O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/12/2023 | Moção nº 1157/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Senhora Elim Soares Mendes, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1158/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Senhora. Ana Cláudia Ferreira Barreto, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1152/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Senhora Elga Cristiane dos Santos Vinha, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1151/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Senhor Tiago José de Souza, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1153/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Senhora Essi Paola Corrêa do Amaral, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1154/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Senhor Erick da Fonseca, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1155/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Senhor Adilson Pimentel, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 05/12/2023 | Moção nº 1150/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Senhora Aline Cristiane Teixeira da Silva, pela execução do Projeto Brincar para Eliminar, pela excelência no trabalho e pelos resultados obtidos na redução dos casos de malária no público infantil no Município de Mazagão | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1149/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor Olivaldo Ataíde Nunes, diante de seu expressivo desempenho como Chefe da Delegação no JEB’S-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1148/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Assessoria de Comunicação - ASCON da Secretaria do Desporto e Lazer-SEDEL, pela belíssima cobertura no JEBS-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1147/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Técnicos da Delegação Amapaense do Desporto Escolar, diante do expressivo desempenho e cuidado aos atletas no JEB’S-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1144/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Equipe de Fisioterapeutas da Delegação Amapaense do Desporto Escolar, pelo brilhante desempenho e cuidados aos atletas no JEBS-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1145/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Assessoria de Comunicação da Federação Amapaense de Desporto Escolar-FADE, pela belíssima cobertura no JEBS-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1146/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Dirigentes da Delegação Amapaense do Desporto Escolar, diante do expressivo desempenho no JEB’S-Jogos Escolares Brasileiros 2023. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Moção nº 1143/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Federação Amapaense do Desporto Escolar - FADE, diante de seu expressivo desempenho no JEB’S-Jogos Escolares Brasileiros 2023, realizado em Brasília-DF. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Moção nº 1142/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso ao Pastor Cornélio Soares Mendes Filho, sessão solene dia do evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1141/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso, a Pastora Quezia dos Santos Souza de Almeida, da Igreja Esconderijo do Altíssimo, pela comemoração do "Dia do Evangélico". | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1140/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso Póstuma a Oton Miranda de Alencar, Pastor na Igreja Assembleia de Deus, a pioneira mãe no Amapá. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1139/23-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplausos ao Pr.Manoel Queiroz Vieira e Pra.Juvanete Queiroz Vieira, da Igreja Assembleia de Deus - Igreja do Avivamento Campo de Santana; e a Pra. Maria Gedilma Souza Santos Mota, da Igreja do Avivamento Vinho Novo, pela celebração do Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1138/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Edinaldo Ferreira Sousa, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1137/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Lima dos Santos, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus, Distrito do Anaurapucu, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1136/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Guaracy Batista da Silveira Júnior, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1135/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor kleberton Oliveira Reis, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1134/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Jonas da Silva Costa, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Ministério Apostólico Nova Terra, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1133/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Maria Durvalina Miranda Câmara, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Cristã de Capelalia Universal, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1132/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Bezerra, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1131/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Jemima Caldeira Gemaque, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Pentecostal Deus Proverá, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1130/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Silvio Ney Oliveira Batista, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Comunidade Batista Cristã, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1129/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Zacarias Teixeira da Silva, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Cemeadap, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1128/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Pedro Ladislau Silveira, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Distrito Mazagão Velho, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1127/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Izail Cardoso Pena, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1126/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Nilson Pereira Gonçalves, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1125/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Mario de Jesus Ferreira França, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1124/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Marcondes de Lima Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Cemeadap, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1123/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Ediberto Costa Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1122/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor José Luiz Mercúrio, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1121/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Pastora Edina Cristina Teixeira Pantoja, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1120/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Charles Ferreira Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Pioneira, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1119/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Aluízio da Silva Costa, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Madureira, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1118/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Dejalma Cardoso Pantoja, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1117/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Elzeni Costa Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1116/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Quelton de Oliveira Matos, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1115/23-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Pastor Carlos Antônio Oliveira Santos, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Universal do Reino de Deus, em celebração ao Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Moção nº 1114/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplausos referente ao dia do Evangélico. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Moção nº 1110/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Silvio Cabral da Silva, proprietário da Fazenda Celso, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, com o agronegócio, contribuindo com o fortalecimento da economia no município de Amapá. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Moção nº 1111/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao Senhor Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá - FAEAP, Iraçu Colares, por suas notáveis contribuições ao setor do agronegócio no município de Amapá - AP. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Moção nº 1112/23-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso, referente a comemoração do dia do evangélico. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Moção nº 1109/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Federação Amapaense de Judô, que participou com 179 atletas do Estado no Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, conquistando o título de Campeão Geral, com 96 medalhas. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Moção nº 1108/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à atleta Ana Beatriz Farias Pereira Carvalho, conquistou Medalha Bronze na Modalidade Taekwondo nos Jogos Escolares Brasileiros -JEB’S 2023. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Moção nº 1107/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao atleta José Gabriel Silva Nunes, conquistou Medalha de Prata na Modalidade Taekwondo nos Jogos Escolares Brasileiros -JEB’S 2023. | Visualizar |
