O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/09/2023 | Indicação nº 2791/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a manutenção da Praça do Skate, no Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2790/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina na Avenida Genésio A. Costa, entre as ruas Ana Paula da Fonseca e Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2789/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR que realize a limpeza de uma lixeira viciada no entorno de um a igreja na Rua Maceió, entre as avenidas Carlos Lins Cortese e Cid Borges de Santana, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2788/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao CRM/AP que envie o levantamento do quantitativo de médico - Especialista Neuropediatra que atuam no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2787/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR que execute os serviços de capina e limpeza na Avenida José Loureiro de Sena, no perímetro compreendido entre as ruas Iracema Castro Santos e Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2786/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica na Travessa Taperebá, no Bairro Vale das Bençãos. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2785/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Reitor da Universidade Federal do Amapá que verifique a possibilidade de implantação de um polo universitário da UNIFAP no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 31/08/2023 | Indicação nº 2784/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que disponibilize um ônibus escolar para os alunos que moram no município e que estudam no Instituto Federal do Amapá- IFAP do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2783/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Avenida Duque de Caxias, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2782/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Avenida Mamédio Amaral, entre Graciliano da Silva e a Rua da Bacia, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2781/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida dos Guaranis, entre as vias Manoel Eudóxio e o Canal da Hamilton Silva, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2780/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Padre Ângelo Biraghi, entre a via Benedito Lino e a Passarela ao fim da rua, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2779/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o fechamento de um esgoto a céu aberto na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no perímetro entre as vias Eliezer Levi e Odilardo Silva, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2778/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Dr. Alberto Lima, entre as vias Ben-Hur Corrêa e Arthur Roque, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2777/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida José Moacir Banhos de Araújo, entre as vias Benedito Lino e Dr. Alberto Lima, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2776/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Graciliano da Silva, entre as vias Luiz Carlos de Araújo e a Rua da Bacia, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2775/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na Avenida Tereza Maciel Tavares, entre as vias Claudomiro de Moraes a 19 de julho, no Bairro Laurinho Banha. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2774/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Violeta Mont´Alverne, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 30/08/2023 | Indicação nº 2773/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Claudomiro de Moraes, entre as vias Ben-Hur Corrêa e José Mont´Alverne, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2772/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIDUR a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Cícero Ramos Arruda, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2771/23-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMIDUR que de explicações sobre a liberação de lotes de terras aos beneficiários contemplados pela Prefeitura de Porto Grande e tome as devidas providências. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2770/23-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a sinalização, horizontal e vertical, nos cruzamentos das principais vias do município. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2769/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma sala ampla para atendimento Educacional Especializado-AEE, na Escola Municipal Adão Ferreira de Souza. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2768/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes a reforma geral da Escola Municipal João Freire, no Bairro Montanha. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2767/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento das ruas e avenidas do Bairro Área 6. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2766/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CEA/EQUATORIAL a promoção da iluminação pública na Sede do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2765/23-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma sala mais ampla, para Atendimento Educacional Especializado-AEE, na Escola Municipal Adão Ferreira de Souza, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2764/23-AL | Deputado Júnior Favacho | indica ao IFAP a implantação de novos cursos no polo do instituto localizado no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2763/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a compra de um terreno para a construção de uma pracinha no Bairro Matadouro. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2762/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água . | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2761/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes reforma geral da Fábrica de Gelo dos Pescadores. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2760/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a construção de um reservatório para captar, armazenar e conservar água, com vistas a beneficiar moradores do Bairro Portelinha. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2759/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes recapeamento asfáltico e drenagem da Avenida Vereador Chico Maia. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2758/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a revitalização e paisagismo no entorno da Santa que fica na entrada da cidade. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2757/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes pavimentação asfáltica na Rua São Pedro, no Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2756/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Governo do Estado do Amapá encaminhamento do Anteprojeto de Lei, em anexo, para que o Poder Executivo estabeleça critérios especiais para o ingresso de portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA) e de Síndrome de Down no serviço público. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2755/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza a Pracinha da Caesinha, na Avenida José Tupinambá, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2754/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que implante nas escolas do município profissionais da Psicologia e Serviço social, com vista à atender a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2753/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande que realize estudo de viabilidade, em conjunto com sua equipe técnica, visando a construção de uma escola municipal no Bairro Manoel Cortez. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2752/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Leoves Texeira, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2751/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza da Praça Chico Noé, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2750/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte de Azevedo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2749/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a manutenção ou a substituição do ônibus escolar que atende a Escola Municipal Professora Raimunda de Lima Guedes, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2748/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a aquisição de computadores e centrais de ar para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Acre, Bairro Central. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2747/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Superintendência do Banco do Brasil, Seccional Macapá/Amapá, que realize estudo de viabilidade quanto à implantação de uma unidade do Banco do Brasil, e caixas eletrônicos, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2746/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica aos Deputados(as) Federais do Amapá a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2745/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica aos Deputados(as) Federais do Amapá a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2744/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2743/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2742/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
