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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/04/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/09-AL | ISAAC ALCOLUMBRE | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAMIÃO DE ARAÚJO SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/09-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Senhor MARCOS WAGNER QUEIROZ MENDES. | Visualizar |
| 01/04/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/09-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ELZIWALDO LOBO MONTEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/09-AL | MICHEL JK | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/09-AL | MICHEL JK | Concede o Título honorifico de Cidadão Amapaense, ao Ilmo. Sr. ALLAN ROSAS SALES, pelos relevantes serviços prestados a comunidade amapaense. | Visualizar |
| 16/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA e dá outras proviidências. | Visualizar |
| 16/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/09-AL | MICHEL JK | Concede o título de Cidadã Amapaense a Srª. MARIA DO CARMO CARDOSO COSTA CANTÚARIA e dá outras providencias. | Visualizar |
| 11/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/09-AL | RUY SMITH | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor CARLOS EDEMAR SCARPIN, é dá outras providências. | Visualizar |
| 06/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/09-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DE LURDES OLIVEIRA MESQUITA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/09-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã à Senhora MARIA GORETH DA SILVA e SOUSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/09-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/09-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora ANA CARLA SALDANHA SANTANA, dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/09-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora REGINA ALVES DA CUNHA NUNES, dá outras providências. | Visualizar |
| 04/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/09-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor ARI PARGENDLER, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/09-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora ANA CÉLIA MELO BRAZÃO DO NASCIMENTO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JIRAIR ARAM MEGUERIAM e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/09-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA QUINTAS. | Visualizar |
| 02/03/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/09-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor GILMAR FERREIRA MENDES e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/09-AL | JORGE SALOMÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALCIR FIGUEIRA MATOS, é dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/09-AL | JORGE SALOMÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO SIMÕES LAUS FILHO, é dá outras providências. | Visualizar |
| 10/02/2009 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/09-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor FELIX RAMALHO. | Visualizar |
| 10/12/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/08-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Diretor do Hospital de Emergências Dr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/08-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALDO APARECIDO PROIETTI JUNIOR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/12/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/08-AL | MOISÉS SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Inlustríssimo Senhor WALCYR ALBERTO COSTA SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/12/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/08-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense" ao Excelentíssimo Senhor CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/12/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/08-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAFAEL BUENO BARBOZA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/08-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCOS ANTÔNIO MARQUES CARDOSO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/08-AL | RUY SMITH | Fica revogado o Título de Cidadão Amapaense de EIKE FUHRKEN BATISTA, concedido pelo Decreto Legislativo nº 0323, de 10/09/2007. | Visualizar |
| 12/09/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/08-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense a WASHINGTON LUIZ SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/08/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/08-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/06/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/08-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MACOMEDE RANGEL NUNES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/06/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/08-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JARBAS FERREIRA GATO e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/05/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/08-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCIVALDO LIMA DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/05/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/08-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RAIMUNDO CUNHA LOPES e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/08-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Professor PERO ROCHA PASSOS FILHO. | Visualizar |
| 15/05/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/08-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora LUZIA BRITO GRUNHO e dá outras providências.23 | Visualizar |
| 08/05/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/08-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor VALDEMAR OEIRAS MONTEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/08-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº Serapio Hyacienth e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/04/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/08-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Ilmº Sr. ODON MORALES Y MORALES, Técnico em Manutenção de Equipamentos Ferroviários, desportista e militante político. | Visualizar |
| 28/04/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/08-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ANTÔNIA FERREIRA DE ALMADA e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/08-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ZILFA BARROSO DOS REIS e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/04/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/08-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO NEME DO AMORIM e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/04/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/08-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE MORAES e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/04/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/08-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao CEL. PM GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/03/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/08-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto HERALDO NASCIMENTO DA COSTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/08-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor José Renato Ribeiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/08-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CORRÊA NETO e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/08-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ELSON MARTINS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2008 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/08-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora ALICE DÉA CARVÃO NUNES, e dá outras providências. | Visualizar |