O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/09/2023 | Indicação nº 2991/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica ao Secretário Municipal de Esporte do Município de Oiapoque a Instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2990/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Feira Livre no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2989/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma creche no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2988/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a conclusão da obra da UBS no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2987/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a troca de lâmpadas queimadas da Avenida 15 de agosto, Bairro Infraero. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2986/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que aumente o número de atendimento odontológicos, e passe o horário de marcação da madrugada para o dia. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2985/23-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que inclua linhas de transportes coletivos nos diversos bairros do município. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2984/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEMZUR a limpeza dos bueiros, localizados nas Quadras 12, 13 e 14 do Bairro Macapaba. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2983/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEMZUR a limpeza do bueiro, na rotatória do Bairro Macapaba. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2982/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA a implantação de esgotamento sanitário na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova 1. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2981/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, que proceda o asfaltamento da rua Roldão dos Santos Brito, bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2980/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a recuperação da Passarela Jangadinha, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Indicação nº 2979/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a recuperação da Passarela Vieira, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2978/23-AL | Deputado Dr. Victor | Indica à CTMAC a instalação de redutores de velocidade ou quebra-molas, bem como a implantação de sinalização vertical e horizontal na rua da Bacia, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2977/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, para que realize a expansão de rede de distribuição de energia elétrica, para atender a Vila Vitória, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2976/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral, e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do CadÚnico, em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2975/23-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOP a reconstrução da ponte sobre o Igarapé do Dorado 1, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2973/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB que tome providências com relação a reforma das passarelas na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2972/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Ana Ney, entre as ruas José Serafim e General Rondon, Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2971/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC a revitalização da faixa para pedestre em frente a Escola Eliana Flexa Vilhena, Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2974/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Calçoene, realize força tarefa para atualização cadastral, e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2970/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2969/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2968/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza e coleta de lixo em toda a extensão da Avenida Vale do Itajaí, no Bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2967/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande que instale lixeiras no porto de embarque e desembarque, Rampa dos Catraieiros, , localizado na Avenida Manoel de Souza Marreco. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2966/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza da área na avenida Tupis com a 6ª Travessa Tupis, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2965/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC a implantação de sinalização para redução de velocidade no trecho que vai da Rua Hildemar Maia até a Avenida Timbiras. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Indicação nº 2964/23-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a fiscalização dos horários de funcionamento dos bares e casas noturnas, e que estabeleça horário limite de atendimento ao público. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2963/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB a drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Maria Azevedo Picanço, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2962/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida Maria Azevedo Picanço, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2961/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana a instalação de iluminação pública em toda extensão da Travessa Projetada, Bairro Provedor II. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2960/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana a limpeza e retirada de lixo e entulhos da Travessa Projetada, Bairro Provedor II. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2959/23-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a limpeza, retirada de lixo e entulhos da Avenida Maria Azevedo Picanço, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2958/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a manutenção da pavimentação na Rua 06, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Indicação nº 2957/23-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB a manutenção da pavimentação na Avenida 17, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2956/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB reparação de pavimentação asfáltica para a entrada e rotatória do Bairro Renascer, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2955/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR a limpeza e capina na área de queimada para a Rua Quintino Justo de Almeida, entre a Avenida José do Espirito Santo Araújo e Avenida Amélia Dias Santos, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2954/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Avenida Piauí, entre as ruas Mato Grosso e Guanabara, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2953/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB o calçamento na entrada do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2952/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pintura da faixa de pedestres, ao lado da Escola Augusto dos Anjos, na Rua Eliezer Levy, Bairro Julião Ramos, em Macapá. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2951/23-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB pavimentação asfáltica para a Avenida Amélia Dias Santos, na Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2950/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal na Avenida dos Tembés, no perímetro da Rua Leopoldo Machado à Rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2949/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal na Avenida dos Tupis, no perímetro da Rua Leopoldo Machado à Rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2948/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal na Avenida dos Tamoios, no perímetro da Rua Leopoldo Machado à Rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2947/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal na Avenida dos Guaranis, no perímetro da Rua Leopoldo Machado à Rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2946/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal na Avenida Tupiniquins, no perímetro da Rua Leopoldo Machado à Rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2945/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS a fiscalização de trânsito e transporte na Área Portuária, entre o Porto do Grego e Porto do Açaí, onde veículos de grande porte ficam estacionados na rua de forma irregular, gerando congestionamento. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2944/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP o conserto do esgoto no fim da Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Provedor I, em Santana. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2943/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana capina e retirada de lixo da Rua C1, no perímetro entre as ruas D6 e D14, Bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Indicação nº 2942/23-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Travessa Violeta, Bairro Parque das Laranjeiras, em Santana. | Visualizar |
