O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0512/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, a fiscalização do policiamento ambiental na área de preservação, Bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Unidade de Polícia Comunitária (UPC), localizada Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Açaí. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0506/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal do Biló. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0507/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0505/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0504/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA. convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 06/03/2026 | Requerimento nº 0503/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a ampliação do prédio da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0502/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0501/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, a implantação de rede de encanação e abastecimento de água potável no ramal Horta do Lobão. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0500/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação e mobilidade urbana na rua Raimundo Ramos dos Passos . | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0499/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no projeto “Ponte Firme” a passarela da avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0498/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2026, a ser realizada as 9:30h, seja convertida em Sessão Solene destinada a Audiência Pública: "Povos Tradicionais de Terreiros". | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0497/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenida do bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0496/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0495/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0494/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0493/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0492/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a terraplanagem e pavimentação da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0491/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0489/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, a implementação de políticas que assegurem diagnóstico adequado do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acesso à terapia especializada em todas as idades. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0490/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Vigésima Quarta. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0488/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0487/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0486/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, um redutor de velocidade e uma faixa elevada pedestre, na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0485/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico e ampliação da Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0484/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pintura interna e externa da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0483/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0482/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Franco. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0481/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PE Dra. Mércia. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0480/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0479/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Duravel da Ilha do Brigue. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0478/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, regularização fundiária no PAE Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0477/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PAE Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0476/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Motofretista com duração de 30h, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0475/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso Especializado de Taxista com duração de 28h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0474/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte Individual de Passageiros Motofretista com duração de 30h, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0473/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, curso especializado de Condutor de Transporte de Cargas Indivisíveis com duração de 50h, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0472/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, iluminação pública na nova Ponte do Meruoca, Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0471/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Osvaldina Ferreira da Silva, ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0460/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, tapa-buracos em todas as ruas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0461/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, a reforma da 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0462/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção, conservação e terraplanagem no ramal do Redondo, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0463/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, aquisição de um aparelho de Ultrassonografia e um de Raio-X, destinados à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0464/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a aquisição de uma Ambulância destinada à Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0465/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, reparo no vazamento de água na avenida Raimundo Alvares da Costa. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0466/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma na Feira do Produtor próximo ao Terminal Rodoviário de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0467/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP, aquisição e distribuição de equipamentos de proteção Individual - EPIs , aos policiais militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
