O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/06/2023 | Indicação nº 1991/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB que realize a pavimentação asfáltica do Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1990/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Pedro Baião, entre a Rua Eliezer Levy e a Rua Odilardo Silva, localizada no Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1989/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial que providencie a iluminação pública na entrada do Bairro Floresta Tropical, localizado na BR 210, em Macapá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1988/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB que viabilize o serviço de pavimentação asfáltica para a Rua Zeca Serra, desde a Inspetor Orlando Dias até o fim de sua extensão, atravessando os bairros Universidade e Zerão, em Macapá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1987/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica na Rua Guanabara, entre a Avenida Maranhão e a Avenida Piauí, no Bairro Pacoval, em Macapá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1986/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Avenida Canal do Jandiá, entre o Canal e a Ponte Sérgio Arruda, localizada ao fim do Bairro Pacoval, em Macapá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1985/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB que providencie pavimentação asfáltica para a Avenida Antônio Picanço da Silva, entre a Rua Cícero Marques de Souza e a Rua Alceu Paulo Ramos, localizada no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1984/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB que providencie o serviço de recuperação de pavimentação asfáltica para a Avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre a Rua Hamilton Silva e a Rua Manoel Eudóxio Pereira, localizada no Bairro Santa Rita, em Macapá. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1983/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a construção de passarelas na Passagem Santa Fé, localizada no Bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1982/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari que execute o serviço de revitalização e ampliação da Praça Bela Vista, localizada no Município de Vitória do Jari/AP. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1981/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari a construção em concreto da Escola Municipal Felinto Batista. | Visualizar |
| 26/06/2023 | Indicação nº 1980/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari que autorize a reforma da creche Centro Educacional Infantil Cantinho do Saber. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Indicação nº 1979/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a possibilidade de realização da ação "Justiça Itinerante" no Município de Vitória do Jarí, contemplando a comunidade ribeirinha de Jarilândia. | Visualizar |
| 23/06/2023 | Indicação nº 1978/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA - Equatorial que melhore o abastecimento de água no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1974/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à DNIT que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na BR-156 , no Sul do Estado do Amapá, que interliga o Município de Laranjal do Jari à Capital do Estado. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1973/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Ayrton Senna, próximo a Unidade Básica de Saúde do município. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1972/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Vitória do Jari tomada de providências quanto a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do município. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1971/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Dias Gomes, Bairro Mirilândia, Laranjal do Jari-AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1970/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CSA Equatorial a realização dos serviços necessários para a melhoria da rede de abastecimento de água nas comunidades de Água Branca do Cajari, Itapurú, Conceição do Muriacá e Padaria, localizadas no Município de Laranjal do Jari-AP. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1969/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari que viabilize projeto para a aquisição, através de emenda parlamentar, de dois veículos automotores, tipo ônibus, para o deslocamento dos trabalhadores rurais do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1968/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Avenida José Ferreira Chucre, entre as ruas Francisco Xavier das Chagas e Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1967/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEIP que providencie a troca e reposição de lâmpadas queimadas no "Lugar Bonito" , na Praça Beira Rio. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1966/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres, em frente a Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no Bairro Novo Horizonte II. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1965/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a inclusão da Avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, localizada no Bairro Zerão, na programação da Prefeitura Municipal de Macapá para receber asfaltamento. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1964/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza, com retirada de entulhos, na Rua Francisco Cassiano Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1963/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte, em Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1962/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no trecho que vai do Centro até a Rua Santos Dumont, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1961/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias na Alameda 16, Quadra 14, Loteamento Jardim Caranã, Bairro Boné Azul, Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1960/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP que viabilize a manutenção de luminárias na segunda rua do Marabaixo II, entre as avenidas Sexta e Décima Primeira, Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1959/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a pavimentação asfáltica na segunda rua do Marabaixo II, entre as avenidas Sexta e Décima Primeira, Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1958/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA que viabilize a disponibilização de um médico pediatra na Unidade de Saúde Álvaro Corrêa, em Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1957/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a revitalização da ponte que fica no fim da Avenida José Mauro Silva do Nascimento, Bairro Muca, Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2023 | Indicação nº 1956/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB que viabilize a revitalização da Passarela José de Alencar, entre a Rua Hildemar Maia e o Canal do Beirol, Bairro Muca, Município de Macapá. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Indicação nº 1955/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC que seja realizado o serviço de manutenção no semáforo da Rua Setentrional, com a Rua Araxá, no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Indicação nº 1954/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao Governo do Estado do Amapá que estude a possibilidade de construção de uma maternidade no Município de Vitória do Jari/AP. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Indicação nº 1953/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA que faça estudo técnico para implantação de um (01) aparelho de ultrassonografia na UBS Marabaixo III. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Indicação nº 1952/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA que as equipes de saúde da família adotem em suas visitas o "protocolo azul": coleta de dados da criança ou adulto com autismo; identificação de novos pacientes; discussão de estratégias de intervenção (consultas e exames); direcionamento a serviço especializado de psicologia ou assistência social e demais acompanhamentos médicos. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Indicação nº 1951/23-AL | Deputada Edna Auzier | Indica à CTMAC que envie equipe para executar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Irmã Carmela Bonassi, localizado na Avenida 18, Bairro Marabaixo Ill. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Indicação nº 1950/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfalto em toda a extensão da Avenida Cupuaçus, no Loteamento Açaí. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Indicação nº 1949/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Cândido Portinari, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Indicação nº 1948/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC que seja realizado o serviço de sinalização vertical e horizontal na Rua Hildemar Maia, com a Av. José Tupinambá de Almeida, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Indicação nº 1947/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que seja retirada a lixeira viciada da Av. Brigadeiro Hélio Costa, localizada no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 21/06/2023 | Indicação nº 1946/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial que seja viabilizado junto o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Avenida Vinte e Sete de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1945/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que seja realizado o serviço de limpeza na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as avenidas Lourenço de Sena e Loureiro Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1944/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1943/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Avenida João Batista Coutinho, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1942/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM que viabilize a retirada da árvore localizada na Avenida Feliciano Coelho, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
