O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2023 | Indicação nº 2641/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande serviço de "tapa buraco" na Avenida João Aprígio, Bairro Manoel Cortes. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2640/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a troca de lâmpadas queimadas da Avenida Pastor Ari, Bairro Aeroporto. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2639/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a troca de lâmpadas queimadas na Rua 13 de Setembro, Bairro Central. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2638/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a troca de lâmpadas queimadas da Avenida João Aprígio, Bairro Manoel Cortes. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2637/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à COMEL a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2636/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR limpeza na área externa do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2635/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMUR a capina e retirada de entulhos no entrono da Escola Estadual Reinaldo Maurício Golbert Damasceno, na Rua 13 de Setembro, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2634/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC que coloque a disposição dos usuários de transportes coletivos uma linha de ônibus que atenda o Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2633/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Tricolor, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2632/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de terraplanagem e asfaltamento na Rua Paula Ramos da Fonseca, entre a Avenida Geriba Almeida Azevedo Costa e Travessa dos Imigrantes, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2631/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado o Anteprojeto de Lei Ordinária que institui o serviço público de loteria no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2630/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes Informações quanto ao prazo de entrega da Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2629/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a contratação de um professor da Disciplina de Língua Portuguesa para a Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2628/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a contratação de um professor da Disciplina de Língua Inglesa para a Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2627/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a contratação de um professor da Disciplina de História para a Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2626/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a contratação de um professor da Disciplina de Geografia para a Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Indicação nº 2625/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a contratação de um Pedagogo para a Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2624/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2623/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2622/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2621/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a limpeza no fim da Avenida Poeta Castro Alves, Área Comercial. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2620/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a limpeza e coleta de lixo em toda extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2619/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2618/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina, com retirada de entulho, em toda extensão da Rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2617/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Maria da Silva Xavier, entre as avenidas Francisco Alves Corrêa e Antônio Picanço e Silva, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2616/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Salmo 23, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2615/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à empresa de Tecnologia Bancaria S/A a instalação de caixa eletrônico no Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2614/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à Empresa de Tecnologia Bancária S/A a instalação de caixa eletrônico 24 horas no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2613/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB o reparo da pavimentação asfáltica da a Rua 1º de Janeiro, em toda sua extensão, no Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2612/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida dos Tupiniquins, entre a Rua Leopoldo Machado e Hamilton Silva, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2611/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Um, entre a Rua Inspetor Antônio Oliveira e Rua Luís Azarias Neto, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2610/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA-Equatorial reparos na iluminação pública da Avenida Jutaí, em toda sua extensão, Residencial Amazonas, Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2609/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA-EQUATORIAL reparos na iluminação pública da Avenida Um, entre Rua Inspetor Antônio Oliveira e Rua Luís Azarias Neto, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2608/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED a construção da quadra da Escola Municipal Pastor Jacy Torquato, no Município de Ferreira Gomes . | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2607/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED a construção da quadra da Escola Municipal João Freire, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2606/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande para que possa organizar o processo de municipalização do trânsito no referido município. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2605/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes para que possa organizar o processo de municipalização do trânsito no referido município. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2604/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Câmara de Vereadores do Município de Porto Grande a colocação do nome desta Casa Legislativa Municipal para melhor identificação da referida casa. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2603/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMIDUR de Porto Grande recapeamento asfáltico da Avenida Sargento Oracildo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2602/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED a chamada de cuidador para turmas do 1.° ao 5.° ano, da Escola Municipal João Freire, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/08/2023 | Indicação nº 2601/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED chamada de professor para algumas turmas, do 1º e 5º, da a Escola Municipal João Freire, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2600/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Santana os serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Princesa Izabel, entre as ruas Claudio Lúcio Monteiro e Presidente Kennedy, Bairro Hospitalidade. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2599/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa Elitismo, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2598/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Santana a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova, perímetro da Rua dos Imigrantes. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2597/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a aquisição de um microscópio para a UBS Wander Rodrigues. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2596/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande o recapeamento da Avenida Padre Luís David, no perímetro da Avenida Amapá até o acesso ao Bairro Manoel Cortez. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2595/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande o recapeamento da Avenida Sargento Oracildo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2594/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que realize a identificação dos órgãos públicos no município. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2593/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a capina e limpeza, em toda extensão, da Avenida Pólis, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Indicação nº 2592/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR capina e limpeza no Loteamento Alencar, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
