O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/12/2020 | Requerimento nº 1073/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassom para atender o Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1072/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, realização de serviço de revitalização das quadras de esportes localizadas ao final do conjunto, atrás da Escola Prof. Marly Maria no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1071/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a realização do serviço de manutenção do campo de futebol na rua Jardim dos Oliveiras, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1070/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, informações quanto a constante interrupção de energia elétrica, no bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1069/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, a realização de manutenção no serviço de fornecimento de energia, a fim de solucionar o problema de quedas de energia nos postes e refletores das quadras de esportes do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1068/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Juiz de Direito Titular da Vara de Execuções e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, a viabilidade, de inclusão de ONGs de Proteção aos Animais como beneficiárias. | Visualizar |
| 10/12/2020 | Requerimento nº 1067/20-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETUR, informações referente a divulgação de destinos turísticos no Amapá. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1066/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a realização de audiência pública nesta casa de leis, para debater o fomento de turismo em nosso estado e também a implantação da Caravana da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, para o dia 19 de fevereiro de 2021. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1065/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que providencie o relatório de falecimento oriundos da COVID-19, a partir do mês de outubro. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1064/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que determine a SESA que providencie o relatório de quantitativo de corpo clínico ( médicos, enfermeiros téc. de enfermagem, assistente social, psicólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e outros), lotados na Unidade COVID Hospital Universitário. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1063/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que determine à SESA, que encaminhe o protocolo de atendimento a pacientes com diabetes, hipertensão e outros, em relação ao seu medicamento de rotina, no centro COVID-H.U. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1062/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que regularize as contratações públicas de prestação de serviços terceirizados no Centro Covid H.U, mediante processo licitatório. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1061/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento de alimentação aos pacientes internados no Hospital Universidade - H.U, cumpra com o horário determinado de entrega das refeições. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1060/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que informe a respeito de quais as instituições de diagnósticos médicos que estão conveniados para realização de tomografia computorizada com a Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, e que encaminhe a cópia dos referidos contratos. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1059/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que informe qual carga horária de trabalho presencial, definido pela SESA, aos servidores públicos e cargos comissionados, lotados nesta secretaria. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1058/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Centurião e Avenida Contemporânea, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1057/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a construção do muro e conclusão da urbanização do Centro Comunidade do Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1056/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da praça de Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1055/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva do Bairro da CEA, em Calçoene. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1054/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Ponte no Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1053/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer á SEJUSP ,a reativação da base da Polícia Militar do Distrito do Anauerapucu, em Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1052/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, em Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1051/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEED,a reforma da Escola Estadual José Ribamar Pestana, em Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1050/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SECOM, o retorno do box de atendimento da Rádio Difusora de Macapá, no Super Fácil em Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1049/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1048/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, em Calçoene. | Visualizar |
| 03/12/2020 | Requerimento nº 1047/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a manutenção do sistema de tratamento de água na Vila Progresso, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1046/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, informações da Obra de interligação da linha da transmissão do linhão entre Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1044/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, que apresente planilha de aplicação do recurso de R$ 21,6 milhões, destinado a solução da crise energética que assola o Estado. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1043/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, fornecimento de energia elétrica no Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1042/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, conclusão da Obra de Posteamento no Ramal que liga Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1041/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, fornecimento de água, aos moradores do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1040/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, contratação de merendeiras e serventes através da UDE, para trabalhar na Escola Estadual Florença Torres de Araújo, Município de porto Grande. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1039/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao PROCON, fiscalização na comercialização de garrafão de água mineral a preços abusivos. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1038/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção da Ponte do Riacho Corre Água com aproximadamente 10 metros de extensão, localizada no Ramal do Assentamento do Corre Água na AP - 70. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1037/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA, a manutenção do linhão de energia elétrica em todo o Distrito de Bailique | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1036/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a manutenção do sistema de tratamento de água na Comunidade de Macedônia. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1035/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comandante da Polícia Militar, a efetivar a base da Policia Militar na Comunidade de Itamatatuba, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1034/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de tratamento de água na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1033/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA o restabelecimento da energia elétrica na Comunidade de Itamatatuba, Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 01/12/2020 | Requerimento nº 1032/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA a manutenção do transformador na Comunidade de Macedônia no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 26/11/2020 | Requerimento nº 1030/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, a manutenção corretiva e preventiva, roçagem de toda a base, da linha de transmissão de energia elétrica que atende as comunidades do Entre Rios, Cedro, Bom Jesus, Nova Vida e adjacentes, todas situadas no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1029/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que faça a manutenção dos refletores do Campo do Piçarrão à pedido da Associação Solteiros e Casados do Marabaixo 4. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1028/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de 01 (um) transformador para suportar a demanda da Travessa Dulce Estela, próximo a área de ressaca, a mesma cruza com a rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1027/20-AL | Deputada Telma Nery | requer ao Governador do Estado através da CEA, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova da Praia, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1025/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer ao Governador do Estado, a distribuição de máscaras de proteção facial em tecido e álcool gel 70% para a população em vulnerabilidade, como medida preventiva a segunda onda de COVID-19. | Visualizar |
| 24/11/2020 | Requerimento nº 1024/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, diante da Medida Provisória anunciada pelo Presidente da República de isenção da conta de energia elétrica, devido ao apagão no Estado do Amapá, ocorrido deste 03/11/2020, nos casos em que os consumidores que efetuaram o pagamento da fatura, antes da medida provisória de isenção - que seja creditado esse valor na próxima fatura aos consumidores. | Visualizar |
