O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/08/2023 | Indicação nº 2141/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Amapá, localizada no Bairro Cabralzinho, entre as ruas Ypiranga e Curiaú, Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2140/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Paraíba, localizada no Bairro Pacoval, entre as vias Mato Grosso e Goiás, em Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2139/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2138/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a instalação de luminárias em toda extensão da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2137/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, localizada na Rua Raul Monteiro Valdez, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2136/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que seja implantada uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Sebastiana Lenir, localizada na Av. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2135/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB que sejam realizados os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Araçá, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2134/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB que sejam realizados os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 1669/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Indica à CEA Equatorial que realize melhorias na rede de distribuição de energia elétrica que atende os moradores do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2132/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro do Ramal do Porto do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2131/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SENZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e outros serviços necessários para melhorias no entorno da Escola Estadual Professora Benigna Moreira de Souza, localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, Bairro Novo Buritizal, Macapá-AP. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2130/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a terraplanagem e a pavimentação, asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas em todo perímetro da avenida Cabo Mauricio, bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2129/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Travessa Albino Pena Alves, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2128/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Segunda Avenida da Universidade, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2127/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a terraplanagem e a pavimentação, asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na avenida Pastor Izequias da Costa Miranda, bairro Araxá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2126/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMSA que viabilize a contratação de um médico pediatra para a UBS Raimunda C. Picanço. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2125/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMSA que estude a implantação de 01 posto de coleta na UBS Raimunda C. Picanço. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2124/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Rua Dois de Moraes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2123/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina, limpeza bem como a retirada da lixeira viciada na Avenida José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2122/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que seja realizada limpeza em toda extensão na Rua Santa Inês, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2121/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial Energia a substituição dos postes de madeira, com risco iminente de queda, localizados na Rua dos Maracujás, entre as avenidas Bacaba e Cupuaçu, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2120/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC que seja realizado estudo técnico de mobilidade urbana para implantação de linha de ônibus do Bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2119/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a manutenção da Rampa da Ilha de Santana, com a devida notificação à SEINF. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2118/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação da camada asfáltica ou bloqueteamento da Travessa Irmão União, Bairro Nova União. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2117/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação da camada asfáltica na Travessa Apolônio Gomes, Bairro Provedor. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2116/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação da camada asfáltica na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2115/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB a implantação de camada asfáltica e de sinalização horizontal na Avenida 09, Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2114/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB a implantação de camada asfáltica na Travessa Osvaldino Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2113/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR que se realizem os serviços de capina e retirada de mato do Ramal da ASSEL, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2112/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a reforma do Centro Comunitário do Bairro Goiabal, situado na Rua Raimundo Pereira da Silva s/n°. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2111/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica e de sinalização horizontal na Rua Júlio Cardoso, entre as ruas Tancredo Neves e Getúlio Vargas, no Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2110/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB que preste esclarecimento sobre andamento da obra de revitalização e ampliação da Feira Livre da Avenida 1° de maio, esquina com a Av. Hamilton Silva, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2109/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana que seja realizada a revitalização da Praça Pública da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2108/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica na Avenida 15 de Novembro, no Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2107/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica na Travessa L5, Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2106/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica da Travessa L10, Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2105/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento da Travessa José Deolindo, Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2104/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida 8, entre as ruas Sétima e Oitava, no Bairro Marabaixo II, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2103/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR que realize serviços de limpeza e capina no início da Rua Amadeu Gama, antes da Avenida Maria Geovanete Pimentinha Borges, no Bairro Zerão (sentido Zerão/Universidade), na Zona Sul do Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2102/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize serviços de limpeza e capina com retirada de entulhos na Décima Oitava, localizada no Bairro Marabaixo 3, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2101/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo IV, em Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2100/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores dos bairros KM 9 e Amazonas, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2099/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas General Osório e José Tupinambá, no Bairro Jesus de Nazaré, em Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2098/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" na Avenida Geriba Almeida Azevedo Costa, entre as ruas Antônio Osmar e Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, localizada no Bairro Jardim Felicidade I, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2097/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina, com retirada de entulhos, no Cemitério São Francisco de Assis, localizado as margens da BR 210, em Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2096/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Doutor Aroldo da Silva Carvalho, no Bairro Marabaixo IV, em Macapá. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2095/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao INCRA tomada de providências quanto as invasões das terras quilombolas na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2094/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Superintendente da Embrapa que disponibilize mudas de mandioca para a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, resistentes as pragas que afetaram essa região. | Visualizar |
| 31/07/2023 | Indicação nº 2093/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC a instalação de um conjunto semafórico na Rua Leopoldo Machado, com a Avenida dos Xavantes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 28/07/2023 | Indicação nº 2092/23-AL | Deputado Paulo Nogueira | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção da Escola Municipal Lina de Almeida Santos na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
