres na Avenida São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1931/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR que realize a limpeza dos canais nas avenidas 21 de julho, 22 de julho, 23 de julho e 24 julho, que ligam o Bairro do Muca e o Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1930/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a revitalização da faixa de pedestres na Avenida Ceará, esquina com Rua Guanabara, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1929/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Paula Ramos da Fonseca, localizada no Bairro Jardim Felicidade I, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1928/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Beira Rio, no trecho que vai do Parque do Forte até o Complexo do Araxá, Município de Macapá. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1926/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Santana que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1925/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1924/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1923/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1922/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Cutias do Araguari que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1921/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1920/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito de Itaubal que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1919/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Amapá que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1918/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1917/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1916/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1915/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1914/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Serra do Navio que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1913/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1912/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1911/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CSA - Equatorial que realize os serviços necessários para a regularização da distribuição de água na Avenida José Mauro Silva Nascimento, Bairro Muca, Macapá-AP. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1910/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da Avenida 30 de Julho, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1909/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da Avenida Raimundo Caxias de Souza, Bairro Congós, Macapá-AP. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1908/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Reitor da UNIFAP que realize estudo de viabilidade para implantação de um polo no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1907/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR que faça os serviços de limpeza e capina na Av. Inspetor Orlando Dias (passando a antiga TV MANI, dobrando à direita), entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Djalma Nascimento, no Bairro do Zerão, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1906/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC a implantação da sinalização horizontal chamada "demarcação de área de conflito" no cruzamento da Rodovia Josmar Pinto, antiga JK, com a Av. IvaIdo Veras, localizado no Bairro do Jardim Marco Zero, Macapá/AP. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1905/23-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Prefeito Municipal de Cutias do Araguari que execute o serviço de manutenção do ramal entre a Vila de São Joaquim e a Comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1904/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA que providencie melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1903/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Governador minuta do ANTEPROJETO DE LEI, como forma de assegurar os direitos fundamentais à saúde dos pacientes do Pé Torto Congênito (PTC) no Estado do Amapá para "Dispor a realização de exame clínico ortopédico e diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) com tratamento adequado, imediato e contínuo, nos hospitais da rede pública e conveniados com o SUS no Estado do Amapá". | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1902/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB que realize a reforma da passarela localizada na Av. Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1901/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de malha asfáltica em toda extensão da Avenida João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1900/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviço de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida Coqueiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1899/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviço de instalação e recuperação de luminárias na Rua Leopoldo Machado, entre as avenidas Mendonça Júnior e Antônio Coelho de Carvalho, Bairro Centro. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1898/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Rua Hamilton Silva, entre as avenidas Mendonça Júnior e Antônio Coelho de Carvalho, Bairro Centro. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1897/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida Jambeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1896/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua dos Abacaxis, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1895/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua dos Araçãs, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1894/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que sejam viabilizados os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Genipapo. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1893/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfalto em toda a extensão da Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/06/2023 | Indicação nº 1892/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza na Rua Esquadrão Falcão, no perímetro entre as Ruas Janary Nunes e Brigadeiro Hélio Costa, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
