O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0778/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que disponibilize equipamentos capazes de ajudar na realização de partos no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0777/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a contratação de maqueiros para atuarem no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0776/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, explicações pela longa paralisação das obras na Escola Nazaré Rodrigues, localizada no bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0775/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que disponibilize equipamentos capazes de ajudar no atendimento de urgência e emergência no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0774/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que execute a instalação da rede de gases no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0773/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que execute a manutenção no Ramal do Hiara, localizado no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0772/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a reforma estrutural do Hospital do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0771/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que normalize o repasse mensal para custeio de despesas do Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0770/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie, termo aditivo do contrato com a empresa GRIFORT, que atua no Município Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço de Lavanderia para o Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0769/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie, termo aditivo do contrato com a empresa que fornece serviço de vigilância no hospital de Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço para o Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0768/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie termo aditivo do contrato com a empresa que fornece alimentação no Hospital de Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço de alimentação para o Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0767/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, que seja realizado serviços de tapa buracos, recapeamento asfáltico e drenagem na rua Cláudio Lúcio Monteiro, perímetro em frente a comunidade conhecida como Baixada do Ambrósio, localizada na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0766/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências quanto a manutenção da energia elétrica no perímetro do Hospital Sarah Kubitschek até o Monumento Marco Zero Linha do Equador, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0765/20-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências quanto a manutenção da energia elétrica na avenida 28 (Ramal do Sítio Brisa Leve ao lado da Expo-feira, Rodovia JK. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0764/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SEINF, informação de aquisição de equipamentos e mobiliários para 2 (duas) Creches 1 (uma) localizada no bairro Novo Horizonte e 1 (uma) Bairro Renascer para funcionamento. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0763/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SEINF, o valor atualizado das 2 (duas) Creches 1 (uma) localizada no bairro Novo Horizonte e 1 (uma) Bairro Renascer que foram construídas com recursos Federais do Ministério da Defesa e o valor atualizado oriundo do tesouro Estadual, investido na conclusão das duas creches. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0762/20-AL | Deputado Dr. Furlan | requer à SEINF, a cessão de (duas) Creches 1 (uma) localizada no bairro Novo Horizonte e 1 (uma) Bairro Renascer ao Poder Executivo Municipal, para que este possa concluir as obras, bem como administrá-lo. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0761/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comando da Policia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Pedro Rodrigues de Lima, Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0760/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comando da Policia Miliar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Elionai Cesada Silva, Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0759/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer ao Comando da Policia Miliar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Santarém, Loteamento Parque dos Buritis, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0758/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEINF, a construção de uma arena na Praça do Lago da Vaca, localizada na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0757/20-AL | Deputado Jack JK | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, a instalação de dois geradores elétricos na Comunidade São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0756/20-AL | Deputado Jack JK | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, providências no tocante às constantes interrupções no serviço de energia elétrica na Comunidade do Igarapé do Lago, no Município de Santana. | Visualizar |
| 28/08/2020 | Requerimento nº 0755/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que sejam tomadas providências urgentes e dadas as devidas explicações com relação a retomada das obras de construção do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 28/08/2020 | Requerimento nº 0754/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que sejam tomadas providências urgentes com relação a um plano de reforma geral das instalações físicas do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 28/08/2020 | Requerimento nº 0753/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que sejam tomadas providências urgentes com relação ao processo de recuperação da rede elétrica do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 28/08/2020 | Requerimento nº 0752/20-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA, que sejam cobradas explicações públicas e urgente com relação ao Processo de Gestão dos Recursos que são disponibilizados para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2020 | Requerimento nº 0751/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado através da SESA, transferência urgente dos pacientes para outras unidades de saúde, em decorrência do incêndio e da reforma, no Hospital de Santana - HES. | Visualizar |
| 27/08/2020 | Requerimento nº 0750/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer ao DETRAN/AP, a implantação de faixa elevadas para pedestres na Rodovia Duca Serra. próximo ao CEAP. | Visualizar |
| 27/08/2020 | Requerimento nº 0749/20-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à CAESA, que realize serviços de saneamento básico em todo o bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 27/08/2020 | Requerimento nº 0748/20-AL | Deputada Luciana Gurgel | requer à CAESA, a correção no vazamento de esgoto no canteiro lateral da rua Manoel Eudóxio Pereira com a avenida Caramuru, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 27/08/2020 | Requerimento nº 0747/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEED, que seja feita a reforma do alojamento dos professores da Escola Estadual Jerusalém do Pau Mulato, localizada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 27/08/2020 | Requerimento nº 0746/20-AL | Deputado Oliveira Santos | requer à SEDEL, que seja realizado o Primeiro Amapazão de Jogos Online. | Visualizar |
| 26/08/2020 | Requerimento nº 0745/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à CAESA, que seja efetuado o serviço de drenagem e escoamento de água empossada na 7ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 26/08/2020 | Requerimento nº 0744/20-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, que realize o serviço de limpeza e capina às margens da Rodovia AP-70, entre as pontes da Comunidade do Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 26/08/2020 | Requerimento nº 0743/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a conclusão da obra do Píer do Santa Inês, por se tratar de um terminal de carga e passageiros na Orla da Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 26/08/2020 | Requerimento nº 0742/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CEA, o concerto da rede de iluminação que fica em cima da ponte do Rio Vila Nova, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2020 | Requerimento nº 0741/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a limpeza e remoção da vegetação do acostamento da Rodovia AP 010. no perímetro do Município de Mazagão Novo até o Município de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 26/08/2020 | Requerimento nº 0740/20-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento da Rodovia AP 70 no perímetro da ponte do Rio Matapi até o Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 25/08/2020 | Requerimento nº 0739/20-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a concessão de dois postes na Avenida Mogno, bairro Ipê. | Visualizar |
| 25/08/2020 | Requerimento nº 0738/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que autorize a Empresa Amapá Tur para desempenhar suas atividades diariamente, na linha que corresponde Santana - Laranjal do Jari - Santana ( fazendo breve parada no Terminal Rodoviário de Macapá). | Visualizar |
| 25/08/2020 | Requerimento nº 0737/20-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, que faça rondas ostensivas constantes, no bairro Jardim Floresta, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/08/2020 | Requerimento nº 0736/20-AL | Deputado Max da AABB | requer à CAESA, a reforma e ampliação do sistema de água da Comunidade do Anauerapucu - Distrito de Santana. | Visualizar |
| 25/08/2020 | Requerimento nº 0735/20-AL | Deputado Max da AABB | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/08/2020 | Requerimento nº 0734/20-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEJUSP, a viabilidade em disponibilizar somente policiais do sexo feminino para o atendimento /enfrentamento as mulheres vítimas de violência na Delegacia de Crimes Contra a Mulher em Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0733/20-AL | Deputados Paulo Lemos, Dr. Furlan, Jory Oeiras e Deputada Cristina Almeida | requer ao Governador do Estado, para que retire de pauta desta Casa de Leis, a PLC Nº 0002/20-GEA e a Proposta de Emenda Constitucional Nº 0002/20-GEA, que altera os artigos 55; 59, parágrafo único; 60 e 60-A, da Constituição Estadual, para implementar a Reforma da Previdência em vigor na Constituição Federal por força da EC Nº 103 de 2019. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0732/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, convocação/chamamento da 3ª Turma dos Candidatos Classificados dentro do números de vagas dos Cargos de Agente, Delegado e Oficiais de Polícia Civil e Ampliação do Cadastro Reserva dos Candidatos Habilitados. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0731/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer ao Governador do Estado, providências quanto a reforma e reativação do CIOSP do bairro Congós. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0730/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SESA, providências quanto a implantação de 05 (Cinco) Leitos de UTI Adulto no Hospital Estadual de Santana -HES. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0729/20-AL | Deputado Dr. Negrão | requer à SEINF, providências quanto a reforma no muro do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
