O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Titulo de Cidadã Amapaense à Sra. Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Lauriston José Luna Góes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Eugênio Marcelo Franklin Braga, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Grégory Bitti da Vitória, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Nelma Regina Setubal de Queiroz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/17-AL | Deputada Luciana Gurgel | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Patrícia Lima Ferraz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/17-AL | Deputado KaKá Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Paulo Roberto de Oliveira Martins, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/09/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/17-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora MARIA DORALICE SILVA SPÍNDOLA. | Visualizar |
| 20/09/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/17-AL | Deputado Max da AABB | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MÁRCIO ANDRÉ BRAGANÇA BORGES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Rosemary Cardoso de Andrade e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/17-AL | Deputado Pedro Dalua | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato e Bravura ao CAPITÃO PM ALEX SANDRO CHAVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Raimunda dos Santos Pontes. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º Ten PM EDSON DA COSTA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOPMC ELIAS DA SILVA SOBRINHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 3º SGT PM MARCELO ALEXANDRE LOBATO DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Maj PM JOEL CARDOSO AMARAL, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 1º SGT PM SUELLEM DOS SANTOS LACERDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/08/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 1º Ten. PM ELIENAI REIS OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Aubyn Marath, Presidente e Fundador da CardioStart e dá outras providência. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD CLEBSON FARIAS CARDOSO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD NAZARÉ DO SOCORRO NETO COSTA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SGT GIANCARLO DE ALCÂNTARA FURTADO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD PABLO RAMON PEREIRA NUNES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar CB RAFAEL DE BRITO SANGEL, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD RICHELIAN ALMEIDA DOS SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SGT EDELSON OLIVEIRA PACHECO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD MIGUEL SANDOVAL TEIXEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD MARLONI MIRANDA DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar TEN ANSELMO LUIZ LIMA DE SOUZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/17-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar TEN ANTONIO BRAGA CHUCRE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/17-AL | Deputada Roseli Matos | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, catedrático da Universidade de Lisboa-Portugal e Presidente do Instituto de Direito Brasileiro em Portugal. | Visualizar |
| 07/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Agente de Policia Civil e Piloto do GTA FRANKLIN PINON MARECO, e da outras providências. | Visualizar |
| 07/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Sub - Tenente PM e Tripulante Operacional do GTA WALDECY TELES CAMPOS, e dá outras Providências. | Visualizar |
| 07/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão QOCBM e Piloto do GTA ALISSON MANOEL CARDOSO VANZELER, e dá outras providência. | Visualizar |
| 07/06/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/17-AL | Deputada Aparecida Salomão | Concede "Título de Mérito Legislativo" a Senhora MARIA LEIA DE ARAÚJO MORAES NUNES, e de outras providência. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/17-AL | Deputado Paulo Lemos | Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/05/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/17-AL | Deputado Paulo Lemos | Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/05/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/17-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/05/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/17-AL | Deputada Janete Tavares | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Kelysson Laenn de Freitas Mendonça e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/04/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/17-AL | Deputados: Dr. Furlan, Charles Marques, Max da AABB e Deputada Janete Tavares | Nega autorização para processamento e recebimento da denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 823/DF-STJ. | Visualizar |
| 17/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao TEN CEL QOCBM ROGÉRIO ANDRÉ RAMOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOCBM LEOMAR PIMENTEL e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/17-AL | Deputada Maria Góes | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CB QEPBM ALAN WENDEL LAU SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/17-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Andrelino Martins Nery, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guara, Ao Senhor Armando Rogério. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guara, Ao Senhor Romeu Figueiredo. | Visualizar |
| 21/02/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/17-AL | Deputdo Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guara, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva. | Visualizar |
