O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/09/2023 | Indicação nº 2841/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Dr. Alberto Lima, entre as vias Ben-Hur e Guajarina Duarte, Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2840/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Maria Lúcia Brazão, entre as vias Inspetor Aimoré e a Área de pontes, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2839/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento da Passagem Graciliano Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2838/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o asfaltamento da Passagem Guajará, com a via Graciliano Trindade, no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2837/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Canal das Pedrinhas, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2836/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à Prefeitura do Município de Serra do Navio a pavimentação, em bloquete, na Rua Airton Senna, no Distrito Colônia de Água Branca. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2835/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à Prefeitura do Município de Pedra Branca do Amapari o asfaltamento e a iluminação pública no fim da Rua Nemésio Calandrini, Bairro Central. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2834/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a reforma imediata da Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2833/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB a reforma do Campo do Poeirão, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2832/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB asfaltamento no fim da Rua Nove, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2831/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB uma vistoria no fim da Avenida 15, no Bairro Marabaixo III, para verificar um esgoto a céu aberto. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2830/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | indica à SEMOB a drenagem, esgoto e asfaltamento nas travessas: Estrela da manhã, Liberato e Raimundo Coutinho, Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2829/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a manutenção ou construção da ponte do Ramal da Reforma Agrária, no Assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2828/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica nas margens do Canal do Jandiá, trecho entres as pontes José Tupinambá e Ponte Sérgio Arruda, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2827/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a manutenção e reforma da Praça do Bairro Nova Esperança, localizada na Rua Secundino Campos, entre as avenidas Celestino Pinheiro e Clemência Zagury. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2826/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Rua Redenção, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2825/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias na Praça do Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2824/23-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias na Rua Paraná, entre as avenidas Padre Júlio e Treze de Setembro, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2823/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro final da Avenida Ivaldo Alves Veras, a partir do cruzamento da Avenida Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2822/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, em todo o perímetro da Rua Zeca Serra, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Indicação nº 2821/23-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Avenida José Nery, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2820/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a revitalização da faixa para pedestre, que fica localizada na Rua Eliezer Levy, ao lado da Escola Augusto dos Anjos, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2819/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a terraplanagem e asfaltamento da Rua Ubiraci Azevedo, no Bairro Parque dos Buritis, em Macapá. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2818/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Acre, localizada no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2817/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB terraplanagem e asfaltamento na Avenida das Melancias, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2816/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB a construção de uma pracinha no fim do Bairro Pantanal, mais precisamente na Avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2815/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buracos" na Vila Lobos, entre as vias Hildemar Maia e Lorival dos Santos Furtado, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2814/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e aplicação de camada asfáltica em toda extensão na Avenida 20 de Julho, entre as vias 28 de Julho e 30 de Julho, no Bairro Laurinho Banha. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2813/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a pavimentação e aplicação de camada asfáltica em toda extensão da 2ª Avenida, no Bairro Universidade, entre as vias Dr. Braulino e Amadeu Gama. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2812/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida Comandante Marapanim, entre as vias Benedito Lino e Manoel Ferreira, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2811/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC a substituição de luminárias danificadas na Avenida 16 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e 19 de Julho, no Bairro Laurinho Banha. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2810/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à STTRANS a manutenção do semáforo da Avenida 7 de Setembro, com a Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2809/23-AL | Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa | indica ao Governador minuta do Anteprojeto de Lei, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá, para promover o pagamento de "auxílio aluguel" às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2808/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Prefeito Municipal de Porto Grande que sejam construídas duas salas de aula e um muro na Escola Municipal Maranhão, localizada na Linha B do Matapi. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2807/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica na Travessa Manoel Pereira de Abreu, no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2806/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a capina e retirada de lixo da Avenida Brasília, na confluência com a Rua Presidente Kennedy, Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2805/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a capina e retirada de lixo da Travessa Acerola, Bairro Vale de Bençãos. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2804/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica na Travessa Manoel Pereira de Abreu, no Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2803/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial manutenção da iluminação púbica na Avenida Palmira Miranda de Andrade, localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2802/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública no Ramal do Elesbão, Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2801/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública no Ramal da Olaria, Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2800/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Cea Equatorial manutenção da iluminação pública na Rua do Delta, Bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2799/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CEA EQUATORIAL a manutenção da iluminação pública na Rua Raimundo Nunes da Cruz, Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2798/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Travessa Apolônio Gomes, Bairro Provedor I, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2797/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana manutenção da ciclovia na Rua Salvador Diniz, no perímetro que compreende a Avenida Santana até a Avenida Stelio de Oliveira, Bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Indicação nº 2796/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana melhorias na iluminação pública, no Bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2795/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de uma arena esportiva, com campo de futebol de grama sintética e acessibilidade à pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, adultos e idosos, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2794/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Tupiniquins, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2793/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Trajano de Souza, entre as avenidas Caramuru e Pastor Vicente Rego, Bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 04/09/2023 | Indicação nº 2792/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Nazaré, no Bairro Araxá. | Visualizar |
