O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/08/2023 | Indicação nº 2191/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Amazonas, Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2190/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Alagoas, Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2189/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Amazonas, Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 04/08/2023 | Indicação nº 2188/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Fábio Cordeiro, Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2187/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP a reforma da Passarela da Travessa 26, Bairro Provedor II. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2186/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São José, Bairro São José, em Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2185/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São Judas, Bairro São José, em Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2184/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São Lucas, Bairro São José, em Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2183/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São Marcos, Bairro São José, em Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2182/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São Mateus, Bairro São José, em Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2181/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São Tiago, Bairro São José, em Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2180/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR serviço de coleta de lixo, no Bairro Lagoa Azul, localizado no KM -09. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2179/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB que realize reparos e construção de espaço de lazer na Praça da UPC, localizada na Rua Mamoeiro, esquina com Avenida Coqueiro, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2178/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA - Equatorial que realize reparos na iluminação pública da Avenida Diógenes Silva, perímetro entre as ruas Manoel Eudóxio e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2177/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA - Equatorial que providencie a iluminação pública do Bairro Lagoa Azul, no Km 09. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2176/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize o serviço de "tapa buraco" na esquina da Avenida Caubi Sérgio Melo, com a Rua João Almeida do Nascimento, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2175/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida José de Sousa Gomes, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2174/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina, com retirada de entulhos, na Avenida Floresta, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2173/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2172/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, da Rua Padre Luiz de David, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2171/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, da Rua Roberto Ferreira da Silva, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2170/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR que realize os serviços de capina e limpeza no perímetro da Rua Vicente Raimundo Alves, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2169/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, da Rua Luiz Azarias Neto, entre as avenidas José Nery e Inspetor Orlando Dias, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2168/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a terraplanagem e pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjeta, da Rua Jardim dos Oliveiras, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2167/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, em todo o perímetro da Rua Agenor Ferreira Pinto, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2166/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR a realização dos serviços de limpeza e revitalização na Praça do Alvorada, na Rua Maria Torres da Silva, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2165/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CSA Equatorial, providências em relação a falta de água no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2164/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC que providencie a manutenção/construção de abrigo na parada de ônibus localizada na Rua Claudiomiro de Moraes (em frente ao Supermercado Santa Lúcia), no Bairro Novo Buritizal, Zona Sul de Macapá-AP. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2163/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR que viabilize os serviços de limpeza e capina na Rodovia Josmar Chaves Pinto, por toda sua extensão, localizada na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2162/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CSA/EQUATORIAL que tome providências em relação a falta de água no Bairro Laguinho, Zona Central de Macapá. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2161/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que possa incluir, no Calendário de Asfaltamento de Avenidas e Ruas da Cidade de Macapá, a Rua dos Taperebás (por toda sua extensão), localizada no Bairro Açaí, Zona Norte de Macapá- AP. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2160/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que possa incluir, no Calendário de Asfaltamento de Avenidas e Ruas da Cidade de Macapá, a Avenida Maria Lucia Brasão (entre a Avenida Sétima do Congós e Rua Eurico Santos Barbosa), localizada no Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá- AP. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Indicação nº 2159/23-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB que possa incluir, no Calendário de Asfaltamento de Avenidas e Ruas da Cidade de Macapá, a Avenida Joaquim Silva do Amaral (por toda sua extensão), localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá- AP. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Indicação nº 2158/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | indica ao Governo do Estado o anteprojeto de lei que dispõe sobre normas, objetivos e diretrizes da Rede de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá, e revoga a Lei n° 1764, de 09 de agosto de 2013. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Indicação nº 2157/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja realizada a reforma da passarela localizada na Avenida José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Indicação nº 2156/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que sejam viabilizados os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no perímetro compreendido entre as ruas Monte Alegre e Niterói, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 02/08/2023 | Indicação nº 2155/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Maria das Graças Picanço, localizada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2154/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB que realize os serviço de "tapa buraco" e iluminação pública na Rua Dr. Bráulio, entre as avenidas Professora Lucia Brandão e Ivaldo Alves Vera, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2153/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Macapá Luz, troca das lâmpadas, da iluminação pública, na rua Maria da Silva Xavier, entre a avenida Álvaro Carvalho Barbosa e avenida Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2152/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que realize o asfaltamento da Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as ruas Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2151/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a reforma da passarela na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2150/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Odilardo Silva, entre as avenidas 1º de Maio e Diógenes Silva, no Bairro Trem. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2149/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Raimundo Nonato Banha Corrêa, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2148/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida dos Guaranis, esquina com Rua Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2147/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida dos Goitacazes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2146/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED no Distrito de Fazendinha, próximo ao perímetro do antigo matadouro público. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2145/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Santana que proceda a limpeza pública do Bairro Jardim de Deus, além de aumentar os dias de coleta de lixo no município. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2144/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Santana que proceda a iluminação do Bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2143/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Indicação nº 2142/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à DNIT tomada de providências quanto à instalação de medidores eletrônicos de velocidade no Rodovia AP 070, no perímetro da Ressaca da Pedreira, Município de Macapá. | Visualizar |
