O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/12/2019 | Requerimento nº 1358/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, serviço de reabastecimento de água no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 11/12/2019 | Requerimento nº 1357/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, serviço de vistoria na estrutura da ponte do Matapi, localizada na divisa de Macapá e Mazagão. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1352/19-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, serviço de reforma do prédio da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1356/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da CEA, serviço de manutenção do gerador de energia elétrica da Comunidade de São Pedro do Cajarí. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1355/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção do gerador de energia elétrica da Comunidade Conceição do Muriacá. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1354/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SESA, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1353/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SIMS, esclarecimentos sobre a responsabilidade com o translado de pessoas que vem a óbito fora do domicílio de origem. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1351/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SEINF, estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de construir uma quadra poliesportiva na Comunidade de Carmo de Macacoari, Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1350/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de distribuição de água do bairro Mirilândia, Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1349/19-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a implantação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rodovia Duca Serra com a avenida Três, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1348/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, a renovação do contrato firmado com a Prefeitura de Oiapoque para iluminação pública e coleta de lixo. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1347/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de novos abrigos de ônibus na Rodovia Salvador Diniz, no perímetro que especifica. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1346/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a regularização da merenda escolar e do fornecimento de água na Escola Estadual Mário Quirino. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1345/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, que estude a viabilidade de implantação de um poste na curva da bacia de decantação. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1344/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que intensifique a fiscalização de transporte irregular de combustível nas embarcações ancoradas no Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1343/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA, providências referentes a regularização do fornecimento de água no bairro Vila Daniel, Município de Santana. | Visualizar |
| 10/12/2019 | Requerimento nº 1342/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de aparelho de raio x, de material para realização de exames, seringas, soros, equipos e medicamentos, para o Hospital de Emergência. | Visualizar |
| 09/12/2019 | Requerimento nº 1341/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que preste esclarecimento sobre a suspensão do teste de orelhinha em criança recém-nascida. | Visualizar |
| 09/12/2019 | Requerimento nº 1340/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, reforma das pontes nas comunidades do Inajá, Corre Água, Vai Quem Quer e São Joaquim do Pacuí, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 09/12/2019 | Requerimento nº 1339/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, que providencie a reposição de um novo transformador para a Praça da Vila de São Joaquim, para atender a Comunidade do Pacuí. | Visualizar |
| 09/12/2019 | Requerimento nº 1338/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, que adote providências necessárias à realização de estudos com vistas à possibilidade de criação de um programa de refinanciamento de dívidas de ICMS no Estado. | Visualizar |
| 09/12/2019 | Requerimento nº 1337/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, que adote providências para que seja feito um levantamento dos bens inservíveis do Estado, incluindo veículos, móveis, equipamentos e até imóveis, com avaliação e classificação de acordo com os níveis de desgaste, para que sejam leiloados a fim de gerar receita financeira para ser aplicada na área saúde. | Visualizar |
| 08/12/2019 | Requerimento nº 1179/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer à CAESA, que investigue o problema de exalação de odores nocivos à comunidade, na rua Eliezer Levy, entre as avenidas Diogenes Silva e Acelino de Leão, bairro Trem. | Visualizar |
| 08/12/2019 | Requerimento nº 1178/19-AL | Deputado Paulo Lemos | requer ao Governo do Estado, através SEJUSP, a implantação de um posto policial n bairro Açaí. | Visualizar |
| 06/12/2019 | Requerimento nº 1336/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer Audiência Pública no dia 20 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, com o tema: a realidade sobre o processo de transposição de servidores para o quadro da União. | Visualizar |
| 06/12/2019 | Requerimento nº 1335/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CEA, que verifique a situação de um poste em madeira na avenida 24 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 06/12/2019 | Requerimento nº 1334/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que realize serviço de terraplanagem nos ramais das linhas da Colônia do Matapi, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 06/12/2019 | Requerimento nº 1333/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, que realize serviço de terraplanagem no ramal da Comunidade Tessalônica. | Visualizar |
| 06/12/2019 | Requerimento nº 1332/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que normalize o abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/12/2019 | Requerimento nº 1331/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize serviço de conserto de vazamento de água na avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Centro. | Visualizar |
| 06/12/2019 | Requerimento nº 1330/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que faça ronda ostensiva, no bairro do Renascer I. | Visualizar |
| 06/12/2019 | Requerimento nº 1329/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, que faça ronda ostensiva, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 06/12/2019 | Requerimento nº 1328/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, melhoria no fornecimento de energia na comunidade do Delta Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2019 | Requerimento nº 1327/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto a melhoria no fornecimento de água no Ramal do Marrocos, Distrito do Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2019 | Requerimento nº 1326/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a melhoria no fornecimento de água na rua 25 de Dezembro, no bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/12/2019 | Requerimento nº 1325/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/12/2019 | Requerimento nº 1324/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a implantação da sinalização horizontal chamada "caixa amarela" no cruzamento da Rodovia JK com a avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 05/12/2019 | Requerimento nº 1323/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, que faça um estudo conforme as recomendações do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, para fazer a implantação de 3 (três) lombadas na Rodovia AP-070 na Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 05/12/2019 | Requerimento nº 1322/19-AL | Deputados Kaká Barbosa e Dr. Furlan | requer que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 10 de dezembro, para o lançamento da Campanha de Enfrentamento ao Suicídio. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1321/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na rua Nova Esperança, no bairro Mutirão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1320/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água no Ramal do Gaéca, no bairro Mutirão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1319/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na travessa Cheiro Verde, no bairro Mutirão, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1318/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1317/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Santana. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1316/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1315/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1314/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1313/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1312/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado, através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1311/19-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao Governador do Estado através da SETE, a realização de oficinas de capacitação profissional para a população do Município de Mazagão. | Visualizar |
